Resumo (36ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.220, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997 E ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 097, DE 04 DE MAIO DE 2023 E ALTERAÇÕES, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS, DENOMINADO “PRC-GARÇA”

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.656/1977, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR TERRENOS LOCALIZADOS NA FAIXA DE INTEGRAÇÃO, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA.

ALTERA A NATUREZA DE UTILIZAÇÃO DO LOTE 01, QUADRA B, LOCALIZADO NO JARDIM MORUMBI.

SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.220, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997 E ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

ALTERA A NATUREZA DE UTILIZAÇÃO DO LOTE 21, QUADRA 01, LOCALIZADO NO JARDIM ECOVILLE.

ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 188.973,17 (CENTO E OITENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), OBJETIVANDO A ABERTURA DE DOTAÇÃO PARA A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DA ALIENAÇÃO DE BENS E SEUS RENDIMENTOS FINANCEIROS, ANTE A INEXISTÊNCIA NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Assembleia de Deus, Ministério Belém da cidade de Garça, pelo transcurso de seu 60º aniversário.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade instalar um poste de iluminação na Avenida Labieno da Costa Machado, na altura do terminal rodoviário e da empresa Bene Motos.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de um redutor de velocidade na Rua Guarantã na altura do numeral 475 visando mitigar o tráfego de veículos em alta velocidade.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de uma academia ao ar livre, um parquinho infantil e um bebedouro na área institucional do bairro Eco Ville.

Solicitando ao Prefeito informar quanto nosso município recebeu de recursos oriundos da tarifa de pedágio desde sua instalação até o momento (encaminhar comprovantes).

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de disponibilizar um vigia municipal para atuar no terminal rodoviário tendo em vista aumentar a segurança das milhares de pessoas que utilizam aquele local, em especial no período noturno.

Solicitando ao Comando da 4ª Cia da Polícia Militar informar a possibilidade de intensificar a ronda, especialmente no período noturno, ao terminal rodoviário, e de instalar uma base fixa no local.

Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos a escritora garcense Ivonete Aparecida Alves pela publicação de seu livro: Malungas Numa Tese.

Solicitando ao Secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Sr Guilherme Piai, seus valorosos préstimos no sentido de mediar junto ao departamento estadual competente, a reforma de nossas estradas do centro-oeste paulista no mapeamento do DER.

Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo há 204 pessoas na fila de espera para realização de exame de endoscopia.

Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Sr Guilherme Piai, por seu brilhante e competente trabalho frente a esta importante secretaria de nosso estado e por ser um incentivador do uso de combustíveis renováveis, como o etanol, prestigiando nossa cana-de-açúcar a qual faz parte da nossa principal fonte natural da economia.

Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo os profissionais que trabalham na AHBB Associação Hospitalar Beneficente do Brasil não podem trabalhar na Sociedade Brasileira Caminho de Damasco.

Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo os professores das entidades que prestam serviços ao município recebem menos que os que trabalham na rede municipal de ensino.