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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<ul> <li style="text-align: justify;"><strong>CÂMARA DOS DEPUTADOS:</strong> Encaminhando informativo sobre os recursos do orçamento da União pagos aos municípios de janeiro à julho de 2025. </li> <li style="text-align: justify;"><strong>PREFEITURA DE GARÇA: </strong>Encaminhando, atendendo exigências da Caixa, Declaração de Compromisso de manutenção do objeto do Termo de Compromisso 970862/2024 - Construção de Unidades Habitacionais. </li> </ul>
Leitura de Matérias
<ul> <li style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Resolução nº 07/2025, </strong>de autoria do vereador Paulo André Faneco, que dispõe sobre a inclusão da educação financeira como atividade permanente da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Garça e dá outras providências. <em><strong>Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa. </strong></em></li> <li style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2025, </strong>de autoria dos vereadores Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho e Raquel Sartori, que consolida os Títulos Honoríficos e as homenagens concedidas pela Câmara Municipal de Garça e dá outras providências.<em><strong> Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa. </strong></em></li> <li style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei nº 62/2025, </strong>de autoria do Prefeito, que autoriza a doação de área para empresa com atividade empresarial - Lote 08, da quadra "D" do Distrito Empresarial "Carlos Augusto Teixeira Pinto" - Empresa "Plastec Usinagem Ltda." e revoga a Lei nº 5.654/2024. <em><strong>Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa. </strong></em></li> </ul>
Outras deliberações
<ul> <li style="text-align: justify;">Ata da 24ª Sessão Ordinária de 2025. <em><strong>Aprovada por unanimidade de votos. </strong></em></li> </ul>
