1 - Indicação nº 126 de 2025
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 935
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Sugerindo ao prefeito a realização de estudos ou ações para melhorar o fluxo de trânsito nas imediações do Colégio Antares, especialmente nos horários de entrada e saída de alunos.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 127 de 2025
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 941
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Sugerindo ao prefeito que proceda a realização de obras de manutenção e recuperação da pavimentação no local onde ficam estacionadas as viaturas do SAMU.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 128 de 2025
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 945
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Sugerindo ao prefeito que conclua instalação do bebedouro na Praça do Residencial Monte Verde, tendo em vista que a pia já foi instalada no local, mas o serviço encontra-se inacabado.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 129 de 2025
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 1005
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Sugerindo ao prefeito que seja realizado com urgência o recolhimento do entulho e dos resíduos de árvore provenientes de uma retirada realizada na Rua Ludovico Álvaro Ferrari, localizada no bairro Garça I.
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Matéria lida
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5 - Requerimento nº 445 de 2025
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 926
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Solicitando ao Deputado Estadual Itamar Borges seu apoio e intercessão junto ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (IAMSPE), com o objetivo de viabilizar o recredenciamento do Hospital São Lucas, de Garça, junto ao referido instituto.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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6 - Requerimento nº 446 de 2025
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 927
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Solicitando ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE, solicitando que envidem todos os esforços necessários para viabilizar a implantação do atendimento do referido convênio no Hospital São Lucas, localizado em nosso município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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7 - Requerimento nº 447 de 2025
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 928
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Solicitando à Excelentíssima Deputada Estadual Bruna Furlan sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar que possibilite a aquisição de uma ambulância destinada ao Hospital André Luiz, instituição de grande relevância para o atendimento à saúde em nosso município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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8 - Requerimento nº 448 de 2025
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 929
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Solicitando à Excelentíssima Deputada Federal Rosângela Moro sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar que contribua para o fortalecimento das ações voltadas ao esporte em nosso município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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9 - Requerimento nº 449 de 2025
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 930
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Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Paulo Fiorilo sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar destinada ao fortalecimento das ações de proteção e bem-estar animal em nosso município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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10 - Requerimento nº 450 de 2025
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 931
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Solicitando à Excelentíssima Deputada Estadual Carla Morando sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar para o custeio de ações e serviços da área da saúde em nosso município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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11 - Requerimento nº 451 de 2025
Autor: Sargento Neri
Número de Protocolo: 932
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Solicitando que seja convocada a Secretária de Fazenda, Planejamento e Finanças, Sra. Maria Cristina Soares de Lima, para que compareça na 16ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 19 de maio de 2025, a partir das 18h para falar sobre os trabalhos de sua secretaria.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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12 - Requerimento nº 452 de 2025
Autor: Sargento Neri
Número de Protocolo: 933
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Solicitando ao prefeito encaminhar a esta Casa cópias do processo referente à aprovação do empreendimento Residencial do Bosque, localizado neste município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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13 - Requerimento nº 453 de 2025
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 934
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Sra. Maria Amélia Zancopé Pietro.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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14 - Requerimento nº 454 de 2025
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 936
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar reforma completa dos banheiros da EMEF Profª Maria do Carmo Pompeu Castro.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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15 - Requerimento nº 455 de 2025
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 937
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao jornalista Alcyr Netto, natural de Garça, pela homenagem recebida na Câmara Municipal de Marília durante a sessão solene em comemoração ao Dia do Jornalista.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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16 - Requerimento nº 456 de 2025
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 938
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Solicitando ao prefeito encaminhar cópia do ofício ou documentação utilizada para solicitar policiamento e ambulância nos eventos esportivos realizados pelo município de Garça.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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17 - Requerimento nº 457 de 2025
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 939
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Solicitando seja convidado um representante do Instituto Recicleiros, para que compareça na 14ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 06 de maio de 2025, a partir das 18h para prestar esclarecimentos sobre os trabalhos do instituto.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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18 - Requerimento nº 458 de 2025
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 940
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a limpeza da estrada do bairro Jardim Adrianita, tendo em vista a grande quantidade de lixo depositado ao longo da via.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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19 - Requerimento nº 459 de 2025
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 942
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Solicitando Voto de Congratulações e Aplausos à empresa Constroleo, pelo apoio prestado à Fazenda da Esperança durante sua participação no Evento Moto Rock, realizado recentemente em Garça/SP.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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20 - Requerimento nº 460 de 2025
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 943
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Solicitando ao prefeito informar se há nos planos da administração municipal a criação da Guarda Civil Municipal (GCM) em Garça.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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21 - Requerimento nº 461 de 2025
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 944
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar mesas maiores na Praça Tancredo Neves, especialmente no espaço onde os idosos costumam se reunir para jogar baralho e outras atividades de lazer.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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22 - Requerimento nº 462 de 2025
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 946
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Solicitando Voto de Congratulações e Aplausos ao atleta Gabriel Rodrigues, lutador faixa preta de Jiu-Jitsu, em reconhecimento à sua dedicação, talento e importantes conquistas recentes no cenário esportivo nacional e internacional.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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23 - Requerimento nº 463 de 2025
