Matérias do Expediente (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 44
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Requerimento nº 961 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 2009
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações sobre o fechamento financeiro do município no exercício de 2025. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 6 |
Requerimento nº 962 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 2010
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações sobre o evento Garcaipira. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 7 |
Requerimento nº 963 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 2011
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito esclarecimentos quanto ao não cumprimento da Lei Estadual nº 17.806/2023 em evento com apoio da municipalidade. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 8 |
Requerimento nº 964 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 2012
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações sobre observância ao art. 122-A, inciso I, da Lei Orgânica Municipal nas nomeações da atual administração. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 9 |
Requerimento nº 965 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 2013
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito auditoria das contas da Secretaria Municipal da Educação e providências em caso de irregularidades. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 10 |
Requerimento nº 966 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 2014
Turno: -
Texto original
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Voto de Congratulações e Aplausos à Delegacia de Defesa da Mulher de Garça. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 11 |
Requerimento nº 967 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo André Faneco
Protocolo: 2015
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Deputado Estadual Leo Siqueira destinação de emenda parlamentar ao município de Garça, com o objetivo de viabilizar a implantação de uma Incubadora de Startups. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 12 |
Requerimento nº 968 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 2018
Turno: -
Texto original
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Voto de Congratulações e Aplausos à Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa da Sra. Hellen Carlla Harumi Yoshi, pelas ações realizadas na Semana do Aleitamento Materno. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 13 |
Requerimento nº 969 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 2019
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações, após consulta aos órgãos competentes do Governo Estadual, sobre a implantação do Programa Muralha Paulista. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 14 |
Requerimento nº 970 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 2020
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito cópia do plano pedagógico atualmente adotado pela Casa Abrigo. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 15 |
Requerimento nº 971 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 2021
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações e documentos referentes à aquisição de uniformes escolares em 2025. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 16 |
Requerimento nº 972 de 2025
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 2022
Turno: -
Texto original
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Voto de Congratulações e Aplausos ao grupo FTU da Igreja Universal do Reino de Deus. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 17 |
Requerimento nº 973 de 2025
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 2023
Turno: -
Texto original
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Voto de Congratulações e Aplausos ao grupo da Igreja Universal - UNP. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 18 |
Requerimento nº 974 de 2025
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 2024
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de incluir as ruas do bairro Jardim Mondrian no cronograma de obras de recapeamento asfáltico do município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 19 |
Requerimento nº 975 de 2025
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 2025
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações sobre os motoristas convocados no serviço público municipal em 2024 e 2025. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 20 |
Requerimento nº 976 de 2025
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 2026
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito a relação de redutores de velocidade aprovados entre 2023 e 2025. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 21 |
Requerimento nº 977 de 2025
Processo: -
Autor: Raquel Sartori
Protocolo: 2027
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito a instalação de lixeira na estrada rural da Fazenda Cachoeira. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 22 |
Requerimento nº 978 de 2025
Processo: -
Autor: Raquel Sartori
Protocolo: 2028
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito avaliação sobre realocação de lixeiras recicláveis no Lago Artificial. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 23 |
Requerimento nº 979 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 2029
Turno: -
Texto original
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Voto de Congratulações e Aplausos à Hamburgueria Muniz. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 24 |
Requerimento nº 980 de 2025
Processo: -
Autor: Verinha Venda Seca
Protocolo: 2030
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de religar os motores que anteriormente funcionavam na caixa d’água do distrito de Jafa. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 25 |
Solicitando ao prefeito informações sobre a reposição de redutor de velocidade na Rua Augusto Bosque, nas proximidades de escolas. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 26 |
