Matérias do Expediente (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 46
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Sugerindo ao prefeito a realização de estudos ou ações para melhorar o fluxo de trânsito nas imediações do Colégio Antares, especialmente nos horários de entrada e saída de alunos. - |
Matéria lida |
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| 2 |
Indicação nº 127 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 941
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao prefeito que proceda a realização de obras de manutenção e recuperação da pavimentação no local onde ficam estacionadas as viaturas do SAMU. - |
Matéria lida |
| 3 |
Sugerindo ao prefeito que conclua instalação do bebedouro na Praça do Residencial Monte Verde, tendo em vista que a pia já foi instalada no local, mas o serviço encontra-se inacabado. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Indicação nº 129 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 1005
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao prefeito que seja realizado com urgência o recolhimento do entulho e dos resíduos de árvore provenientes de uma retirada realizada na Rua Ludovico Álvaro Ferrari, localizada no bairro Garça I. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento nº 445 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 926
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Deputado Estadual Itamar Borges seu apoio e intercessão junto ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (IAMSPE), com o objetivo de viabilizar o recredenciamento do Hospital São Lucas, de Garça, junto ao referido instituto. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 6 |
Requerimento nº 446 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 927
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE, solicitando que envidem todos os esforços necessários para viabilizar a implantação do atendimento do referido convênio no Hospital São Lucas, localizado em nosso município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 7 |
Requerimento nº 447 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 928
Turno: -
Texto original
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Solicitando à Excelentíssima Deputada Estadual Bruna Furlan sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar que possibilite a aquisição de uma ambulância destinada ao Hospital André Luiz, instituição de grande relevância para o atendimento à saúde em nosso município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 8 |
Requerimento nº 448 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 929
Turno: -
Texto original
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Solicitando à Excelentíssima Deputada Federal Rosângela Moro sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar que contribua para o fortalecimento das ações voltadas ao esporte em nosso município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 9 |
Requerimento nº 449 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 930
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Paulo Fiorilo sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar destinada ao fortalecimento das ações de proteção e bem-estar animal em nosso município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 10 |
Requerimento nº 450 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 931
Turno: -
Texto original
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Solicitando à Excelentíssima Deputada Estadual Carla Morando sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar para o custeio de ações e serviços da área da saúde em nosso município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 11 |
Solicitando que seja convocada a Secretária de Fazenda, Planejamento e Finanças, Sra. Maria Cristina Soares de Lima, para que compareça na 16ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 19 de maio de 2025, a partir das 18h para falar sobre os trabalhos de sua secretaria. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 12 |
Solicitando ao prefeito encaminhar a esta Casa cópias do processo referente à aprovação do empreendimento Residencial do Bosque, localizado neste município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 13 |
Requerimento nº 453 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 934
Turno: -
Texto original
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Sra. Maria Amélia Zancopé Pietro. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 14 |
Requerimento nº 454 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 936
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar reforma completa dos banheiros da EMEF Profª Maria do Carmo Pompeu Castro. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 15 |
Requerimento nº 455 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 937
Turno: -
Texto original
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao jornalista Alcyr Netto, natural de Garça, pela homenagem recebida na Câmara Municipal de Marília durante a sessão solene em comemoração ao Dia do Jornalista. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 16 |
Requerimento nº 456 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 938
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito encaminhar cópia do ofício ou documentação utilizada para solicitar policiamento e ambulância nos eventos esportivos realizados pelo município de Garça. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 17 |
Requerimento nº 457 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 939
Turno: -
Texto original
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Solicitando seja convidado um representante do Instituto Recicleiros, para que compareça na 14ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 06 de maio de 2025, a partir das 18h para prestar esclarecimentos sobre os trabalhos do instituto. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 18 |
Requerimento nº 458 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 940
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a limpeza da estrada do bairro Jardim Adrianita, tendo em vista a grande quantidade de lixo depositado ao longo da via. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 19 |
Requerimento nº 459 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 942
Turno: -
Texto original
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Solicitando Voto de Congratulações e Aplausos à empresa Constroleo, pelo apoio prestado à Fazenda da Esperança durante sua participação no Evento Moto Rock, realizado recentemente em Garça/SP. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 20 |
Requerimento nº 460 de 2025
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 943
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar se há nos planos da administração municipal a criação da Guarda Civil Municipal (GCM) em Garça. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 21 |
Requerimento nº 461 de 2025
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 944
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar mesas maiores na Praça Tancredo Neves, especialmente no espaço onde os idosos costumam se reunir para jogar baralho e outras atividades de lazer. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 22 |
