1 - Indicação nº 1 de 2026
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 37
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Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de instalar um bebedouro com água potável e um climatizador de ar para os funcionários da base do SAMU de nosso município.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 2 de 2026
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 38
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Sugerindo ao Prefeito a criação de uma área de lazer com instalação de parquinho infantil no bairro Jardim Europa, bem como a manutenção e limpeza constante do local.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 3 de 2026
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 39
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Sugerindo ao prefeito a execução de reparos urgentes na malha asfáltica (operação tapa-buracos) da Rua Luís Monici, especificamente na altura do numeral 402.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 4 de 2026
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 40
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Sugerindo ao prefeito reparo na malha asfáltica da Rua Brasil Joly, no bairro Vila Cavalcanti.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 5 de 2026
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 41
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Sugerindo ao prefeito realizar, em caráter de urgência, o serviço de roçagem nos campos de futebol suíço do município.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 6 de 2026
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 42
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Sugerindo ao prefeito realizar, em caráter de urgência, o serviço de roçagem no entorno do Estádio Municipal Frederico Platzeck.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 7 de 2026
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 43
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Sugerindo ao prefeito realizar o serviço de roçagem e limpeza pública na extensão da Rua Otávio.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 8 de 2026
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 44
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Sugerindo ao prefeito realizar, em caráter de urgência, o serviço de roçagem nos bairros Morada do Sol e Sol Nascente..
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 9 de 2026
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 45
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Sugerindo ao prefeito realizar, em caráter de urgência, o serviço de roçagem em todo o bairro Frei Aurélio.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 10 de 2026
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 46
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Sugerindo ao prefeito realizar, em caráter de urgência, o serviço de roçagem em todo o bairro João Paulo.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 11 de 2026
Autores: Marcelo Miranda, Sargento Neri
Número de Protocolo: 54
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Sugerindo ao prefeito encaminhar a esta Casa de Leis Projeto de Lei visando regulamentar, no âmbito do Município de Garça, a aplicação da Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 12 de 2026
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 55
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Sugerindo ao prefeito a execução de serviços de reparo asfáltico na Rua Brás Cubas, defronte ao numero171.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 13 de 2026
Autor: Verinha Venda Seca
Número de Protocolo: 73
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Sugerindo ao prefeito o recolhimento urgente de galhos na Rua Antônio Ciríaco dos Santos, defronte ao numeral 84, no Jardim Sol Nascente.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 14 de 2026
Autor: Verinha Venda Seca
Número de Protocolo: 74
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Sugerindo ao prefeito a retirada imediata de resíduos descartados em propriedade particular (pasto) nas proximidades da empresa Farinhas Deusa.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 15 de 2026
Autor: Verinha Venda Seca
Número de Protocolo: 75
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Sugerindo ao prefeito realizar o serviço de limpeza e roçagem na Rua Augusto Bucker, localizada no Distrito de Jafa.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 16 de 2026
Autor: Verinha Venda Seca
Número de Protocolo: 76
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Sugerindo ao Prefeito realizar, em caráter de urgência, o serviço de limpeza e roçagem nos fundos do Jardim Aeroporto, próximo à propriedade do Sr. José Lourenço.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 17 de 2026
Autor: Verinha Venda Seca
Número de Protocolo: 77
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Sugerindo ao prefeito a substituição e instalação de torneira no bebedouro do Complexo Esportivo Valdir Tramontini.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 18 de 2026
Autor: Leandro Marino
Número de Protocolo: 80
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Sugerindo ao prefeito a realização de manutenção no semáforo situado no cruzamento da Rua Caramuru com a Rua Coronel Joaquim Piza.
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Matéria lida
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19 - Requerimento nº 1 de 2026
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 27
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Solicitando informações ao Diretor Superintendente do SAAE sobre o estágio atual dos recursos de aproximadamente 30 milhões de reais anunciados via Novo PAC para saneamento e abastecimento.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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20 - Requerimento nº 2 de 2026
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 28
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade da realização de uma força-tarefa de limpeza, capinação e retirada de entulhos em diversas ruas do bairro Jardim Paineiras.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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21 - Requerimento nº 3 de 2026
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 29
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Solicitando informações ao Diretor Superintendente do SAAE sobre o planejamento para aquisição de maquinário próprio destinado à dragagem de sedimentos.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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22 - Requerimento nº 4 de 2026
Autor: Marcelo Zanoti
Número de Protocolo: 30
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Voto de Congratulações e Aplausos à Senhora Maria Rosa Trambaioli Machado, pelo excelente trabalho realizado na direção da EMCA - Escola Municipal de Cultura Artística Amélio “Naná” Zancopé.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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23 - Requerimento nº 5 de 2026
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 47
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Solicitando informações ao Prefeito sobre a existência de projetos para reforma, ampliação e adaptação da estrutura física da Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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24 - Requerimento nº 6 de 2026
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 48
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Solicitando ao Prefeito informações sobre o cronograma de pagamento do piso nacional do magistério e a extensão do vale-alimentação aos funcionários das creches conveniadas.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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25 - Requerimento nº 7 de 2026
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 49
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Solicitando informações ao Prefeito sobre a precariedade da infraestrutura, climatização e mobiliário da Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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26 - Requerimento nº 8 de 2026
Autores: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho, Elaine Oliveira, Marcelo Miranda, Sargento Neri
Número de Protocolo: 50
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Solicitando ao prefeito informações sobre a regulamentação municipal da Lei Complementar Federal nº 226/2026 e o reconhecimento do tempo de serviço dos servidores durante a pandemia.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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27 - Requerimento nº 9 de 2026
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 51
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Solicitando informações e providências ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) acerca de obras em trecho de interligação, documentação enviada pela Municipalidade e retirada de radar.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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28 - Requerimento nº 10 de 2026
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 52
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Solicitando ao prefeito informar se há estudos ou previsão para a concessão de gratuidade no sistema de estacionamento rotativo (Zona Azul) para cidadãos idosos.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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29 - Requerimento nº 11 de 2026
Autor: Sargento Neri
Número de Protocolo: 53
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade da construção, em caráter de urgência, de rampa de acessibilidade defronte à Unidade de Saúde da Região Oeste "Dr. José Barbosa".
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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30 - Requerimento nº 12 de 2026
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 56
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Solicitando ao Diretor Superintendente do SAAE informações sobre o planejamento para que os novos poços artesianos contemplem a região oeste, incluindo os bairros Morada do Sol, Garça I e Vila Rebelo.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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31 - Requerimento nº 13 de 2026
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 57
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Solicitando ao Diretor Superintendente do SAAE informações sobre o aumento no valor das tarifas de água em mês marcado por constantes interrupções no abastecimento.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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32 - Requerimento nº 14 de 2026
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 58
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Solicitando ao prefeito informações sobre a fila de espera, os custos e a quantidade de laudos emitidos para Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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33 - Requerimento nº 15 de 2026
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 59
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Solicitando ao Deputado Estadual Sebastião Santos a destinação de emenda parlamentar para o custeio de laudos diagnósticos de Transtorno do Espectro Autista (TEA).
