Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 63
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Sugerindo ao prefeito realizar melhorias no sistema de iluminação no recinto da Feira Livre. - |
Matéria lida |
|
| 2 |
Sugerindo ao prefeito estudar a possibilidade de proceder a ligação das ruas do bairro Morada do Sol com o Jardim Imperador, visando melhorar a mobilidade urbana e facilitar o acesso entre essas localidades. - |
Matéria lida |
|
| 3 |
Sugerindo ao prefeito estudar a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre e um parquinho na Rua Gildo Ferrari, visando promover a prática de atividades físicas e oferecer opções de lazer para crianças e famílias da região. - |
Matéria lida |
|
| 4 |
Indicação nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 47
Turno: -
Texto original
|
Sugerindo ao prefeito realizar a colocação da placa com o nome do logradouro na Alameda Mathias Manchini. - |
Matéria lida |
| 5 |
Sugerindo ao prefeito estude a viabilidade de denominar uma via, logradouro ou próprio público com o nome do Sr. Sérgio Rubens Silvério, carinhosamente conhecido como “Fura - |
Matéria lida |
|
| 6 |
Sugerindo ao prefeito instalar um redutor de velocidades na Rua Guarantã, na altura do numeral 478 visando mitigar o tráfego de veículos em alta velocidade que trafegam pelo local. - |
Matéria lida |
|
| 7 |
Indicação nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 76
Turno: -
Texto original
|
Sugerindo ao prefeito estudar a possibilidade de implantar em nosso município um projeto visando disponibilizar powerbanks em locais estratégicos do município para uso da população em caso de necessidade urgente de carregar seus celulares. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 77
Turno: -
Texto original
|
Sugerindo ao prefeito que estude a possibilidade de implantar uma farmácia na Unidade de Pronto Atendimento visando fornecer medicamentos à população logo após seu atendimento. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 78
Turno: -
Texto original
|
Sugerindo ao prefeito que estude a possibilidade de instalar vagas de estacionamento para idosos em diversas partes do município. - |
Matéria lida |
| 10 |
Sugerindo ao prefeito estudar a possibilidade de instalar um redutor de velocidades no distrito industrial nas proximidades da indústria RB, tendo em vista o constante tráfego de veículos em alta velocidade. - |
Matéria lida |
|
| 11 |
Sugerindo ao prefeito que realize a instalação de iluminação e conserto dos aparelhos da academia ao ar livre localizada na Rua Carlos Ferrari, no Jardim Garça I. - |
Matéria lida |
|
| 12 |
Sugerindo ao prefeito que estude a possibilidade de instalar duas lixeiras grandes no bairro rural 9 de Julho, sendo uma perto do ponto folgado e outra próxima da venda, próximo à escola Silvio Sartori. - |
Matéria lida |
|
| 13 |
Sugerindo ao prefeito que realize melhorias na iluminação da academia ao ar livre do distrito de Jafa, defronte ao campo de futebol. - |
Matéria lida |
|
| 14 |
Sugerindo ao prefeito que estude uma solução para o problema relacionado à profundidade da valeta localizada entre a Rua Francisco da Silva Braga e a Rua Independência. - |
Matéria lida |
|
| 15 |
Sugerindo ao prefeito que realize a poda da árvore localizada na Rua José Urbano Bonfim, defronte ao numeral 24, no Jardim Sol Nascente. - |
Matéria lida |
|
| 16 |
Sugerindo ao prefeito que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidades na Rua Armando Bonini. - |
Matéria lida |
|
| 17 |
Sugerindo ao prefeito que realize a roçagem do mato e melhorias no entorno da Praça Miguel Mônico, onde se localiza a EMEI Victor Hugo Guanaes de Freitas, em especial no cruzamento da Rua América com César Corrêa Lopes. - |
Matéria lida |
|
| 18 |
Sugerindo ao prefeito incluir no cronograma de recapeamento a Rua América no quarteirão dos numerais 770 a 822 tendo em vista a existência de inúmeros buracos na via. - |
Matéria lida |
|
| 19 |
Sugerindo ao prefeito que estude a possibilidade de instalar duas placas de limite de velocidade na estrada principal do bairro rural Itiratupã, sendo uma antes da Venda do Pedro e outra após no sentido oposto. - |
Matéria lida |
|
| 20 |
Indicação nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo André Faneco
Protocolo: 110
Turno: -
Texto original
|
Sugerindo ao prefeito estudar a possibilidade de finalizar as obras das quadras de tênis iniciadas em 2016 e não finalizadas até hoje e buscar reafirmar parceria com a Associação de Amigos do Tênis para implantação de projeto esportivo e social no local. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo André Faneco
Protocolo: 111
Turno: -
Texto original
|
Sugerindo ao prefeito analisar o projeto, termo de referência e contrato de instalação das luminárias no Parque Ecológico Jayme Nogueira Miranda, visando verificar a conformidade do serviço executado. - |
Matéria lida |
| 22 |
Solicitando um Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Joana Martins Marini, ocorrido no dia 02 de janeiro de 2025, aos 83 anos de idade. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
|
| 23 |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidades na Rua Rafael Crudi, altura do numeral 180. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
|
| 24 |
Requerimento nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 23
Turno: -
Texto original
|
Solicitando um Voto de Pesar pelo falecimento do Professor Olegário Pinton. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 25 |
Requerimento nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 24
Turno: -
Texto original
