Matérias do Expediente (39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 1361 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 2889
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações detalhadas sobre a situação jurídica e o status da documentação da entidade AHBB perante a justiça. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 2 |
Requerimento nº 1362 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 2890
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar o conserto da iluminação pública na Rua Osmar de Assis Novaes, no bairro Monte Verde. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 3 |
Requerimento nº 1363 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 2891
Turno: -
Texto original
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Voto de Congratulações e Aplausos à Presidente da Câmara Municipal, pela manutenção do ponto facultativo para os servidores da Casa no feriado do Dia da Consciência Negra. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 4 |
Requerimento nº 1364 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 2892
Turno: -
Texto original
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Voto de Congratulações e Aplausos ao Vereador Leandro Marino, por ter representado a Câmara Municipal no evento da Tarifa Zero, esclarecendo a realidade da subvenção e protegendo a função das emendas parlamentares. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 5 |
Requerimento nº 1365 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 2893
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações detalhadas sobre a Lei ou Projeto que institui a jornada de 40 horas semanais para Professores de Ensino Fundamental efetivos em escola piloto e a tabela de remuneração correspondente. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 6 |
Requerimento nº 1366 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 2894
Turno: -
Texto original
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Voto de Congratulações e Aplausos à Vereadora Maria Raquel Sartori e aos Vereadores Luizinho Barbeiro e Leandro Marino, pela participação no evento da Tarifa Zero, representando a Câmara Municipal de Garça. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 7 |
Requerimento nº 1367 de 2025
Processo: -
Autor: Luizinho Barbeiro
Protocolo: 2895
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de um redutor de velocidades (lombada) na Rua Sergipe, em frente ao número 350. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 8 |
Requerimento nº 1368 de 2025
Processo: -
Autor: Raquel Sartori
Protocolo: 2896
Turno: -
Texto original
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Voto de Congratulações e Aplausos à Associação Comercial e Industrial de Garça (ACIG), à Chapa "RenovAção" e ao empresário André Barbosa de Souza, pelo processo eleitoral e o compromisso com o desenvolvimento econômico local. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 9 |
Requerimento nº 1369 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 2897
Turno: -
Texto original
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Voto de Congratulações e Aplausos ao Colégio Lumen, às Professoras Lucila e Sabrina, a toda a Coordenação, e especialmente aos alunos do Infantil IV e do 3º ano, pelo projeto de mobilização cívica e estudo sobre o Poder Legislativo. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 10 |
Requerimento nº 1370 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 2898
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações detalhadas sobre a prevalência, incidência, número total e gastos com o tratamento de casos de sífilis no município de Garça nos últimos seis meses. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 11 |
Requerimento nº 1371 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo André Faneco
Protocolo: 2899
Turno: -
Texto original
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Convidado a presidência da Cooper Garça, para que compareça na 42ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 15 de dezembro de 2025, para prestar esclarecimentos sobre o manejo e destinação dos recicláveis. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 12 |
Requerimento nº 1372 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Marino
Protocolo: 2900
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito a retomada e a fiscalização da Área Azul na Rua Voluntários de 32 até a Rua Carlos Gomes. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 13 |
Requerimento nº 1373 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Marino
Protocolo: 2901
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito a possibilidade de realizar uma reunião com o Poder Executivo, a ACIG, e representantes de instituições sociais e religiosas para discutir e buscar soluções para a situação dos moradores em situação de rua no centro e praças públicas. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 14 |
Requerimento nº 1374 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Marino
Protocolo: 2902
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito melhorias urgentes na iluminação pública e limpeza da área verde localizada no cruzamento da Rua Luiz Gonzaga Falcão Neto com a Rua Osvaldo Scartezini. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 15 |
Requerimento nº 1375 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 2905
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito o motivo da não liquidação de diversas Emendas Impositivas listadas no Relatório de 2025 e a previsão de pagamento das mesmas. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 16 |
Requerimento nº 1376 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 2906
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a execução de serviços de tapa-buracos na Avenida Getúlio Vargas, com atenção especial ao trecho no cruzamento com a Rua Ernesto Cardim. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 17 |
Requerimento nº 1377 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira, Marcelo Zanoti
Protocolo: 2907
Turno: -
Texto original
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Informando ao Prefeito sobre a liberação de Emenda Parlamentar de R$ 683.000,00 (seiscentos e oitenta e três mil reais), destinada à compra de equipamentos e maquinários estratégicos, pelo Deputado Federal Rodrigo Gambale. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 18 |
Requerimento nº 1378 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira, Marcelo Zanoti
Protocolo: 2908
Turno: -
Texto original
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Voto de Congratulações e Aplausos ao Deputado Federal Rodrigo Gambale, pelo envio de Emenda Parlamentar no valor de R$ 683.000,00 para aquisição de equipamentos e maquinários estratégicos. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |