1 - Indicação nº 190 de 2025
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 2008
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Sugerindo ao prefeito a instalação de redutor de velocidade na Rua Ricardo Rodrigues de Barros.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 191 de 2025
Autor: Verinha Venda Seca
Número de Protocolo: 2016
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Sugerindo ao prefeito a instalação de redutor de velocidade na Rua João Bento, nas proximidades do número 369.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 192 de 2025
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 2017
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Sugerindo ao prefeito a instalação de redutor de velocidade na Rua 7 de Setembro, altura do número 258.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 193 de 2025
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 2043
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Sugerindo ao prefeito instalação de lixeira na Rua José Vizoto.
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Matéria lida
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5 - Requerimento nº 961 de 2025
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 2009
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Solicitando ao prefeito informações sobre o fechamento financeiro do município no exercício de 2025.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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6 - Requerimento nº 962 de 2025
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 2010
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Solicitando ao prefeito informações sobre o evento Garcaipira.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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7 - Requerimento nº 963 de 2025
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 2011
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Solicitando ao prefeito esclarecimentos quanto ao não cumprimento da Lei Estadual nº 17.806/2023 em evento com apoio da municipalidade.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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8 - Requerimento nº 964 de 2025
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 2012
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Solicitando ao prefeito informações sobre observância ao art. 122-A, inciso I, da Lei Orgânica Municipal nas nomeações da atual administração.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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9 - Requerimento nº 965 de 2025
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 2013
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Solicitando ao prefeito auditoria das contas da Secretaria Municipal da Educação e providências em caso de irregularidades.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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10 - Requerimento nº 966 de 2025
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 2014
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Voto de Congratulações e Aplausos à Delegacia de Defesa da Mulher de Garça.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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11 - Requerimento nº 967 de 2025
Autor: Paulo André Faneco
Número de Protocolo: 2015
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Solicitando ao Deputado Estadual Leo Siqueira destinação de emenda parlamentar ao município de Garça, com o objetivo de viabilizar a implantação de uma Incubadora de Startups.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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12 - Requerimento nº 968 de 2025
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 2018
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Voto de Congratulações e Aplausos à Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa da Sra. Hellen Carlla Harumi Yoshi, pelas ações realizadas na Semana do Aleitamento Materno.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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13 - Requerimento nº 969 de 2025
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 2019
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Solicitando ao prefeito informações, após consulta aos órgãos competentes do Governo Estadual, sobre a implantação do Programa Muralha Paulista.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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14 - Requerimento nº 970 de 2025
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 2020
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Solicitando ao prefeito cópia do plano pedagógico atualmente adotado pela Casa Abrigo.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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15 - Requerimento nº 971 de 2025
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 2021
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Solicitando ao prefeito informações e documentos referentes à aquisição de uniformes escolares em 2025.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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16 - Requerimento nº 972 de 2025
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 2022
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Voto de Congratulações e Aplausos ao grupo FTU da Igreja Universal do Reino de Deus.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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17 - Requerimento nº 973 de 2025
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 2023
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Voto de Congratulações e Aplausos ao grupo da Igreja Universal - UNP.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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18 - Requerimento nº 974 de 2025
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 2024
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de incluir as ruas do bairro Jardim Mondrian no cronograma de obras de recapeamento asfáltico do município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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19 - Requerimento nº 975 de 2025
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 2025
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Solicitando ao prefeito informações sobre os motoristas convocados no serviço público municipal em 2024 e 2025.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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20 - Requerimento nº 976 de 2025
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 2026
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Solicitando ao prefeito a relação de redutores de velocidade aprovados entre 2023 e 2025.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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21 - Requerimento nº 977 de 2025
Autor: Raquel Sartori
Número de Protocolo: 2027
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Solicitando ao prefeito a instalação de lixeira na estrada rural da Fazenda Cachoeira.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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22 - Requerimento nº 978 de 2025
Autor: Raquel Sartori
Número de Protocolo: 2028
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Solicitando ao prefeito avaliação sobre realocação de lixeiras recicláveis no Lago Artificial.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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23 - Requerimento nº 979 de 2025
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 2029
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Voto de Congratulações e Aplausos à Hamburgueria Muniz.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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24 - Requerimento nº 980 de 2025
Autor: Verinha Venda Seca
Número de Protocolo: 2030
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de religar os motores que anteriormente funcionavam na caixa d’água do distrito de Jafa.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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25 - Requerimento nº 981 de 2025
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 2031
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Solicitando ao prefeito informações sobre a reposição de redutor de velocidade na Rua Augusto Bosque, nas proximidades de escolas.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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26 - Requerimento nº 982 de 2025
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 2032
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Solicitando ao prefeito informações sobre internações no Hospital São Lucas nos últimos seis meses.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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27 - Requerimento nº 983 de 2025
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 2033
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Solicitando ao prefeito informações sobre a destinação dos recursos arrecadados com multas de trânsito nos anos de 2024 e 2025.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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28 - Requerimento nº 984 de 2025
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 2034
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Solicitando ao prefeito informar o valor arrecadado com multas de trânsito nos exercícios de 2024 e 2025.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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29 - Requerimento nº 985 de 2025
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 2035
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Solicitando ao prefeito cópias das atas das reuniões do Conselho Municipal de Trânsito realizadas no presente ano.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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30 - Requerimento nº 986 de 2025
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 2036
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Solicitando ao prefeito informações sobre o uso de concertinas em muros e cercas no perímetro da feira livre e conforme o Código de Posturas do Município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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31 - Requerimento nº 987 de 2025
Autor: Leandro Marino
Número de Protocolo: 2037
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Solicitando ao prefeito informações sobre o aproveitamento do concurso público vigente para o cargo de fiscal.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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32 - Requerimento nº 988 de 2025
Autor: Leandro Marino
Número de Protocolo: 2038
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar estudo técnico visando a alteração da mão de direção na Alameda Estados Unidos, no trecho que compreende o colégio Antares.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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33 - Requerimento nº 989 de 2025
Autor: Leandro Marino
Número de Protocolo: 2039
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Solicitando ao prefeito atualização sobre reunião com o Comando da Polícia Militar referente ao tráfego de caminhões no centro da cidade
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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34 - Requerimento nº 990 de 2025
Autor: Leandro Marino
Número de Protocolo: 2040
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Solicitando ao prefeito informações sobre aplicação de multas relacionadas à Zona Azul no ano de 2025.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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35 - Requerimento nº 991 de 2025
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 2044
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Solicitando ao prefeito esclarecimentos sobre baixa pressão de água nos bairros João Zapata e Morada do Sol.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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36 - Requerimento nº 992 de 2025
Autor: Luizinho Barbeiro
Número de Protocolo: 2045
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de providenciar a realização de limpeza geral na estrutura da Cidade Mirim.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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37 - Requerimento nº 993 de 2025
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 2046
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Solicitando ao prefeito informações sobre projetos voltados ao uso das mesas de botonismo na SEJEL.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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38 - Requerimento nº 994 de 2025
Autor: Raquel Sartori
Número de Protocolo: 2047
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Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo apoio e divulgação do Programa Meu Emprego Inclusivo / Polo de Empregabilidade Inclusiva (PEI).
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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39 - Requerimento nº 995 de 2025
Autor: Sargento Neri
Número de Protocolo: 2048
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Solicitando ao prefeito esclarecimentos sobre a origem da informação referente à falta do medicamento Diosmina na rede municipal de saúde.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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40 - Requerimento nº 996 de 2025
Autor: Verinha Venda Seca
Número de Protocolo: 2049
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de redutor de velocidade na Rua Ângelo Rossato, no Jardim São Benedito.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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41 - Requerimento nº 997 de 2025
Autor: Leandro Marino
Número de Protocolo: 2050
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Solicitando ao prefeito informações sobre a não implantação da Lei nº 5.790/2025, que trata da entrega domiciliar gratuita de medicamentos.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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42 - Requerimento nº 998 de 2025
Autor: Paulo André Faneco
Número de Protocolo: 2051
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Solicitando ao Prefeito encaminhar a relação da quantidade de medicamentos distribuídos no ano de 2024, discriminada mês a mês, bem como a referente ao período de janeiro a julho de 2025.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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43 - Requerimento nº 999 de 2025
Autor: Raquel Sartori
Número de Protocolo: 2053
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar, com urgência, a limpeza do bueiro localizado na Rua Manoel Joaquim Fernandes, defronte ao número 1427.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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44 - Requerimento nº 1000 de 2025
Autor: Paulo André Faneco
Número de Protocolo: 2054
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Solicitando ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo informações sobre a nomeação de assessor parlamentar impedido de ocupar cargo público em decorrência de condenação por improbidade administrativa
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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