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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34 - Requerimento nº 16 de 2026
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 60
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Solicitando ao prefeito informações sobre projetos e prazos para a melhoria do escoamento de águas pluviais no cruzamento das Ruas José Augusto Escobar e Padre Leite.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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35 - Requerimento nº 17 de 2026
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 61
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Solicitando ao prefeito informações sobre o fluxo, a agilidade e a liberação de exames laboratoriais e de imagem durante o acompanhamento gestacional (pré-natal) na rede municipal.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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36 - Requerimento nº 18 de 2026
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 62
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Solicitando ao Prefeito informações sobre a desocupação de imóvel localizado na Área de Lazer e Esportes Reginaldo Moreti, na região do Lago Artificial.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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37 - Requerimento nº 19 de 2026
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 63
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Solicitando ao prefeito informações sobre a realização de chamamento público para a contratação de serviços de saúde de alta complexidade.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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38 - Requerimento nº 20 de 2026
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 64
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Solicitando ao prefeito o envio de cópia integral da ata da última reunião realizada pelo Conselho Municipal de Trânsito.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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39 - Requerimento nº 21 de 2026
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 65
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Solicitando ao prefeito informações sobre possível queda de bomba.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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40 - Requerimento nº 22 de 2026
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 66
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Solicitando ao prefeito informar se procede a informação de que o atendimento odontológico na USF Araceli está suspenso ou limitado devido à quebra do compressor.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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41 - Requerimento nº 23 de 2026
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 67
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Solicitando ao prefeito informações sobre o Plano de Trabalho detalhado e a destinação dos recursos recebidos via emendas parlamentares dos Deputados Daniela Alonso e Capitão Augusto.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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42 - Requerimento nº 24 de 2026
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 68
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a revisão e atualização justa dos valores pagos/repassados aos médicos especialistas do Centro de Especialidades, com preservação de valores mínimos e vedação de redução remuneratória por eventual mudança de gestão.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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43 - Requerimento nº 25 de 2026
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 69
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Solicitando ao prefeito informações sobre a falta de manutenção, limpeza e roçagem do mato no Parque Ecológico "Jayme Miranda".
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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44 - Requerimento nº 26 de 2026
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 70
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Solicitando ao prefeito reconsideração de pontos facultativos como folga compensatória para médicos contratados como pessoa jurídica (CNPJ) e adequação da assistência no período de Carnaval.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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45 - Requerimento nº 27 de 2026
Autor: Lico
Número de Protocolo: 71
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de conceder aos servidores municipais o reajuste diferencial de 0,74%, visando atingir o percentual previsto na Lei Orçamentária Anual.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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46 - Requerimento nº 28 de 2026
Autor: Lico
Número de Protocolo: 72
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Voto de Congratulações e Aplausos ao Deputado Federal Nikolas Ferreira pela mobilização cívica e atuação parlamentar em prol da sociedade brasileira.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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47 - Requerimento nº 29 de 2026
Autor: Leandro Marino
Número de Protocolo: 81
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar, em caráter de urgência, a roçagem e o reparo no calçamento da Rua João Bento, especificamente na calçada que circunda o Estádio Municipal Frederico Platzeck.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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48 - Requerimento nº 30 de 2026
Autor: Leandro Marino
Número de Protocolo: 82
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Solicitando ao prefeito o encaminhamento de cópias das Ordens de Serviço e do cronograma de execução de limpeza das áreas públicas pela empresa terceirizada.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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49 - Requerimento nº 31 de 2026
Autor: Leandro Marino
Número de Protocolo: 83
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Solicitando ao prefeito informações referes à obra de revitalização do Lago Artificial “Prof. J. K. Williams”.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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50 - Requerimento nº 32 de 2026
Autor: Leandro Marino
Número de Protocolo: 84
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a limpeza e o isolamento de área pertencente à municipalidade situada na Rua José Augusto Escobar.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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51 - Requerimento nº 33 de 2026
Autores: Elaine Oliveira, Leandro Marino, Lico, Marcelo Zanoti, Sargento Neri
Número de Protocolo: 85
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Solicitando à Presidente da Câmara Municipal para que proceda à prorrogação por mais 120 dias os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito CPI nº 01/2025, instaurada para apurar possíveis irregularidades nos atos administrativos relacionados às despesas públicas do Município durante o exercício financeiro de 2024.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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52 - Requerimento nº 34 de 2026
Autor: Leandro Marino
Número de Protocolo: 86
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Solicitando ao prefeito informações e providências acerca da fiscalização de trânsito no bairro Campo Belo devido ao estacionamento irregular de caminhões.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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53 - Requerimento nº 35 de 2026
Autor: Sargento Neri
Número de Protocolo: 87
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Solicitando ao prefeito informações sobre a perda de emenda parlamentar destinada à saúde por erro no preenchimento de CNPJ.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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54 - Requerimento nº 36 de 2026
Autor: Paulo André Faneco
Número de Protocolo: 88
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Solicitando informações ao Ministério da Educação sobre análise de solicitação da Prefeitura de Garça referente à complementação de recursos para cumprimento do Piso Salarial Nacional do Magistério.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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