|
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção e revitalização do próprio público localizado na Rua José Augusto Escobar, 907. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 26 |
Requerimento nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 25
Turno: -
Texto original
|
Solicitando à Concessionária EIXO SP informações sobre a viabilidade de realizar melhorias na iluminação das alças de acesso das entradas e saídas da cidade de Garça. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 27 |
Requerimento nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 26
Turno: -
Texto original
|
Solicitando ao prefeito informar se há previsão para a construção de casas populares em Garça e no distrito de Jafa. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 28 |
Requerimento nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 27
Turno: -
Texto original
|
Solicitando ao prefeito informações sobre crianças deficientes matriculadas na rede municipal de ensino. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 29 |
Requerimento nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 28
Turno: -
Texto original
|
Solicitando um Voto de repúdio ao ex-prefeito de Garça, Sr. João Carlos dos Santos, pela inauguração teatral do Centro de Educação e Inovação, realizada no dia 23 de dezembro de 2024, que, de forma simbólica, buscou promover a entrega de uma obra inacabada e em condições visivelmente inadequadas para o uso da população - |
Aprovado Matéria aprovada por maioria de votos. |
| 30 |
Solicitando ao Prefeito informe os conselhos municipais que possuem representante da Câmara, seus indicados, bem como a vigência de cada uma das composições. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
|
| 31 |
Solicitando ao Prefeito informar qual a previsão para a realização de serviços de limpeza urbana nos bairros Morada do Sol, Sol Nascente e Takeo Toyota. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
|
| 32 |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de melhorar a iluminação no campinho de futebol do Jardim Sol Nascente. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
|
| 33 |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar o recapeamento do recinto da feira livre de nossa cidade. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
|
| 34 |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder a ligação das ruas dos bairros Morada do Sol, Sol Nascente e Takeo Toyota, visando melhorar a mobilidade urbana e facilitar o acesso entre essas localidades. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
|
| 35 |
Solicitando ao Deputado Estadual Ricardo Madalena seus valorosos préstimos visando à destinação de recursos, por meio de emenda parlamentar, para a aquisição de um caminhão destinado à coleta de materiais recicláveis em nosso município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
|
| 36 |
Requerimento nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 41
Turno: -
Texto original
|
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias na Rua João Correia Lopes de Moraes no bairro Labienópolis - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 37 |
Requerimento nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 42
Turno: -
Texto original
|
Solicitando ao Prefeito informar se está nos planos desta administração a aquisição de um aparelho para realização de exames de Raio X para a Unidade de Pronto Atendimento – UPA. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 38 |
Requerimento nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 43
Turno: -
Texto original
|
Solicitando ao Prefeito informar se está nos planos desta administração a disponibilização de um “Vale Saúde” aos servidores públicos municipais. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 39 |
Requerimento nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 44
Turno: -
Texto original
|
Solicitando ao Deputado Estadual Sebastião Santos intervir junto ao Governo do Estado de São Paulo para o encaminhamento de uma ambulância para o município de Garça. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 40 |
Requerimento nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 45
Turno: -
Texto original
|
Solicitando ao Deputado Estadual Rui Alves intervir junto ao Governo do Estado de São Paulo para o encaminhamento de uma ambulância para o município de Garça. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 41 |
Requerimento nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 46
Turno: -
Texto original
|
Solicitando ao Deputado Federal Celso Russomanno solicitando a intervenção junto à União para o encaminhamento de uma ambulância para o município de Garça. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 42 |
Requerimento nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Luizinho Barbeiro
Protocolo: 56
Turno: -
Texto original
|
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de remanejamento do ponto de ônibus localizado na Rua Fidelis Furquim, no distrito de Jafa. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 43 |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Professora Jéssica Bortaliero e a toda equipe envolvida na organização e realização do espetáculo "A Fantástica Fábrica de Chocolate", apresentado no dia 15 de dezembro de 2024, no Teatro Municipal de Garça. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
|
| 44 |
Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Atila Jacomussi sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar que possibilite a aquisição de uma ambulância destinada ao Hospital André Luiz, instituição de grande relevância para o atendimento à saúde em nosso município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
