Matérias do Expediente (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 38
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 9 |
Requerimento nº 859 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Marino
Protocolo: 1769
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito esclarecimentos complementares sobre a acessibilidade no entorno do espaço reservado para pessoas com deficiência (PCD) durante eventos públicos no município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 12 |
Voto de Congratulações e Aplausos à jovem Maria Eduarda Sanguinette Mathias, aluna do 2º ano do Ensino Médio do Colégio Cristo Rei, pela conquista da medalha de ouro na Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica – OBA. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 13 |
Solicitando ao prefeito ao Prefeito informações sobre a titularidade do imóvel onde funcionou a CIRETRAN/DDM, na Praça José A. de Carvalho - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 14 |
Solicitando ao prefeito informações sobre o cronograma de recapeamento asfáltico no município de Garça para os próximos seis meses. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 15 |
Voto de Congratulações e Aplausos ao escritório EFCAN Advogados, sediado na cidade de São Paulo, pelo reconhecimento recebido, com destaque ao Dr. Guilherme Henrique Bosquê Salutti. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 16 |
Voto de Congratulações e Aplausos a Júlio César Martins e ao professor Wesley pela homenagem realizada no distrito de Jafa. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 17 |
Voto de Congratulações e Aplausos ao Prefeito de Marília, Vinícius Camarinha, pela implantação do equipamento PET-Scan em parceria com o Hospital Oncológico da Unimar. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 18 |
Solicitando ao prefeito informações sobre o não funcionamento do sistema de aquecimento das piscinas do Centro Esportivo e Social. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 19 |
Requerimento nº 869 de 2025
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 1781
Turno: -
Texto original
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Voto de Congratulações e Aplausos à CPFL pela revitalização do muro da Subestação Vitória. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 20 |
Requerimento nº 870 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 1782
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Federal Paulo Alexandre Barbosa sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar que contribua para o fortalecimento das ações voltadas ao esporte em nosso município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 21 |
Requerimento nº 871 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 1783
Turno: -
Texto original
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Solicitando à Excelentíssima Deputada Estadual Carla Morando sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar que contribua para o fortalecimento das ações voltadas ao esporte em nosso município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 22 |
Requerimento nº 872 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 1786
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações sobre fiscalização da CETESB no aterro municipal, eventuais autuações e condições de trabalho dos recicladores. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 23 |
Requerimento nº 873 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 1787
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito providências quanto ao tráfego de caminhões no centro da cidade durante os finais de semana. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 24 |
Requerimento nº 874 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 1788
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de realocação do cruzeiro localizado na praça do cemitério e implantação de equipamento de lazer no local. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 25 |
Requerimento nº 875 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 1789
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre a ausência de abastecimento com água clorificada no Distrito Industrial Pedro Valentim Fernandes. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 26 |
Requerimento nº 876 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 1790
Turno: -
Texto original
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Solicita apoio do Deputado Estadual Ricardo Madalena para o reconhecimento da fibromialgia como doença capacitante no Estado de São Paulo. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 27 |
Requerimento nº 877 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 1791
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações sobre os contratados pelo processo seletivo da SEJEL e contratações realizadas por meio de CNPJ para prestação de serviços na área de Esportes. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 28 |
Requerimento nº 878 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 1792
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações sobre a falta de medicamentos nos postos de distribuição da rede municipal de saúde. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 29 |
Requerimento nº 879 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 1793
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações sobre a falta do medicamento Atorvastatina na rede pública de saúde e previsão para restabelecimento do fornecimento. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 30 |
Requerimento nº 880 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 1794
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito providências quanto ao fechamento da piscina municipal e do ginásio de esportes. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 31 |
Requerimento nº 881 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Marino, Lico
Protocolo: 1795
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações sobre eventual celebração de convênio para pagamento de pró-labore aos bombeiros que atuam no município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 32 |
Manifestação de interesse para que o município de Garça seja considerado na instalação da nova fábrica da Coca-Cola Femsa no interior paulista. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 33 |
Requerimento nº 883 de 2025
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 1797
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de ampliação do número de vagas para o transporte de alunos com destino à cidade de Marília. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 34 |
Requerimento nº 884 de 2025
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 1798
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito melhorias no recinto da feira livre, com destaque para iluminação individualizada, instalação de cobertura e demais adequações necessárias. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 35 |
Requerimento nº 885 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo André Faneco
Protocolo: 1803
Turno: -
Texto original
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Voto de Congratulações e Aplausos à Secretaria Municipal de Cultura de Garça pela realização do “Evolve Festival Internacional de Dança”. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 36 |
Requerimento nº 886 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo André Faneco
Protocolo: 1804
Turno: -
Texto original
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Voto de Congratulações e Aplausos à jovem Gabriela Fujikawa, pela destacada participação e premiações recebidas durante o Evolve Festival Internacional de Dança. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 37 |
Requerimento nº 887 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo André Faneco
Protocolo: 1805
Turno: -
Texto original
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Voto de Congratulações e Aplausos às empresas Garen, Darma e Life pelo patrocínio ao “Evolve Festival Internacional de Dança”. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 38 |
Requerimento nº 888 de 2025
Processo: -
Autor: Verinha Venda Seca
Protocolo: 1806
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de lixeira no cruzamento das ruas Cel. Joaquim Piza com José Lourenço. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 39 |
Requerimento nº 889 de 2025
Processo: -
Autor: Verinha Venda Seca
Protocolo: 1807
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção e melhorias no campo do Terrão, diante de reclamações de abandono por parte dos moradores. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 40 |
Requerimento nº 890 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 1812
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de conserto do elevador da Escola Municipal Nely Carbonieri de Andrade. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 1 |
Sugerindo ao prefeito o envio de projeto de lei à Câmara Municipal para criação de Auxílio Saúde a servidores inativos e pensionistas do município de Garça. - |
Matéria lida |
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| 2 |
Sugere a atribuição do nome “Profa. Nadir Romani Rabello” a rua, logradouro ou próprio público do município. - |
Matéria lida |
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| 3 |
Indicação nº 178 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 1784
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao prefeito a instalação de redutor de velocidade na Rua Santo Antônio, defronte ao número 428. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 179 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 1785
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao prefeito a instalação de placas indicativas de vagas de estacionamento para idosos e pessoas com deficiência na Rua Carlos Ferrari, nº 1035. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 180 de 2025
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 1799
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao prefeito vistoria técnica em árvore localizada na Rua Paraíba, nº 447. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 181 de 2025
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 1800
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao prefeito a realização de melhorias no recinto da feira livre do município. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 182 de 2025
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 1801
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao prefeito a instalação de banheiros públicos no início da Praça Tancredo Neves, defronte à loja Eletro Tintas. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 183 de 2025
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 1802
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao prefeito a instalação de mais mesas de concreto na Praça Tancredo Neves, nas imediações dos trailers de lanche. - |
Matéria lida |