Solicitando ao prefeito informações sobre internações no Hospital São Lucas nos últimos seis meses. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 27 |
Solicitando ao prefeito informações sobre a destinação dos recursos arrecadados com multas de trânsito nos anos de 2024 e 2025. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 28 |
Solicitando ao prefeito informar o valor arrecadado com multas de trânsito nos exercícios de 2024 e 2025. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 29 |
Solicitando ao prefeito cópias das atas das reuniões do Conselho Municipal de Trânsito realizadas no presente ano. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 30 |
Solicitando ao prefeito informações sobre o uso de concertinas em muros e cercas no perímetro da feira livre e conforme o Código de Posturas do Município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 31 |
Requerimento nº 987 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Marino
Protocolo: 2037
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações sobre o aproveitamento do concurso público vigente para o cargo de fiscal. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 32 |
Requerimento nº 988 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Marino
Protocolo: 2038
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar estudo técnico visando a alteração da mão de direção na Alameda Estados Unidos, no trecho que compreende o colégio Antares. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 33 |
Requerimento nº 989 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Marino
Protocolo: 2039
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito atualização sobre reunião com o Comando da Polícia Militar referente ao tráfego de caminhões no centro da cidade - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 34 |
Requerimento nº 990 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Marino
Protocolo: 2040
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações sobre aplicação de multas relacionadas à Zona Azul no ano de 2025. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 35 |
Requerimento nº 991 de 2025
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 2044
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito esclarecimentos sobre baixa pressão de água nos bairros João Zapata e Morada do Sol. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 36 |
Requerimento nº 992 de 2025
Processo: -
Autor: Luizinho Barbeiro
Protocolo: 2045
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de providenciar a realização de limpeza geral na estrutura da Cidade Mirim. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 37 |
Requerimento nº 993 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 2046
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações sobre projetos voltados ao uso das mesas de botonismo na SEJEL. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 38 |
Requerimento nº 994 de 2025
Processo: -
Autor: Raquel Sartori
Protocolo: 2047
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo apoio e divulgação do Programa Meu Emprego Inclusivo / Polo de Empregabilidade Inclusiva (PEI). - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 39 |
Requerimento nº 995 de 2025
Processo: -
Autor: Sargento Neri
Protocolo: 2048
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito esclarecimentos sobre a origem da informação referente à falta do medicamento Diosmina na rede municipal de saúde. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 40 |
Requerimento nº 996 de 2025
Processo: -
Autor: Verinha Venda Seca
Protocolo: 2049
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de redutor de velocidade na Rua Ângelo Rossato, no Jardim São Benedito. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 41 |
Requerimento nº 997 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Marino
Protocolo: 2050
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações sobre a não implantação da Lei nº 5.790/2025, que trata da entrega domiciliar gratuita de medicamentos. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 42 |
Requerimento nº 998 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo André Faneco
Protocolo: 2051
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito encaminhar a relação da quantidade de medicamentos distribuídos no ano de 2024, discriminada mês a mês, bem como a referente ao período de janeiro a julho de 2025. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 43 |
Requerimento nº 999 de 2025
Processo: -
Autor: Raquel Sartori
Protocolo: 2053
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar, com urgência, a limpeza do bueiro localizado na Rua Manoel Joaquim Fernandes, defronte ao número 1427. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 44 |
Requerimento nº 1000 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo André Faneco
Protocolo: 2054
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo informações sobre a nomeação de assessor parlamentar impedido de ocupar cargo público em decorrência de condenação por improbidade administrativa - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 1 |
Indicação nº 190 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 2008
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao prefeito a instalação de redutor de velocidade na Rua Ricardo Rodrigues de Barros. - |
Matéria lida |
| 2 |
Indicação nº 191 de 2025
Processo: -
Autor: Verinha Venda Seca
Protocolo: 2016
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao prefeito a instalação de redutor de velocidade na Rua João Bento, nas proximidades do número 369. - |
Matéria lida |
| 3 |
Sugerindo ao prefeito a instalação de redutor de velocidade na Rua 7 de Setembro, altura do número 258. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Indicação nº 193 de 2025
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 2043
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao prefeito instalação de lixeira na Rua José Vizoto. - |
Matéria lida |