1 - Indicação nº 226 de 2025
Autor: Marcelo Zanoti
Número de Protocolo: 2551
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Sugerindo ao prefeito a instalação de redutores de velocidade nos dois sentidos da Rua Imbuia, nas proximidades do número 131, no Jardim Paineiras.
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Matéria lida
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2 - Requerimento nº 1184 de 2025
Autor: Leandro Marino
Número de Protocolo: 2490
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de promover a revitalização e melhorias gerais na Praça Pedro de Toledo, localizada na região central do município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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3 - Requerimento nº 1185 de 2025
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 2526
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Solicitando ao prefeito esclarecimentos sobre a responsabilidade e os procedimentos para manutenção da iluminação pública no município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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4 - Requerimento nº 1186 de 2025
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 2527
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Solicitando à CPFL esclarecimentos sobre a retirada dos tocos das árvores suprimidas no âmbito do projeto de arborização urbana.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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5 - Requerimento nº 1187 de 2025
Autor: Sargento Neri
Número de Protocolo: 2528
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Solicitando ao prefeito informações sobre os pagamentos de emendas impositivas relativas a restos a pagar e ao orçamento de 2025.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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6 - Requerimento nº 1188 de 2025
Autor: Verinha Venda Seca
Número de Protocolo: 2529
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Solicitando ao prefeito providências para drenagem de água parada na Rua Abílio Sasso, no Residencial Mondrian.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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7 - Requerimento nº 1189 de 2025
Autor: Raquel Sartori
Número de Protocolo: 2530
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de iluminar o Paço Municipal na cor roxa durante o mês de novembro, em alusão à campanha Novembro Roxo.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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8 - Requerimento nº 1190 de 2025
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 2533
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Solicitando ao prefeito informações sobre casos de meningite registrados em Garça entre os anos de 2022 e 2025.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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9 - Requerimento nº 1191 de 2025
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 2534
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Solicitando ao Prefeito informações sobre o repasse do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e Agentes de Combate às Endemias (ACEs).
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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10 - Requerimento nº 1192 de 2025
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 2535
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Solicitando ao prefeito esclarecimentos sobre a orientação às escolas municipais quanto à aquisição de utensílios de cozinha com recursos próprios e sobre a destinação dos recursos da merenda escolar.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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11 - Requerimento nº 1193 de 2025
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 2536
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Convoca a Secretária Municipal da Fazenda, Sra. Maria Cristina Soares de Lima, para que compareça na 34ª Sessão Ordinária de 2025 a ser realizada no dia 20 de outubro de 2025, a partir das 18h para falar sobre os recursos da Secretaria de Educação.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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12 - Requerimento nº 1194 de 2025
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 2537
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Solicitando ao SAAE informações sobre a autonomia e capacidade de abastecimento do poço profundo do Aquífero Guarani.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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13 - Requerimento nº 1195 de 2025
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 2538
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Solicitando ao SAAE informar se a autarquia possui geradores de energia para garantir o funcionamento dos sistemas de captação, tratamento e distribuição de água em casos de interrupção no fornecimento de energia elétrica.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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14 - Requerimento nº 1196 de 2025
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 2539
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Solicitando ao prefeito informação sobre a dotação orçamentária destinada à revitalização do lago artificial, conforme publicação no Diário Oficial do Município de 24 de setembro de 2025.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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15 - Requerimento nº 1197 de 2025
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 2540
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Solicitando ao prefeito informações sobre a aplicação da Lei nº 5.629/2024, que trata da obrigatoriedade de sistemas de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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16 - Requerimento nº 1198 de 2025
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 2541
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Solicitando ao prefeito informações sobre veículos removidos por abandono com base na Lei nº 5.811/2025.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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17 - Requerimento nº 1199 de 2025
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 2542
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Solicitando ao prefeito o envio do projeto referente ao nivelamento do fundo do lago, construção de poços artesianos e galerias pluviais, com indicação da fonte de recurso.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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18 - Requerimento nº 1200 de 2025
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 2543
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Solicitando ao prefeito informar possibilidade de elaborar e disponibilizar um manual explicativo, com orientações passo a passo, para auxiliar a população na navegação e utilização do Portal de Licitações e do Portal da Transparência do Município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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19 - Requerimento nº 1201 de 2025
Autor: Leandro Marino
Número de Protocolo: 2544
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Voto de Congratulações e Aplausos aos atletas Milton Cezar Costa Fabrício e Alan Leite Torres pela participação e conquistas no PARESP 2025.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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20 - Requerimento nº 1202 de 2025
Autor: Leandro Marino
Número de Protocolo: 2545
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Voto de Congratulações e Aplausos aos servidores Marcos Akio Kimura e Elias Cristiano Rocha dos Santos, e à vice-prefeita Patrícia Marangão, pelo apoio e acompanhamento dos atletas de Garça no PARESP 2025.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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21 - Requerimento nº 1203 de 2025
Autor: Leandro Marino
Número de Protocolo: 2546
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Voto de Congratulações e Aplausos ao Dr. Armando Hamze e ao Dr. Rafael Hamze, pela conquista e instalação de aparelho de ressonância magnética na clínica Pró Imagem.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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22 - Requerimento nº 1204 de 2025
Autor: Leandro Marino
Número de Protocolo: 2547
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidades na Rua Santo Antônio, nas proximidades do número 428.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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23 - Requerimento nº 1205 de 2025
Autor: Lico
Número de Protocolo: 2548
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Voto de Congratulações e Aplausos ao empreendedor Eduardo, da Du Xamego Burger’s.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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24 - Requerimento nº 1206 de 2025
Autor: Lico
Número de Protocolo: 2549
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Voto de Congratulações e Aplausos à empreendedora Luana Soares Oliveira pela abertura da empresa L.S.O Intermediação Imobiliária.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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25 - Requerimento nº 1207 de 2025
Autor: Luizinho Barbeiro
Número de Protocolo: 2550
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de reinstalação do parquinho infantil e revitalização da área de lazer no final da Rua Delfino Alves.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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26 - Requerimento nº 1208 de 2025
Autor: Marcelo Zanoti
Número de Protocolo: 2552
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalação de um redutor de velocidades ou de uma faixa de pedestre elevada na Rua André Luiz, especificamente na entrada e saída do Hospital André Luiz.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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27 - Requerimento nº 1209 de 2025
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 2553
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Solicitando ao SAAE informações detalhadas sobre os reservatórios de água existentes no município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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28 - Requerimento nº 1210 de 2025
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 2554
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Solicitando ao SAAE informações sobre o custo para perfuração de poço artesiano.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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29 - Requerimento nº 1211 de 2025
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 2555
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Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informar a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de implantação de um sistema emergencial de distribuição de água potável por meio de caminhões-pipa aos bairros do município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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30 - Requerimento nº 1212 de 2025
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 2556
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Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informar qual o saldo atual em caixa da autarquia.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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31 - Requerimento nº 1213 de 2025
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 2557
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de parquinho infantil, bebedouro, academia ao ar livre e construção de praça no bairro Jardim Europa.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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