Resumo (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/06/2025 - 18:00
Encerramento: 16/06/2025 - 21:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Raquel Sartori / PL
Vice-Presidente: Leandro Marino / NOVO
1º Secretário: Paulo André Faneco / NOVO
2º Secretário: Luizinho Barbeiro / PRD



Lista de Presença na Sessão
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / REPUBLICANOS
Elaine Oliveira / PSD
Leandro Marino / NOVO
Lico / PP
Luizinho Barbeiro / PRD
Marcelo Miranda / MDB
Marcelo Zanoti / PODEMOS
Marquinho Moreira / REPUBLICANOS
Paulo André Faneco / NOVO
Pedro Santos / PL
Raquel Sartori / PL
Sargento Neri / PL
Verinha Venda Seca / DC






Expedientes
Correspondências Recebidas:

  • PREFEITURA DE GARÇA: Encaminhando cópia de recomendação do Ministério Público - NF nº 0739.0001210/2025 - de que fosse procedida a exoneração de Ary Marino Filho, do cargo de Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE). 

Leitura de Matérias:

  • Projeto de Lei Complementar nº 12/2025, de autoria do Prefeito, que altera o anexo I e a tabela III da Lei Complementar nº 48, de 13 de dezembro de 2018 - Estatuto do Magistério. Projeto considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.
  • Projeto de Lei nº 47/2025, de autoria do Prefeito, que altera o anexo III, da Lei nº 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA, da Lei nº 5.732/2024 (LDO), autorizando a abertura de crédito especial, no valor de R$ 1.366.278,00 (um milhão, trezentos e sessenta e seis mil, duzentos e setenta e oito reais), em razão do recebimento de emendas parlamentares estaduais destinadas à saúde. Projeto considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.

Outras deliberações:

  • Ata da 19ª Sessão Ordinária de 2025. Aprovada por unanimidade de votos. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / REPUBLICANOS
Elaine Oliveira / PSD
Leandro Marino / NOVO
Lico / PP
Luizinho Barbeiro / PRD
Marcelo Miranda / MDB
Marcelo Zanoti / PODEMOS
Marquinho Moreira / REPUBLICANOS
Paulo André Faneco / NOVO
Pedro Santos / PL
Raquel Sartori / PL
Sargento Neri / PL
Verinha Venda Seca / DC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Turno: Único
Autor: Leandro Marino
Número de Protocolo: 1416
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. ALAOR GUERINO.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Leandro Marino
https://youtu.be/Vj1DvcW14tk?t=1083
Item único: https://youtu.be/Vj1DvcW14tk?t=1083
2 - Paulo André Faneco
https://youtu.be/Vj1DvcW14tk?t=1347
Item único: https://youtu.be/Vj1DvcW14tk?t=1347
3 - Pedro Santos
https://youtu.be/Vj1DvcW14tk?t=1475
Item único: https://youtu.be/Vj1DvcW14tk?t=1475



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Leandro Marino - Sim
  • Lico - Sim
  • Luizinho Barbeiro - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marcelo Zanoti - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Paulo André Faneco - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Raquel Sartori - Sim
  • Sargento Neri - Sim
  • Verinha Venda Seca - Sim



  • Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Indicação nº 164 de 2025
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 1614
    Sugerindo ao prefeito a realização da poda da árvore de grande porte localizada na Rua Peroba, nº 748, no Jardim Paineiras.
    Matéria lida
    2 - Indicação nº 165 de 2025
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 1625
    Sugerindo ao prefeito a realização de conserto na iluminação pública do poste localizado defronte ao número 513 da Rua Maceió, no bairro Vila Rebelo.
    Matéria lida
    3 - Requerimento nº 758 de 2025
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 1591
    Solicitando à Presidência da Câmara Municipal a fixação de letreiro com o juramento dos vereadores no Plenário da Câmara Municipal.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    4 - Requerimento nº 759 de 2025
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 1592
    Solicitando ao prefeito informações sobre eventual cobrança de taxa de estacionamento durante a Festa das Cerejeiras.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    5 - Requerimento nº 760 de 2025
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 1593
    Solicitando ao prefeito informações sobre a distribuição de aparelhos auditivos no município.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    6 - Requerimento nº 761 de 2025
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 1594
    Solicitando ao prefeito informações sobre obras em andamento e previstas no município.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    7 - Requerimento nº 762 de 2025
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 1595
    Solicitando ao prefeito informações sobre atendimentos realizados com ambulância no Distrito de Jafa.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    8 - Requerimento nº 763 de 2025
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 1596
    Solicitando ao prefeito informações sobre o cancelamento e adiamento do início dos Campeonatos Municipais de Futebol.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    9 - Requerimento nº 764 de 2025
    Autor: Marcelo Miranda
    Número de Protocolo: 1597
    Solicitando ao prefeito informações relacionadas à realização de exames de mamografia no município de Garça.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    10 - Requerimento nº 765 de 2025
    Autor: Marcelo Miranda
    Número de Protocolo: 1598
    Solicitando ao prefeito informações referentes à realização do exame de Papanicolau (preventivo do câncer do colo do útero) nas Unidades de Saúde da Família (USFs) do município.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    11 - Requerimento nº 766 de 2025
    Autor: Marcelo Miranda
    Número de Protocolo: 1599
    Solicitando ao prefeito informações referentes ao rastreamento do câncer de próstata por meio do exame de PSA.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    12 - Requerimento nº 767 de 2025
    Autor: Marcelo Miranda
    Número de Protocolo: 1600
    Solicitando ao prefeito informações sobre as ações de vigilância, prevenção e controle do tracoma no município de Garça.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    13 - Requerimento nº 768 de 2025
    Autor: Marcelo Miranda
    Número de Protocolo: 1601
    Solicitando ao prefeito informações sobre as campanhas de vacinação atualmente em curso no município.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    14 - Requerimento nº 769 de 2025
    Autor: Marcelo Miranda
    Número de Protocolo: 1602
    Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Felipe Franco sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar destinada ao fortalecimento das ações de proteção e bem-estar animal em nosso município.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    15 - Requerimento nº 770 de 2025
    Autor: Leandro Marino
    Número de Protocolo: 1603
    Solicitando um Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Elza Villela, ocorrido recentemente.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    16 - Requerimento nº 771 de 2025
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 1604
    Solicitando ao prefeito informações sobre acessibilidade nas barracas expositoras da Festa das Cerejeiras 2025.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    17 - Requerimento nº 772 de 2025
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 1605
    Solicitando ao prefeito informações sobre a disponibilização de dias especiais de acesso ao parque para pessoas da APAE e autistas durante a Festa das Cerejeiras.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    18 - Requerimento nº 773 de 2025
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 1606
    Solicitando ao prefeito esclarecimentos sobre promessa de campanha relacionada aos integrantes do Recicleiros.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    19 - Requerimento nº 774 de 2025
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 1607
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realização de conferência sobre segurança digital para a terceira idade.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    20 - Requerimento nº 775 de 2025
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 1608
    Solicitando ao prefeito informações sobre possível notificação da CETESB ao CICOP referente à área de transbordo
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    21 - Requerimento nº 776 de 2025
    Autor: Luizinho Barbeiro
    Número de Protocolo: 1609
    Solicitando ao prefeito providenciar a limpeza do terreno localizado na Rua Sergipe, nas proximidades do número 342.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    22 - Requerimento nº 777 de 2025
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 1610
    Solicitando ao prefeito informações sobre o andamento dos pedidos de progressão funcional dos professores pela via não acadêmica.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    23 - Requerimento nº 778 de 2025
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1611
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a pintura dos redutores de velocidade e melhorias na iluminação pública na Rua Melchiades Nery de Castro.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    24 - Requerimento nº 779 de 2025
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1612
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de um redutor de velocidade no último quarteirão da Rua Brasil Joli.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    25 - Requerimento nº 780 de 2025
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1613
    Solicitando ao prefeito informações sobre o estacionamento das viaturas do SAMU.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    26 - Requerimento nº 781 de 2025
    Autor: Marcelo Zanoti
    Número de Protocolo: 1615
    Solicitando ao prefeito informações sobre o funcionamento da Defesa Civil do Município de Garça.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    27 - Requerimento nº 782 de 2025
    Autor: Marcelo Zanoti
    Número de Protocolo: 1616
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar manutenção na iluminação pública na Rua Maceió, Vila Rebelo. Requeiro
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    28 - Requerimento nº 783 de 2025
    Autor: Sargento Neri
    Número de Protocolo: 1617
    Solicitando à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil – AHBB envio de contratos firmados com a Irmandade da Santa Casa e com a Prefeitura.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    29 - Requerimento nº 784 de 2025
    Autor: Sargento Neri
    Número de Protocolo: 1618
    Solicitando ao prefeito informações em relação à edição do Arraiá do Adrianita.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    30 - Requerimento nº 785 de 2025
    Autor: Sargento Neri
    Número de Protocolo: 1619
    Solicitando Voto de Repúdio ao projeto de regulamentação da segurança privada que prevê multa a policiais que atuem no setor.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    31 - Requerimento nº 786 de 2025
    Autor: Sargento Neri
    Número de Protocolo: 1620
    Solicitando ao prefeito informações sobre a contratação da Associação Hospitalar Beneficente do Brasil – AHBB.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    32 - Requerimento nº 787 de 2025
    Autor: Lico
    Número de Protocolo: 1621
    Solicitando Voto de Congratulações e Aplausos ao Governador Tarcísio de Freitas pela sanção da Lei do novo Salário-Mínimo Paulista.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    33 - Requerimento nº 788 de 2025
    Autor: Lico
    Número de Protocolo: 1622
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a substituição da lâmpada queimada localizada na Rua Thyrso Pimentel, nº 261, no bairro Frei Aurélio
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    34 - Requerimento nº 789 de 2025
    Autor: Lico
    Número de Protocolo: 1623
    Solicitando ao prefeito informações sobre a entrega de materiais escolares e uniformes nas escolas municipais.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    35 - Requerimento nº 790 de 2025
    Autor: Verinha Venda Seca
    Número de Protocolo: 1624
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar uma placa de sinalização no cruzamento das ruas Santana com Presidente Dutra, na altura do número 410, no bairro Labienópolis.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    36 - Requerimento nº 791 de 2025
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 1629
    Solicitando ao prefeito informações sobre a fila de espera para exame de espirometria.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    37 - Requerimento nº 792 de 2025
    Autor: Verinha Venda Seca
    Número de Protocolo: 1630
    Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de construção de área de lazer no Jardim Europa.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    38 - Requerimento nº 793 de 2025
    Autor: Verinha Venda Seca
    Número de Protocolo: 1631
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de lixeira de grande porte e nova limpeza em cruzamento do Jardim Europa.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    39 - Requerimento nº 794 de 2025
    Autor: Verinha Venda Seca
    Número de Protocolo: 1632
    Solicitando ao prefeito informações sobre funcionamento de câmera de monitoramento na Rua Alemanha.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    40 - Requerimento nº 795 de 2025
    Autor: Verinha Venda Seca
    Número de Protocolo: 1633
    Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de erradicação de árvore na Rua Espanha.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    41 - Requerimento nº 796 de 2025
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1634
    Solicitando à Concessionária Eixo a isenção de pedágio para trabalhadores da saúde entre Garça e Marília.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Paulo André Faneco
    https://youtu.be/Vj1DvcW14tk?t=7573
    Requerimento 759/2025: https://youtu.be/Vj1DvcW14tk?t=7573