Solicitando Voto de Congratulações e Aplausos ao atleta Gabriel Rodrigues, lutador faixa preta de Jiu-Jitsu, em reconhecimento à sua dedicação, talento e importantes conquistas recentes no cenário esportivo nacional e internacional. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 23 |
Solicitando ao prefeito informações sobre a manutenção de lâmpadas na cidade. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 24 |
Solicitando ao prefeito informações sobre emenda impositiva deste Vereador para o exercício de 2025 no valor de R$ 100.000,00 para aquisição de óculos para crianças e adolescentes. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 25 |
Solicitando ao prefeito informações sobre o ossário no cemitério municipal de Garça. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 26 |
Solicitando ao prefeito que preste informações atualizadas quanto ao estudo mencionado no Ofício nº 090/2025, que trata da possibilidade de igualar o valor do vale-alimentação dos professores da rede conveniada ao da rede municipal. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 27 |
Requerimento nº 467 de 2025
Processo: -
Autor: Verinha Venda Seca
Protocolo: 988
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar, com urgência, a limpeza do ecoponto localizado no distrito de Jafa. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 28 |
Requerimento nº 468 de 2025
Processo: -
Autor: Raquel Sartori
Protocolo: 989
Turno: -
Texto original
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Solicitando Voto de Congratulações e Aplausos a todos os jornalistas, pelo transcurso do Dia do Jornalista, celebrado no dia 7 de abril. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 29 |
Requerimento nº 469 de 2025
Processo: -
Autor: Raquel Sartori
Protocolo: 990
Turno: -
Texto original
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Solicitando Voto de Congratulações e Aplausos ao Lions Clube, pelo transcurso de seu dia comemorativo. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 30 |
Requerimento nº 470 de 2025
Processo: -
Autor: Raquel Sartori
Protocolo: 991
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar quais vias públicas estão incluídas no cronograma de recapeamento asfáltico previsto para o presente exercício. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 31 |
Requerimento nº 471 de 2025
Processo: -
Autor: Raquel Sartori
Protocolo: 992
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de construir uma praça no cruzamento das ruas Francisco Paranhos com Melquíades Nery de Castro, no bairro Jardim Frei Aurélio. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 32 |
Requerimento nº 472 de 2025
Processo: -
Autor: Raquel Sartori
Protocolo: 993
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de firmar parceria com o SESI – Serviço Social da Indústria – para a implantação de um projeto de Educação de Jovens e Adultos (EJA), com foco no Ensino Fundamental II e Ensino Médio. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 33 |
Solicitando ao Prefeito informações sobre inabilitação de Emenda Parlamentar Individual para aquisição de drones para reforço da segurança pública - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 34 |
Requerimento nº 474 de 2025
Processo: -
Autor: Luizinho Barbeiro
Protocolo: 995
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar ou melhorar a iluminação pública no parquinho infantil e no campinho localizados no distrito de Jafa. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 35 |
Requerimento nº 475 de 2025
Processo: -
Autor: Luizinho Barbeiro
Protocolo: 996
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a capina e limpeza do passeio público e da sarjeta na Rua Marcolino Bonfim, no distrito de Jafa, nas proximidades do velório local. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 36 |
Requerimento nº 476 de 2025
Processo: -
Autor: Verinha Venda Seca
Protocolo: 997
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar se está nos planos da Administração a realização do Programa de Recuperação Fiscal (PREFIS) neste exercício de 2025. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 37 |
Solicitando ao prefeito informar se está nos planos da Administração Municipal promover adequações para tornar o Teatro Municipal de Garça acessível a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 38 |
Requerimento nº 478 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo André Faneco
Protocolo: 999
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações sobre a situação do arquivo municipal. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 39 |
Requerimento nº 479 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo André Faneco
Protocolo: 1000
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações sobre a criação do Departamento de Proteção e Bem-estar Animal. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 40 |
Requerimento nº 480 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo André Faneco
Protocolo: 1001
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações sobre o evento “Evolve Festival Internacional de Dança”. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 41 |
Requerimento nº 481 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo André Faneco
Protocolo: 1002
Turno: -
Texto original
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Solicitando à Verª Raquel Sartori, presidente da "Escola do Legislativo", solicitando sua valorosa colaboração e empenho para que seja criada uma programação voltada a Educação Financeira na terceira semana do mês de maio. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 42 |
Requerimento nº 482 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Marino
Protocolo: 1006
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Alameda das Grevilhas, entre os numerais 66 e 102, no Residencial do Bosque. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 43 |
Requerimento nº 483 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Marino
Protocolo: 1007
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de melhorar a sinalização da Rua Vital Soares, nas proximidades do cruzamento com a Rua Júlio Prestes, ponto em que se inicia o trecho de contramão de direção. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 44 |
Requerimento nº 484 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Marino
Protocolo: 1008
Turno: -
Texto original
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Solicitando um voto de congratulações e aplausos à Sra. Denise Nogueira da Cruz, pelo seu dedicado trabalho como voluntária no Programa Viva Leite, desde o ano de 2000. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 45 |
Requerimento nº 485 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Marino
Protocolo: 1009
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar vistoria e adotar as devidas providências quanto à vegetação que ocupa a calçada da Rua Cora Coralina, no Jardim Gisele. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 46 |
Requerimento nº 486 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 1010
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações sobre o repasse do PDDE às escolas. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |