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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<ul> <li style="text-align: justify;"><strong>CAIXA ECONÔMICA FEDERAL: </strong>Comunicando a liberação de recursos referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 618501-54/2023, assinado em 19/07/2023, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Urbano (Pró-Cidades) - Modalidade Tecnologia Urbana. </li> <li style="text-align: justify;"><strong>CÂMARA DOS DEPUTADOS: </strong>Encaminhado informações sobre recursos da União encaminhados ao município de janeiro à novembro de 2025. </li> <li style="text-align: justify;"><strong>CAIXA ECONÔMICA FEDERAL: </strong>Comunicando contrato de repasse destinado à transferência de recursos do Orçamento Geral da União que tem por finalidade específica a Construção da Praça Esportiva, no município de Garça/SP.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>CAIXA ECONÔMICA FEDERAL: </strong>Comunicando crédito de recursos financeiros - Orçamento Geral da União, no valor de R$ 363.836,08 no âmbito do Programa Moradia Digna, sob a gestão do Ministério das Cidades, que tem por objeto "Construção de unidades habitacionais". </li> <li style="text-align: justify;"><strong>PREFEITURA DE GARÇA: </strong>Encaminhando balancete da receita e despesa referente ao mês de novembro de 2025.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO: </strong>Ofício nº 13.208/2025/MCTI - Comunicando celebração de Termo de Convênio - Ministério da Ciência, Tecnologioa e Inovação e o Município de Garça/SP. </li> <li style="text-align: justify;"><strong>CÂMARA DOS DEPUTADOS:</strong> Encaminhado informações sobre recursos da União encaminhados ao município de janeiro à dezembro de 2025. </li> </ul>
Leitura de Matérias
<ul> <li style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei nº 103/2025, </strong>de autoria dos vereadores Sargento Neri e Marcelo Miranda, que dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multa de trânsito de competência municipal em doação voluntária de sangue ou cadastro para doação de medula óssea, no âmbito do município de Garça, e dá outras providências . <em><strong>Projeto considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</strong></em></li> </ul>
Outras deliberações
<ul> <li>Ata da 42ª Sessão Ordinária de 2025. <em><strong>Aprovada por unanimidade de votos. </strong></em></li> <li>Ata da 9ª Sessão Extraordinária de 2025. <em><strong>Aprovada por unanimidade de votos. </strong></em></li> <li>Ata da 1ª Sessão Extraordinária de 2026. <em><strong>Aprovada por unanimidade de votos. </strong></em></li> <li>Ata da 2ª Sessão Extraordinária de 2026. <em><strong>Aprovada por unanimidade de votos. </strong></em></li> </ul>
