Resumo (39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

ALTERA A LEI Nº 5.238, DE 06 DE JULHO DE 2018, RELATIVAMENTE À DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA DAS EMPRESAS BENEFICIÁRIAS DE INCENTIVOS DOS DISTRITOS EMPRESARIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ANEXO III, DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA, DA LEI Nº 5.732/2024 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 14.034,12 (QUATORZE MIL, TRINTA E QUATRO REAIS E DOZE CENTAVOS), TENDO EM VISTA O INTERESSE PÚBLICO E A NECESSIDADE DE ASSEGURAR A ADEQUADA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DAS OBRIGAÇÕES MUNICIPAIS JUNTO AO CIVAP

Solicitando ao Prefeito informações detalhadas sobre a situação jurídica e o status da documentação da entidade AHBB perante a justiça.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar o conserto da iluminação pública na Rua Osmar de Assis Novaes, no bairro Monte Verde.

Voto de Congratulações e Aplausos à Presidente da Câmara Municipal, pela manutenção do ponto facultativo para os servidores da Casa no feriado do Dia da Consciência Negra.

Voto de Congratulações e Aplausos ao Vereador Leandro Marino, por ter representado a Câmara Municipal no evento da Tarifa Zero, esclarecendo a realidade da subvenção e protegendo a função das emendas parlamentares.

Solicitando ao Prefeito informações detalhadas sobre a Lei ou Projeto que institui a jornada de 40 horas semanais para Professores de Ensino Fundamental efetivos em escola piloto e a tabela de remuneração correspondente.

Voto de Congratulações e Aplausos à Vereadora Maria Raquel Sartori e aos Vereadores Luizinho Barbeiro e Leandro Marino, pela participação no evento da Tarifa Zero, representando a Câmara Municipal de Garça.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de um redutor de velocidades (lombada) na Rua Sergipe, em frente ao número 350.

Voto de Congratulações e Aplausos à Associação Comercial e Industrial de Garça (ACIG), à Chapa "RenovAção" e ao empresário André Barbosa de Souza, pelo processo eleitoral e o compromisso com o desenvolvimento econômico local.

Voto de Congratulações e Aplausos ao Colégio Lumen, às Professoras Lucila e Sabrina, a toda a Coordenação, e especialmente aos alunos do Infantil IV e do 3º ano, pelo projeto de mobilização cívica e estudo sobre o Poder Legislativo.

Solicitando ao Prefeito informações detalhadas sobre a prevalência, incidência, número total e gastos com o tratamento de casos de sífilis no município de Garça nos últimos seis meses.

Convidado a presidência da Cooper Garça, para que compareça na 42ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 15 de dezembro de 2025, para prestar esclarecimentos sobre o manejo e destinação dos recicláveis.

Solicitando ao Prefeito a retomada e a fiscalização da Área Azul na Rua Voluntários de 32 até a Rua Carlos Gomes.

Solicitando ao Prefeito a possibilidade de realizar uma reunião com o Poder Executivo, a ACIG, e representantes de instituições sociais e religiosas para discutir e buscar soluções para a situação dos moradores em situação de rua no centro e praças públicas.

Solicitando ao Prefeito melhorias urgentes na iluminação pública e limpeza da área verde localizada no cruzamento da Rua Luiz Gonzaga Falcão Neto com a Rua Osvaldo Scartezini.

Solicitando ao Prefeito o motivo da não liquidação de diversas Emendas Impositivas listadas no Relatório de 2025 e a previsão de pagamento das mesmas.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a execução de serviços de tapa-buracos na Avenida Getúlio Vargas, com atenção especial ao trecho no cruzamento com a Rua Ernesto Cardim.

Informando ao Prefeito sobre a liberação de Emenda Parlamentar de R$ 683.000,00 (seiscentos e oitenta e três mil reais), destinada à compra de equipamentos e maquinários estratégicos, pelo Deputado Federal Rodrigo Gambale.

Voto de Congratulações e Aplausos ao Deputado Federal Rodrigo Gambale, pelo envio de Emenda Parlamentar no valor de R$ 683.000,00 para aquisição de equipamentos e maquinários estratégicos.