    2 - Marcelo Miranda
    https://youtu.be/Vj1DvcW14tk?t=7916
    Requerimento 764/2025: https://youtu.be/Vj1DvcW14tk?t=7916

    3 - Marquinho Moreira
    https://youtu.be/Vj1DvcW14tk?t=8639
    Requerimento 780/2025: https://youtu.be/Vj1DvcW14tk?t=8639

    4 - Sargento Neri
    https://youtu.be/Vj1DvcW14tk?t=8863
    Requerimento 783/2025: https://youtu.be/Vj1DvcW14tk?t=8863

    5 - Paulo André Faneco
    https://youtu.be/Vj1DvcW14tk?t=9192
    Requerimento 783/2025: https://youtu.be/Vj1DvcW14tk?t=9192

    6 - Paulo André Faneco
    https://youtu.be/Vj1DvcW14tk?t=9538
    Requerimento 784/2025: https://youtu.be/Vj1DvcW14tk?t=9538

    7 - Sargento Neri
    https://youtu.be/Vj1DvcW14tk?t=9903
    Requerimento 786/2025: https://youtu.be/Vj1DvcW14tk?t=9903

    8 - Paulo André Faneco
    https://youtu.be/Vj1DvcW14tk?t=10227
    Requerimento 786/2025: https://youtu.be/Vj1DvcW14tk?t=10227

    9 - Marquinho Moreira
    https://youtu.be/Vj1DvcW14tk?t=10815
    Primeiro turno: https://youtu.be/Vj1DvcW14tk?t=10815

    10 - Marcelo Miranda
    https://youtu.be/Vj1DvcW14tk?t=11031
    Primeiro turno: https://youtu.be/Vj1DvcW14tk?t=11031

    11 - Paulo André Faneco
    https://youtu.be/Vj1DvcW14tk?t=11159
    Primeiro turno: https://youtu.be/Vj1DvcW14tk?t=11159

    12 - Lico
    https://youtu.be/Vj1DvcW14tk?t=11465
    Primeiro turno: https://youtu.be/Vj1DvcW14tk?t=11465

    13 - Leandro Marino
    https://youtu.be/Vj1DvcW14tk?t=11786
    Primeiro turno: https://youtu.be/Vj1DvcW14tk?t=11786

    14 - Sargento Neri
    https://youtu.be/Vj1DvcW14tk?t=12110
    Primeiro turno: https://youtu.be/Vj1DvcW14tk?t=12110

    15 - Marquinho Moreira
    https://youtu.be/Vj1DvcW14tk?t=12454
    Segundo turno: https://youtu.be/Vj1DvcW14tk?t=12454

    16 - Paulo André Faneco
    https://youtu.be/Vj1DvcW14tk?t=12655
    Segundo turno: https://youtu.be/Vj1DvcW14tk?t=12655




    Ocorrências da Sessão

    Considerando que foi aprovado o Requerimento nº 684/2025, de autoria do vereador Marquinho Moreira, convidando representante da Sociedade Brasileira Caminho de Damasco, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre os atendimentos das unidades de saúde do município. Compareceu a Sra. Nayla Aparecida Soares Couto Zago.