1 - Indicação nº 114 de 2025
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 876
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Sugerindo ao prefeito instalar um redutor de velocidades e melhorar a sinalização de trânsito na Rua João Gomes Ballera, na altura do numeral 210 e melhorar a sinalização de trânsito na Rua Capitão Izaias, ambas no Jardim Brasil.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 115 de 2025
Autor: Luizinho Barbeiro
Número de Protocolo: 881
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Sugerindo ao prefeito que um estudo técnico para avaliar a viabilidade do plantio de espécies arbóreas de pequeno porte ao longo de toda a região do centro comercial do município.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 116 de 2025
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 882
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Sugerindo ao prefeito estudar a possibilidade de alterar o bloqueio viário atualmente existente entre a Rua Alfredo de Souza Castro e a Rua Luís Antônio, retornando à configuração anterior.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 117 de 2025
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 890
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Sugerindo ao prefeito estudar a possibilidade de colocar em uma via, logradouro ou próprio público o nome do Sr. Antonio Candido Cortez, como forma de homenagem a esse ilustre cidadão garcense.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 118 de 2025
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 891
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Sugerindo ao prefeito que intensifique a limpeza e a roçagem no Cemitério Municipal, tendo em vista que o local se encontra com mato muito alto e acúmulo de sujeira.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 119 de 2025
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 902
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Sugerindo ao prefeito realizar a operação tapa buracos e roçagem do mato alto na estrada São José dos Bonini.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 120 de 2025
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 903
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Sugerindo ao prefeito realizar a extração da árvore de grande porte localizada na Rua Espanha, no bairro Jardim Europa, seguida do plantio de uma nova espécie adequada ao ambiente urbano, em substituição à atual.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 121 de 2025
Autor: Leandro Marino
Número de Protocolo: 912
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Sugerindo ao prefeito que seja realizada a instalação de um redutor de velocidade nas proximidades da ETEC Monsenhor Antônio Magliano.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 122 de 2025
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 918
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Sugerindo ao prefeito providenciar a vistoria e posterior erradicação da árvore localizada na Rua Brás Cubas, nº 113.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 123 de 2025
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 919
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Sugerindo ao prefeito estudar a possibilidade de colocar em uma via, logradouro ou próprio público o nome do Sr. Gentil Lopes.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 124 de 2025
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 921
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Sugerindo ao prefeito que tome providências quanto à limpeza de diversos terrenos localizados atrás da Rua Delfino Alves, no bairro Jardim Paulista, notificando os proprietários.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 125 de 2025
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 922
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Sugerindo ao prefeito realize a operação tapa buracos na Avenida Paineiras, cruzamento com rua Ipê no Jardim Paineiras.
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Matéria lida
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13 - Requerimento nº 399 de 2025
Autor: Sargento Neri
Número de Protocolo: 814
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de criar uma área de descanso coberta, com estrutura mínima de conforto e tomadas de energia elétrica, destinada aos motoqueiros autônomos que atuam na entrega de pedidos no município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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14 - Requerimento nº 400 de 2025
Autor: Sargento Neri
Número de Protocolo: 815
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Solicitando ao prefeito diversas informações referentes às autuações de trânsito canceladas no exercício de 2024 até a presente data.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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15 - Requerimento nº 401 de 2025
Autor: Sargento Neri
Número de Protocolo: 816
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Solicitando ao prefeito informar a a possibilidade de providenciar com urgência o reparo da iluminação pública na Praça Miguel Mônico, nas proximidades do número 135.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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16 - Requerimento nº 402 de 2025
Autor: Leandro Marino
Número de Protocolo: 817
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Solicitando ao prefeito informações em relação ao Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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17 - Requerimento nº 403 de 2025
Autor: Leandro Marino
Número de Protocolo: 818
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de abertura de uma via pública que ligue os bairros Parque dos Ipês e Campo Belo.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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19 - Requerimento nº 405 de 2025
Autor: Paulo André Faneco
Número de Protocolo: 820
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de retirada da placa de estacionamento com tempo limitado (15 minutos) localizada na Rua Coronel Joaquim Piza, altura do número 338.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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20 - Requerimento nº 406 de 2025
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 833
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Solicitando informações ao Ministério Público da Comarca acerca da interdição do trecho da Rodovia SP 349 que dá acesso ao perímetro urbano do Município de Garça
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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21 - Requerimento nº 407 de 2025
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 872
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar operação tapa buracos nas ruas do bairro José Ribeiro.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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22 - Requerimento nº 408 de 2025
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 873
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Solicitando ao prefeito informações sobre atendimento odontológico.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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23 - Requerimento nº 409 de 2025
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 874
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Solicitando ao prefeito informações relacionadas ao atendimento de pediatras.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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24 - Requerimento nº 410 de 2025
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 875
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar o recapeamento da Rua Antonio Ribeiro da Silva e no entorno da rotatória existente no Jardim Brasil.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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25 - Requerimento nº 411 de 2025
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 877
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Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para que analise a possibilidade de encaminhar ao Poupatempo de Garça novos equipamentos utilizados na emissão do Registro Geral (RG).
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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26 - Requerimento nº 412 de 2025
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 878
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de placas com os nomes das ruas no bairro Jardim Mondrian, em conformidade com a Lei Municipal nº 4.803/2012, que atribuiu denominação oficial às vias do bairro, anteriormente identificadas por letras do alfabeto.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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27 - Requerimento nº 413 de 2025
Autor: Verinha Venda Seca
Número de Protocolo: 879
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de proceder operação tapa buracos na Rua Luiz Monici, próximo ao numeral 880, no Jardim Nova Garça.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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28 - Requerimento nº 414 de 2025
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 880
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar uma lixeira na área externa da EMEF João Crisóstomo.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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29 - Requerimento nº 415 de 2025
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 883
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de criar um programa de auxílio saúde destinado aos servidores públicos municipais ativos, inativos, pensionistas e comissionados, com base em modelo semelhante ao adotado pelo Município de Marília.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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30 - Requerimento nº 416 de 2025
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 884
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Sra. Maria Inês Valverde Castilho Gambá.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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31 - Requerimento nº 417 de 2025
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 885
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Sra. Marina Falcão Keer.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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32 - Requerimento nº 418 de 2025
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 886
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Sra. Silvia de Souza Profeta.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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33 - Requerimento nº 419 de 2025
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 887
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Convocando o Secretário Municipal de Saúde, Sr. Pedro Henrique Scartezini, para que compareça na 13ª Sessão Ordinária de 2025 a ser realizada no dia 28 de abril de 2025, a partir das 18h para falar sobre os trabalhos de sua secretaria.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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34 - Requerimento nº 420 de 2025
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 888
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Solicitando ao prefeito informar se o Município de Garça realizou inscrição na segunda etapa do Novo PAC Seleções, do Governo Federal, com o objetivo de concorrer à construção de um Centro Esportivo Comunitário.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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35 - Requerimento nº 421 de 2025
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 889
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Solicitando ao prefeito informações sobre as comemorações do aniversário do município de Garça neste ano.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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36 - Requerimento nº 422 de 2025
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 892
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Solicitando ao prefeito informações com relação à gestão do Cemitério Municipal no tocante a comercialização das gavetas desocupadas.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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37 - Requerimento nº 423 de 2025
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 893
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Solicitando ao prefeito informar qual a previsão para a instalação do sistema de ar-condicionado na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Garça.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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38 - Requerimento nº 424 de 2025
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 894
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar um estudo completo da malha viária do bairro Jardim Cafezal, com o objetivo de redistribuir adequadamente o fluxo de veículos e reavaliar os sentidos de direção nas ruas do bairro.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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39 - Requerimento nº 425 de 2025
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 895
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Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Federal Paulo Alexandre Barbosa sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar que possibilite a aquisição de uma ambulância destinada ao Hospital André Luiz, instituição de grande relevância para o atendimento à saúde em nosso município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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40 - Requerimento nº 426 de 2025
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 896
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Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Carlão Pignatari sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar que contribua para o fortalecimento das ações voltadas ao esporte em nosso município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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41 - Requerimento nº 427 de 2025
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 897
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Solicitando à Excelentíssima Deputada Estadual Carla Morando sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar destinada ao fortalecimento das ações de proteção e bem-estar animal em nosso município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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42 - Requerimento nº 428 de 2025
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 898
