Resumo (37ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/11/2024 - 17:15
Encerramento: 18/11/2024 - 17:34



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rodrigo Gutierres / PSD
Vice-Presidente: Elaine Oliveira / PSD
1º Secretário: Fábio Santos / PODEMOS
2º Secretário: Tenente Almeida / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / REPUBLICANOS
Antonio Franco dos Santos - Bacana / AVANTE
Elaine Oliveira / PSD
Fabinho Polisinani / PRD
Fábio Santos / PODEMOS
Lico / PP
Lucas Cateto / UNIÃO
Marcelo Miranda / MDB
Marquinho Moreira / REPUBLICANOS
Pedro Santos / PL
Rafael Frabetti / UNIÃO
Rodrigo Gutierres / PSD
Tenente Almeida / PSD






Expedientes
Correspondências Recebidas:

  • PREFEITURA DE GARÇA: Encaminhando balancete da receita e despesa do mês de setembro de 2024. 

Leitura de Matérias:

  • Projeto de Lei nº 168/2024, de autoria do Prefeito, que altera o anexo III da Lei nº 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.560/2023 (LDO), autorizando a abertura de crédito especial, no importe de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), objetivando a utilização de recursos estaduais provenientes da adesão do município ao sistema estadual de desenvolvimento rural sustentável - Cidadania no campo e as diretrizes do Programa "Cidadania no Campo - Município Agro", destinados à manutenção e aquisição de peças de reposição para a frota dos tratores e implementos da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, conforme convênio celebrado com a Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento. Projeto considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa. 
  • Projeto de Lei nº 169/2024, de autoria do Prefeito, que desafeta e autoriza o município a alienar imóvel público que especifica, por meio de licitação na modalidade leilão, e dá outras providências, localizado no sistema de lazer do loteamento Jardim Mondrian - Matrícula nº 33541 do CRI local. Projeto considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa. 
  • Projeto de Lei nº 170/2024, de autoria do Prefeito, que desafeta e autoriza o município a alienar imóvel público que especifica, por meio de licitação na modalidade leilão, e dá outras providências, localizado no sistema de lazer do loteamento Jardim Mondrian - Matrícula nº 33542 do CRI local. Projeto considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa. 
  • Projeto de Lei nº 171/2024, de autoria do Prefeito, que desafeta e autoriza o município a alienar imóvel público que especifica, por meio de licitação na modalidade leilão, e dá outras providências, localizado no sistema de lazer do loteamento Jardim Mondrian - Matrícula nº 33543 do CRI local. Projeto considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa. 
  • Projeto de Lei nº 172/2024, de autoria do Prefeito, que desafeta e autoriza o município a alienar imóvel público que especifica, por meio de licitação na modalidade leilão, e dá outras providências, localizado no sistema de lazer do loteamento Jardim Mondrian - Matrícula nº 33544 do CRI local. Projeto considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa. 
  • Projeto de Lei nº 173/2024, de autoria do Prefeito, que desafeta e autoriza o município a alienar imóvel público que especifica, por meio de licitação na modalidade leilão, e dá outras providências, localizado no sistema de lazer do loteamento Jardim Mondrian - Matrícula nº 33545 do CRI local. Projeto considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa. 
  • Projeto de Lei nº 174/2024, de autoria do Prefeito, que altera os anexos de metas fiscais anuais comparadas com as fixadas nos três exercícios anteriores e de riscos fiscais da Lei Municipal nº 5.732, de 02 de julho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária anual de 2025. Projeto considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa. 

Outras deliberações:

  • Ata da 37ª Sessão Ordinária de 2024. Aprovada por unanimidade de votos. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / REPUBLICANOS
Antonio Franco dos Santos - Bacana / AVANTE
Elaine Oliveira / PSD
Fabinho Polisinani / PRD
Fábio Santos / PODEMOS
Lico / PP
Lucas Cateto / UNIÃO
Marcelo Miranda / MDB
Marquinho Moreira / REPUBLICANOS
Pedro Santos / PL
Rafael Frabetti / UNIÃO
Rodrigo Gutierres / PSD
Tenente Almeida / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Autor: COFOSP - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Obras e Serviços Públicos
Número de Protocolo: 1808
APROVA, COM ADVERTÊNCIAS E RECOMENDAÇÕES, AS CONTAS DA PREFEITURA DE GARÇA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Tenente Almeida - Sim



  • Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 704 de 2024
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 1835
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à empresa Dharma pelo transcurso de seus 60 anos de fundação em nossa cidade.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    2 - Requerimento nº 705 de 2024
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 1836
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar a placa de identificação de logradouro na Rua Antônio José da Silva, no bairro Morada do Sol.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    3 - Requerimento nº 706 de 2024
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1837
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de um redutor de velocidade na Rua Pastor Lázaro Gomes na altura do numeral 190, no Jardim Frei Aurélio.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    4 - Requerimento nº 707 de 2024
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1838
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de disponibilizar mais dois motoristas de ambulâncias para atuarem no período noturno, tendo em vista a crescente demanda de pacientes nesse período.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    5 - Requerimento nº 708 de 2024
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 1848
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de colocar em uma via, logradouro ou próprio público o nome do Sr. Aparecido Monteiro.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    6 - Requerimento nº 709 de 2024
    Autor: Rodrigo Gutierres
    Número de Protocolo: 1849
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a limpeza geral das guias do distrito de Jafa.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    7 - Requerimento nº 710 de 2024
    Autor: Rodrigo Gutierres
    Número de Protocolo: 1850
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar uma vistoria geral no distrito de Jafa visando realizar a poda e levantamento de copa das árvores.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    8 - Requerimento nº 711 de 2024
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 1853
    Solicitando ao Prefeito e à CPFL que encaminhem a esta Casa cópia dos relatórios do ano de 2024 em que conste todas as notificações realizadas junto às empresas que se utilizem dos postes.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    9 - Requerimento nº 712 de 2024
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 1854
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a poda para levantamento de copa das árvores localizadas na Rua Ipê.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    10 - Requerimento nº 713 de 2024
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 1861
    Solicitando um Voto de Pesar em razão do falecimento do cirurgião e professor Cláudio Maldonado Pastori, ocorrido recentemente no município de Marília.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    11 - Requerimento nº 714 de 2024
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 1862
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de encaminhar a esta Casa, projeto de lei visando criar em nosso município o Programa Farmácia Veterinária Popular, cujo propósito simples e fundamental é garantir que todos os pets possam ter acesso a cuidados veterinários, independente da condição financeira de seus tutores.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    12 - Requerimento nº 715 de 2024
    Autor: Marcelo Miranda
    Número de Protocolo: 1863
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar um mutirão para a realização de cirurgias de hérnias.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    13 - Requerimento nº 716 de 2024
    Autor: Marcelo Miranda
    Número de Protocolo: 1864
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar um mutirão para consulta com urologista e cirurgias para ressecção de próstata em casos indicados.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Fabinho Polisinani
    https://youtu.be/E2bTtVCNds8?t=1986
    Primeiro Turno: https://youtu.be/E2bTtVCNds8?t=1986