|
| 45 |
Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Federal Alexandre Leite sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar que possibilite a aquisição de uma ambulância destinada ao Hospital André Luiz, instituição de grande relevância para o atendimento à saúde em nosso município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
|
| 46 |
Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Federal Baleia Rossi sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar que possibilite a aquisição de uma ambulância destinada ao Hospital André Luiz, instituição de grande relevância para o atendimento à saúde em nosso município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
|
| 47 |
Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Rafael Saraiva sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar que possibilite a aquisição de uma ambulância destinada ao Hospital André Luiz, instituição de grande relevância para o atendimento à saúde em nosso município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
|
| 48 |
Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Paulo Fiorilo sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar que possibilite a aquisição de uma ambulância destinada ao Hospital André Luiz, instituição de grande relevância para o atendimento à saúde em nosso município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
|
| 49 |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à empresária Márcia Marcelina da Silva, pelo destaque de seu estabelecimento, o conhecido Bar da Marcinha. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
|
| 50 |
Solicitando à concessionária EIXO para que informe a possibilidade de disponibilizar mais cabines para atendimento no pedágio localizado próximo ao distrito de Jafa. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
|
| 51 |
Solicitando ao Prefeito informar se está nos planos da atual administração a desapropriação da área localizada entre os bairros São Rafael e Comerciários visando fazer a ligação dos bairros - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
|
| 52 |
Solicitando ao Sr. Prefeito que informe se está nos planos da atual administração proceder a instalação de galerias pluviais no Distrito de Jafa. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
|
| 53 |
Solicitando ao Prefeito informar quais os planos da atual Administração para o terreno localizado ao lado do cemitério municipal. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
|
| 54 |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar operação tapa buracos na Rua Heitor Penteado, defronte ao numeral 1207 em Vila Rebelo. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
|
| 55 |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de que o vale-alimentação dos professores e funcionários da rede conveniada sejam igualados com os salários dos professores e dos funcionários da rede municipal. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
|
| 56 |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de que os salários dos professores da rede conveniada sejam igualados com os salários dos professores da rede municipal. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
|
| 57 |
Requerimento nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Luizinho Barbeiro
Protocolo: 102
Turno: -
Texto original
|
Solicitando ao Deputado Estadual Ricardo Madalena seus valorosos préstimos visando a destinação de uma emenda parlamentar para a manutenção das estradas rurais de nosso município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 58 |
Requerimento nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo André Faneco
Protocolo: 104
Turno: -
Texto original
|
Solicitando ao Prefeito informações sobre emendas impositivas inscritas em restos a pagar no exercício de 2025, relativas ao exercício de 2024. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 59 |
Requerimento nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo André Faneco
Protocolo: 105
Turno: -
Texto original
|
Solicitando ao Prefeito informações sobre recurso financeiro recebido da empresa Bracell para recuperação de estrada municipal. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 60 |
Requerimento nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo André Faneco
Protocolo: 106
Turno: -
Texto original
|
Solicitando ao Prefeito informar se houve abertura de crédito orçamentário sem autorização legislativa durante os exercícios de 2023 e 2024. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 61 |
Requerimento nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo André Faneco
Protocolo: 107
Turno: -
Texto original
|
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar um estudo técnico para instituir a regulamentação de licitações regionalizadas no município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 62 |
Requerimento nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo André Faneco
Protocolo: 108
Turno: -
Texto original
|
Solicitando ao Prefeito informações em relação às obras do Centro de Educação e Inovação (CEI) e possíveis inconsistências com o art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 63 |
Requerimento nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo André Faneco
Protocolo: 112
Turno: -
Texto original
|
Solicitando ao Prefeito encaminhar a esta Casa o balanço patrimonial do ano de 2016. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |