Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Sargento Neri
Protocolo: 109
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA CICLOVIÁRIO – TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 10/04/2025 - |
Não há resultado |
| 2 |
Substitutivo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 644
Turno: -
Texto original
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Substitutivo, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 06/2025. - Substitutivo nº 1 de 2025 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 10/04/2025 - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Marino
Protocolo: 498
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ENTREGA DOMICILIAR GRATUITA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO ÀS PESSOAS PORTADORAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS NO MUNICÍPIO DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 10/04/2025 - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Lico
Protocolo: 40
Turno: -
Texto original
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ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2018, QUE CONSOLIDA AS HORARIAS E TÍTULOS HONORÍFICOS CONFERIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, INSTITUINDO O PRÊMIO “EMPREENDEDOR DESTAQUE”. - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 10/04/2025 - |
Não há resultado |