Resumo (35ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/11/2024 - 17:15
Encerramento: 04/11/2024 - 17:48



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rodrigo Gutierres / PSD
Vice-Presidente: Elaine Oliveira / PSD
1º Secretário: Fábio Santos / PODEMOS
2º Secretário: Tenente Almeida / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / REPUBLICANOS
Antonio Franco dos Santos - Bacana / AVANTE
Elaine Oliveira / PSD
Fabinho Polisinani / PRD
Fábio Santos / PODEMOS
Lico / PP
Lucas Cateto / UNIÃO
Marcelo Miranda / MDB
Marquinho Moreira / REPUBLICANOS
Pedro Santos / PL
Rafael Frabetti / UNIÃO
Rodrigo Gutierres / PSD
Tenente Almeida / PSD






Expedientes
Leitura de Matérias:

  • Projeto de Lei nº 163/2024, de autoria do Prefeito, que dispõe sobre a denominação de imóvel público - Centro de Edução e Inovação - CEI - "Maria José Valsechi Conessa". Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa. 
  • Projeto de Lei nº 164/2024, de autoria do Prefeito, que dispõe sobre a denominação de imóvel público - área esportiva a ser instalada na área institucional 1, localizada no Loteamento "Jardim Vista Verde", localizado no perímetro urbano do Distrito de Jafa, matrícula nº 29031 - "Salvador de Jesus Pereira". Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.
  • Projeto de Lei nº 165/2024, de autoria do Prefeito, que desafeta área institucional 03 e 04 do loteamento denominado "Quinta da Baronesa", e dá outras providências. Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.

Outras deliberações:

  • Ata da 34ª Sessão Ordinária de 2024. Aprovada por unanimidade de votos. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / REPUBLICANOS
Antonio Franco dos Santos - Bacana / AVANTE
Elaine Oliveira / PSD
Fabinho Polisinani / PRD
Fábio Santos / PODEMOS
Lico / PP
Lucas Cateto / UNIÃO
Marcelo Miranda / MDB
Marquinho Moreira / REPUBLICANOS
Pedro Santos / PL
Rafael Frabetti / UNIÃO
Rodrigo Gutierres / PSD
Tenente Almeida / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2024
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 898
INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1743
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 188.973,17 (CENTO E OITENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), OBJETIVANDO A ABERTURA DE DOTAÇÃO PARA A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DA ALIENAÇÃO DE BENS E SEUS RENDIMENTOS FINANCEIROS, ANTE A INEXISTÊNCIA NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2024
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Abstenção
  • Tenente Almeida - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2024
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Abstenção
  • Tenente Almeida - Sim



  • Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 676 de 2024
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 1767
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à secretária de educação, Sra. Janete Conessa, pelo brilhante e competente trabalho que vem desenvolvendo frente a esta importante pasta da administra pública, onde se destaca pelas comemorações em datas festivas, levando alegria e educação a nossas crianças.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    2 - Requerimento nº 677 de 2024
    Autor: Marcelo Miranda
    Número de Protocolo: 1768
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um braço de iluminação na Rua Ipê, defronte ao numeral 868.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    3 - Requerimento nº 678 de 2024
    Autor: Marcelo Miranda
    Número de Protocolo: 1769
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de colocar em uma via, logradouro ou próprio público o nome do Sr. Oswaldo Honório de Oliveira.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    4 - Requerimento nº 679 de 2024
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 1770
    Solicitando ao Prefeito informações sobre férias de médicos que atendem nas unidades de saúde.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    5 - Requerimento nº 680 de 2024
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 1771
    olicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao servidor municipal Claudomiro Ribeiro por sua merecida aposentadoria. Ao longo de sua trajetória, dedicou-se incansavelmente ao serviço público, contribuindo de forma significativa para o desenvolvimento de nosso município. Sua aposentadoria representa o encerramento de um ciclo de trabalho árduo e repleto de realizações, mas também marca o início de uma nova etapa, repleta de merecidos momentos de descanso e novas experiências.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    6 - Requerimento nº 681 de 2024
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 1772
    Solicitando ao Prefeito informar quais emendas impositivas ainda não foram destinadas a seus destinos e qual a previsão para a concretização.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    7 - Requerimento nº 682 de 2024
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 1773
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar uma limpeza geral e colocação de novas redes nos gols do campinho do residencial Monte Verde, tendo em vista que é um importante local de lazer da população do bairro.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    8 - Requerimento nº 683 de 2024
    Autores: Antonio Franco dos Santos - Bacana, Tenente Almeida
    Número de Protocolo: 1774
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à equipe do Flamengo que, pela terceira vez consecutiva, foi a grande campeã do futebol suíço garcense! No domingo 27/10, no segundo jogo da série decisiva do principal campeonato de futebol da cidade, o rubro-negro derrotou Os Pior por 2 a 0, conquistando o título da temporada 2024.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    9 - Requerimento nº 684 de 2024
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 1775
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos a todos os médicos pelo transcurso do Dia do Médico ocorrido no dia 18 de outubro.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    10 - Requerimento nº 685 de 2024
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 1776
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos a todos os professores pelo transcurso do Dia do Professor ocorrido no dia 15 de outubro, profissionais que, são os responsáveis pela construção do futuro de nossas crianças, jovens e adolescentes.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    11 - Requerimento nº 686 de 2024
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 1777
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos a equipe da nova empresa garcense, Caiu do Caminhão, pela inauguração de um espaço tão convidativo e acolhedor.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    12 - Requerimento nº 687 de 2024
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 1778
    Solicitando à deputada estadual Analice Fernandes seus valorosos préstimos no sentido de intervir junto ao governador Tarcísio Gomes de Freitas referente ao projeto de lei que autoriza a implantação do centro de atendimento autista.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    13 - Requerimento nº 688 de 2024
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 1779
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos a todos os servidores públicos municipais pelo transcurso do Dia do Servidor Público ocorrido no dia 28 de outubro.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    14 - Requerimento nº 689 de 2024
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 1780
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à jovem garcense Thaís Tramontini, que seguindo os passos de seu pai, o renomado e saudoso delegado Valdir Tramontini, Thaís Tramontini, 26 anos, acaba de iniciar sua carreira como investigadora na Polícia Civil de São Paulo. Em uma emocionante jornada de continuidade, a jovem garcense assume a missão de honrar o legado paterno e contribuir para a segurança da comunidade. A nova investigadora inicia suas atividades na Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Jaú, onde seu pai deixou uma marca significativa.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    15 - Requerimento nº 690 de 2024
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 1787
    Solicitando ao Prefeito diversas informações em relação à doações de áreas à empresa Henlau.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Marquinho Moreira
    https://youtu.be/wO7mY5cnHl0?t=1449
    Primeiro Turno: https://youtu.be/wO7mY5cnHl0?t=1449

    2 - Fabinho Polisinani
    https://youtu.be/wO7mY5cnHl0?t=1761
    Primeiro Turno: https://youtu.be/wO7mY5cnHl0?t=1761

    3 - Marcelo Miranda
    https://youtu.be/wO7mY5cnHl0?t=1928
    Primeiro Turno: https://youtu.be/wO7mY5cnHl0?t=1928

    4 - Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    https://youtu.be/wO7mY5cnHl0?t=2040
    Primeiro Turno: https://youtu.be/wO7mY5cnHl0?t=2040