Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 47
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 12 |
Requerimento nº 161 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 323
Turno: -
Texto original
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Sra. Daniela Fernandes Gonçalves, em reconhecimento ao fantástico trabalho desenvolvido na educação de nossas crianças e jovens. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 13 |
Requerimento nº 162 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 324
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Felipe Franco sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar que possibilite a aquisição de uma ambulância destinada ao Hospital André Luiz, instituição de grande relevância para o atendimento à saúde em nosso município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 14 |
Requerimento nº 163 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 325
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Guto Zacarias sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar que contribua para o fortalecimento das ações voltadas ao esporte em nosso município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 15 |
Requerimento nº 164 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 326
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Federal Paulo Alexandre Barbosa sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar para o custeio de ações e serviços da área da saúde em nosso município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 16 |
Requerimento nº 165 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 327
Turno: -
Texto original
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Solicitando à Excelentíssima Deputada Federal Rosângela Moro sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar que possibilite a aquisição de uma ambulância destinada ao Hospital André Luiz, instituição de grande relevância para o atendimento à saúde em nosso município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 17 |
Requerimento nº 166 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 328
Turno: -
Texto original
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Solicitando à Excelentíssima Deputada Federal Simone Marquetto sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar destinada ao fortalecimento das ações de proteção e bem-estar animal em nosso município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 18 |
Solicitando ao prefeito informações sobre emenda impositiva de sua autoria para aquisição de equipamentos para climatização da sala de espera e outros ambientes da UPA. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 19 |
Solicitando ao prefeito informações sobre a previsão para instalação de farmácia nas unidades de saúde do município conforme prometido no plano de governo - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 20 |
Solicitando ao Departamento Regional de Saúde IX de Marília informar quais são os motivos do atraso na entrega de medicamentos de alto custo. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 21 |
Solicitando ao Deputado Estadual Capitão Augusto seus valorosos préstimos para a destinação de verbas, por meio de emenda parlamentar, visando a realização de obras de urbanização no final da Rua Ipê, no Jardim Paineiras, local conhecido popularmente como “Prainha”. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 22 |
Solicitando à Deputada Estadual Dani Alonso seus valorosos préstimos para a destinação de verbas, por meio de emenda parlamentar, visando a realização de obras de urbanização no final da Rua Ipê, no Jardim Paineiras, local conhecido popularmente como “Prainha”. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 23 |
Requerimento nº 172 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Marino
Protocolo: 336
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações sobre a aplicação da Lei nº 4.990/2015, que estabelece diretrizes e medidas preventivas no combate à proliferação do mosquito transmissor do vírus da dengue. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 25 |
Requerimento nº 174 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo André Faneco
Protocolo: 338
Turno: -
Texto original
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos aos atletas garcenses de capoeira pela brilhante participação no Campeonato Sul-Americano realizado no Chile, representando com talento e dedicação a cidade de Garça. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 26 |
Requerimento nº 175 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo André Faneco
Protocolo: 339
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito encaminhar uma lista contendo a relação de medicamentos obrigatórios a serem distribuídos pela rede pública de saúde no município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 27 |
Requerimento nº 176 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo André Faneco
Protocolo: 340
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito encaminhar a esta Casa cópia do projeto do Parque Linear do Córrego do Barreiro. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 28 |
Solicitando à Deputada Estadual Letícia Aguiar, solicitando seus valorosos préstimos para a destinação de verba, por meio de emenda parlamentar, visando a construção de uma cobertura no Terminal Rodoviário de Garça para os alunos universitários que aguardam o transporte escolar. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 29 |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de disponibilizar atendimento médico de neuropediatria em nosso município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 30 |
Requerimento nº 179 de 2025
Processo: -
Autor: Verinha Venda Seca
Protocolo: 343
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar se há previsão para a construção de uma praça na área institucional do Jardim Morumbi. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 31 |
Requerimento nº 180 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 371
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar uma campanha permanente com a instalação de placas, outdoors, faixas permanentes e outros meios visuais que incentivem a convivência harmoniosa no trânsito, destacando mensagens como: "Respeite as regras", "Valorize a vida", "Obedeça à sinalização" e "Seja um motorista consciente”. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 32 |
Requerimento nº 181 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 372
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de disponibilizar horário diferenciado aos alunos autistas, assim como ocorre na rede estadual de ensino. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 33 |
Requerimento nº 182 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 373
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar se há previsão para a implantação de um Centro de Convivência do Idoso em nosso município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 34 |
Requerimento nº 183 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 374
Turno: -
Texto original
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Solicitando Voto de Congratulações e Aplausos ao Chef Luciano Cantu, em reconhecimento ao seu retorno à cidade de Garça e pela inauguração de sua lanchonete. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 35 |