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 947
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Solicitando ao prefeito informações sobre a manutenção de lâmpadas na cidade.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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24 - Requerimento nº 464 de 2025
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 948
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Solicitando ao prefeito informações sobre emenda impositiva deste Vereador para o exercício de 2025 no valor de R$ 100.000,00 para aquisição de óculos para crianças e adolescentes.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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25 - Requerimento nº 465 de 2025
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 949
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Solicitando ao prefeito informações sobre o ossário no cemitério municipal de Garça.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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26 - Requerimento nº 466 de 2025
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 950
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Solicitando ao prefeito que preste informações atualizadas quanto ao estudo mencionado no Ofício nº 090/2025, que trata da possibilidade de igualar o valor do vale-alimentação dos professores da rede conveniada ao da rede municipal.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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27 - Requerimento nº 467 de 2025
Autor: Verinha Venda Seca
Número de Protocolo: 988
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar, com urgência, a limpeza do ecoponto localizado no distrito de Jafa.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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28 - Requerimento nº 468 de 2025
Autor: Raquel Sartori
Número de Protocolo: 989
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Solicitando Voto de Congratulações e Aplausos a todos os jornalistas, pelo transcurso do Dia do Jornalista, celebrado no dia 7 de abril.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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29 - Requerimento nº 469 de 2025
Autor: Raquel Sartori
Número de Protocolo: 990
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Solicitando Voto de Congratulações e Aplausos ao Lions Clube, pelo transcurso de seu dia comemorativo.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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30 - Requerimento nº 470 de 2025
Autor: Raquel Sartori
Número de Protocolo: 991
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Solicitando ao prefeito informar quais vias públicas estão incluídas no cronograma de recapeamento asfáltico previsto para o presente exercício.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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31 - Requerimento nº 471 de 2025
Autor: Raquel Sartori
Número de Protocolo: 992
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de construir uma praça no cruzamento das ruas Francisco Paranhos com Melquíades Nery de Castro, no bairro Jardim Frei Aurélio.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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32 - Requerimento nº 472 de 2025
Autor: Raquel Sartori
Número de Protocolo: 993
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de firmar parceria com o SESI – Serviço Social da Indústria – para a implantação de um projeto de Educação de Jovens e Adultos (EJA), com foco no Ensino Fundamental II e Ensino Médio.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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33 - Requerimento nº 473 de 2025
Autor: Sargento Neri
Número de Protocolo: 994
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Solicitando ao Prefeito informações sobre inabilitação de Emenda Parlamentar Individual para aquisição de drones para reforço da segurança pública
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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34 - Requerimento nº 474 de 2025
Autor: Luizinho Barbeiro
Número de Protocolo: 995
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar ou melhorar a iluminação pública no parquinho infantil e no campinho localizados no distrito de Jafa.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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35 - Requerimento nº 475 de 2025
Autor: Luizinho Barbeiro
Número de Protocolo: 996
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a capina e limpeza do passeio público e da sarjeta na Rua Marcolino Bonfim, no distrito de Jafa, nas proximidades do velório local.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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36 - Requerimento nº 476 de 2025
Autor: Verinha Venda Seca
Número de Protocolo: 997
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Solicitando ao prefeito informar se está nos planos da Administração a realização do Programa de Recuperação Fiscal (PREFIS) neste exercício de 2025.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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37 - Requerimento nº 477 de 2025
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 998
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Solicitando ao prefeito informar se está nos planos da Administração Municipal promover adequações para tornar o Teatro Municipal de Garça acessível a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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38 - Requerimento nº 478 de 2025
Autor: Paulo André Faneco
Número de Protocolo: 999
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Solicitando ao prefeito informações sobre a situação do arquivo municipal.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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39 - Requerimento nº 479 de 2025
Autor: Paulo André Faneco
Número de Protocolo: 1000
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Solicitando ao prefeito informações sobre a criação do Departamento de Proteção e Bem-estar Animal.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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40 - Requerimento nº 480 de 2025
Autor: Paulo André Faneco
Número de Protocolo: 1001
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Solicitando ao prefeito informações sobre o evento “Evolve Festival Internacional de Dança”.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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41 - Requerimento nº 481 de 2025
Autor: Paulo André Faneco
Número de Protocolo: 1002
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Solicitando à Verª Raquel Sartori, presidente da "Escola do Legislativo", solicitando sua valorosa colaboração e empenho para que seja criada uma programação voltada a Educação Financeira na terceira semana do mês de maio.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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42 - Requerimento nº 482 de 2025
Autor: Leandro Marino
Número de Protocolo: 1006
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Alameda das Grevilhas, entre os numerais 66 e 102, no Residencial do Bosque.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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43 - Requerimento nº 483 de 2025
Autor: Leandro Marino
Número de Protocolo: 1007
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de melhorar a sinalização da Rua Vital Soares, nas proximidades do cruzamento com a Rua Júlio Prestes, ponto em que se inicia o trecho de contramão de direção.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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44 - Requerimento nº 484 de 2025
Autor: Leandro Marino
Número de Protocolo: 1008
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Solicitando um voto de congratulações e aplausos à Sra. Denise Nogueira da Cruz, pelo seu dedicado trabalho como voluntária no Programa Viva Leite, desde o ano de 2000.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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45 - Requerimento nº 485 de 2025
Autor: Leandro Marino
Número de Protocolo: 1009
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar vistoria e adotar as devidas providências quanto à vegetação que ocupa a calçada da Rua Cora Coralina, no Jardim Gisele.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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46 - Requerimento nº 486 de 2025
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 1010
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Solicitando ao prefeito informações sobre o repasse do PDDE às escolas.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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