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Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Guto Zacarias sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar para o custeio de ações e serviços da área da saúde em nosso município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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43 - Requerimento nº 429 de 2025
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 899
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Solicitando ao Deputado Estadual Valdomiro Lopes, solicitando a destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para custeio das atividades do Hospital São Luiz, de Garça.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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44 - Requerimento nº 430 de 2025
Autores: Marcelo Miranda, Sargento Neri
Número de Protocolo: 900
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Solicitando ao prefeito que apresente os dados atualizados, reais e consolidados sobre os casos de dengue no município de Garça, com destaque para os números acumulados, o número total de óbitos e o coeficiente de incidência, conforme metodologia utilizada pelo Estado de São Paulo e pelo Ministério da Saúde.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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45 - Requerimento nº 431 de 2025
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 904
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias na sinalização de trânsito da Rua São Paulo entre a ponte da linha férrea e entrada do Departamento de Serviços Urbanos tendo em vista o grande fluxo de veículos pelo local.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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46 - Requerimento nº 432 de 2025
Autor: Lico
Número de Protocolo: 905
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Solicitando ao prefeito informações sobre a taxa paga pelas equipes por jogo realizado no suíço e valor gasto no total com a empresa terceirizada responsável pela arbitragem.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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47 - Requerimento nº 433 de 2025
Autor: Lico
Número de Protocolo: 906
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Solicitando um voto de congratulações e aplausos à Empresa PPA, pela brilhante participação e representação da cidade de Garça na FEICON – Feira Internacional da Construção Civil.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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48 - Requerimento nº 434 de 2025
Autor: Lico
Número de Protocolo: 907
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Solicitando um voto de congratulações e Aplausos à empresa VENTEX, pela destacada participação na FEICON – Feira Internacional da Construção Civil
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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49 - Requerimento nº 435 de 2025
Autor: Lico
Número de Protocolo: 908
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Solicitando ao prefeito informar o número total de funcionários atualmente lotados na Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer (SEJEL), bem como as respectivas funções desempenhadas por cada um deles.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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50 - Requerimento nº 436 de 2025
Autor: Marcelo Zanoti
Número de Protocolo: 909
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a revitalização da iluminação do monumento localizado na rotatória do Marco Zero, importante ponto de referência da cidade.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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51 - Requerimento nº 437 de 2025
Autor: Marcelo Zanoti
Número de Protocolo: 910
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção, reativação ou aquisição de sistema de aquecimento da água da piscina do Centro Esportivo e Social de Garça.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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52 - Requerimento nº 438 de 2025
Autor: Marcelo Zanoti
Número de Protocolo: 911
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Solicitando ao prefeito informar se há estudos ou projetos em andamento voltados à digitalização de documentos e serviços municipais, em especial no que se refere à emissão e controle de alvarás de funcionamento por meio de QR Code.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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53 - Requerimento nº 439 de 2025
Autor: Leandro Marino
Número de Protocolo: 913
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar obras de drenagem de águas pluviais na Rua Maria Izabel, na altura do Lar dos Velhos, com a instalação de mais bueiros ao longo da via.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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54 - Requerimento nº 440 de 2025
Autor: Leandro Marino
Número de Protocolo: 914
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Solicitando ao prefeito que encaminhe cópia integral dos projetos técnicos de construção ou reforma do Restaurante do Supermercado Serve Todos aprovadas pela Prefeitura de Garça.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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55 - Requerimento nº 441 de 2025
Autor: Verinha Venda Seca
Número de Protocolo: 915
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Solicitando ao prefeito informar se há previsão de data para a próxima campanha ou mutirão de castração de animais no município de Garça.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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56 - Requerimento nº 442 de 2025
Autor: Verinha Venda Seca
Número de Protocolo: 916
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção do parquinho infantil localizado ao lado do campinho no bairro Jardim São Lucas.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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57 - Requerimento nº 443 de 2025
Autor: Verinha Venda Seca
Número de Protocolo: 917
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar estudos técnicos de mobilidade na Rua Dr. Gastão Vidigal, nas proximidades do Bar da Figueira.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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58 - Requerimento nº 444 de 2025
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 920
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Solicitando ao prefeito informar se as crianças que participam das aulas de futebol ofertadas pela Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer (SEJEL) irão participar de campeonatos e competições em outras cidades, como vinha sendo realizado em gestões anteriores.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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