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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<ul> <li style="text-align: justify;"><strong>DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS (DER-SP):</strong> Encaminhando informações sobre a obra emergencial na Rodovia SP-349 que contempla a recomposição de talude com gabiões, restauração do pavimento e implantação de sinalização adequada. Destacando que no período de 20/10/2025 a 07/11/2025 serão realizadas as ações de: - ampliação da abertura das bocas de lobo para maior captação das águas pluviais; - recomposição dos taludes afetados com solo tecnicamente adequado e compactação conforme normas do DER/SP; e - reconstrução da mureta de proteção entre a calçada e o talude, para direcionamento correto do escoamento superficial. Destacou ainda, que parte do escoamento pluvial responsável pelo agravamento da erosão é proveniente das áreas municipais adjacentes, sendo encaminhado ofício à Prefeitura solicitando providências quanto à ampliação da capacidade do sistema de drenagem urbana, medida indispensável para evitar novas ocorrências. </li> </ul>
Leitura de Matérias
<ul> <li style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei nº 86/2025,</strong> de autoria do Prefeito, que autoriza o município de Garça a celebrar convênios com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Cultura, Economia e Indústrias Criativas. <em><strong>Projeto considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</strong></em></li> <li style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei nº 87/2025, </strong>de autoria do Prefeito, que autoriza a doação de área para empresa com atividade empresarial - Zancopé Participações e Investimentos Ltda. <em><strong>Projeto considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</strong></em></li> <li style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei nº 88/2025</strong>, de autoria do Prefeito, que autoriza a doação de área para empresa com atividade empresarial - Fortvita Equipamentos de Segurança do Trabalho Ltda. <em><strong>Projeto considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</strong></em><br> <br> </li> </ul>
Outras deliberações
<ul> <li>Ata da 35ª Sessão Ordinária de 2025. <em><strong>Aprovada por unanimidade de votos.</strong></em></li> </ul>