Requerimento nº 184 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 375
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar quais são os motivos de Garça não estar participando da Copa Record de Futsal, tanto na categoria feminina quanto na masculina, neste ano. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 36 |
Requerimento nº 185 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 376
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar quais são os motivos de Garça não estar participando da Copa Bom Senso, voltada para crianças de 11 a 15 anos, neste ano. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 37 |
Requerimento nº 186 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 380
Turno: -
Texto original
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Solicitando à Sra. Sylvia dos Anjos, Diretora Executiva de Exploração e Produção da Petrobras, informações sobre encaminhamento de verba no montante de R$300.000,00 para reflorestamento durante a Administração 2008/2012. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 38 |
Requerimento nº 187 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 381
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar por quais motivos a coleta de lixo na Rua Ary de Achiles está interrompida desde o dia 19/02. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 39 |
Requerimento nº 188 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 382
Turno: -
Texto original
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Solicitando voto de Congratulações e Aplausos ao Excelentíssimo Secretário de Agricultura e Abastecimento de São Paulo, Guilherme Piai Filizzola, pela condução exemplar e pelo empenho em implementar ações estratégicas que asseguram a proteção e segurança do campo. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 40 |
Requerimento nº 189 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 383
Turno: -
Texto original
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à escritora Kênia Marangão pelo lançamento de seu mais recente livro, O Voo das Libélulas e outros contos inflamáveis. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 41 |
Requerimento nº 190 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 384
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de implantar o programa “Escola Empreendedora” em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo (Sebrae-SP) nas escolas municipais. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 42 |
Requerimento nº 191 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 385
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações sobre a situação do Posto de Saúde do Eucaliptos, especificamente quanto à falta de materiais e condições inadequadas de atendimento relatadas pela população. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 43 |
Requerimento nº 192 de 2025
Processo: -
Autor: Verinha Venda Seca
Protocolo: 386
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a roçagem, instalação de traves e demarcação de solo na área institucional localizada na Rua Ali Zaed Zark, no Jardim Eco Ville. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 44 |
Requerimento nº 193 de 2025
Processo: -
Autor: Verinha Venda Seca
Protocolo: 387
Turno: -
Texto original
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Solicitando à Concessionária Eixo informar a possibilidade de intensificar e melhorar a iluminação das alças de acesso aos trevos de nossa cidade. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 45 |
Requerimento nº 194 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo André Faneco
Protocolo: 392
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito encaminhar cópias de todos os créditos adicionais abertos por Decreto do Executivo nos anos de 2022, 2023 e 2024, informando o respectivo preceito legal que autorizou a abertura dos créditos, discriminando a natureza e o valor da respectiva despesa. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 46 |
Requerimento nº 195 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo André Faneco
Protocolo: 395
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito encaminhar a esta Casa cópia do Termo de Aditivo da reforma do prédio do Centro de Educação e Inovação - CEI em que foi realizada a troca do sistema de ar condicionado pelos caixilhos de sustentação dos vidros. Informar ainda, se foi apurada a correspondência de valores dos bens e serviços substituídos. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 47 |
Requerimento nº 196 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo André Faneco
Protocolo: 396
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações sobre fornecedores nacionais e contas a pagar a longo prazo e empréstimos e financiamentos de longo prazo. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 48 |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar um redutor de velocidade no cruzamento da Rua Victor Hugo Boareto com Vanda Barbosa Monteiro, devido a velocidade empreendida no local e acidentes. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 1 |
Sugerindo ao prefeito estude a possibilidade de denominar uma rua, logradouro ou próprio público com o nome de Olegário Pinton. - |
Matéria lida |
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| 2 |
Indicação nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Verinha Venda Seca
Protocolo: 335
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao prefeito estudar a possibilidade de instalar iluminação no ponto de ambulância no Banco da Terra. - |
Matéria lida |
| 3 |
Sugerindo ao prefeito estudar a possibilidade de reinstalar um ponto de ônibus circular para atender os moradores de Vila Manolo, se possível na Rua Santo Antônio onde já existiu outro ponto. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Sugerindo ao prefeito que estude a possibilidade de melhorar a iluminação nos campos do Suíço tendo em vista que o local encontra-se muito escuro. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Indicação nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 377
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao prefeito estudar a possibilidade de instalar ventiladores no Centro Comunitário de Jafa. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 378
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao prefeito estudar a possibilidade de melhorar a iluminação no Velório Municipal. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 379
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao prefeito realizar, com urgência, a capina do mato alto na calçada da Rua Carlos Ferrari, próximo à empresa Adesiva. - |
Matéria lida |
| 8 |
Sugerindo ao prefeito que instale um redutor de velocidade nas imediações do numeral 238 da Rua Maceió. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Sugerindo ao prefeito realizar serviços de zeladoria e limpeza geral do residencial Monte Verde, tendo em vista haver muita sujeira no local. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Sugerindo ao prefeito realizar a poda da enorme figueira localizada na praça de Vila Salgueiro. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Sugerindo ao prefeito que sejam intensificados os trabalhos na piscina do distrito de Jafa, garantindo sua limpeza constante e promovendo atividades no local, com a supervisão de monitores e professores. - |
Matéria lida |