Resumo (34ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/10/2024 - 17:15
Encerramento: 29/10/2024 - 17:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rodrigo Gutierres / PSD
Vice-Presidente: Elaine Oliveira / PSD
1º Secretário: Fábio Santos / PODEMOS
2º Secretário: Tenente Almeida / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / REPUBLICANOS
Antonio Franco dos Santos - Bacana / AVANTE
Elaine Oliveira / PSD
Fabinho Polisinani / PRD
Fábio Santos / PODEMOS
Lico / PP
Lucas Cateto / UNIÃO
Marcelo Miranda / MDB
Marquinho Moreira / REPUBLICANOS
Pedro Santos / PL
Rafael Frabetti / UNIÃO
Rodrigo Gutierres / PSD
Tenente Almeida / PSD






Expedientes
Correspondências Recebidas:

  • CAIXA ECONÔMICA FEDERAL: Ofício nº 219/2024/GIGOV/BU - Crédito de recursos financeiros no valor de R$ 960.019,00 (novecentos e sessenta mil e dezenove reais)no âmbito do Programa Mobilidade Urbana que tem por objeto a paviemntação e adequação de vias no município de Garça. 

Leitura de Matérias:

  • Projeto de Lei nº 157/2024, de autoria do Prefeito, que altera a Lei Municipal nº 4.388, de 02 de dezembro de 2009 e alterações, que dispõe sobre o parcelamento do solo no município de Garça. Projeto considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa. 
  • Projeto de Lei nº 158/2024, de autoria do Prefeito, que altera o anexo 12 da Lei Municipal nº 5.626, de 14 de dezembro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024. Projeto considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa. 
  • Projeto de Lei nº 159/2024, de autoria do Prefeito, que autoriza a doação de área para empresa com atividade empresarial no distrito empresarial “Carlos Augusto Teixeira Pinto” à empresa “Lusitec Usinagem Ltda.”  Projeto considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa. 
  • Projeto de Lei nº 160/2024, de autoria do Prefeito, que autoriza a transferência de área para empresa com atividade empresarial – lotes 14,15 e 16 da quadra “D” do distrito industrial “Lúcio de Oliveira Lima Sobrinho”, anteriormente doada para “André Bressan de Paula” à empresa “Henlau Química Eireli”.  Projeto considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa. 
  • Projeto de Lei nº 161/2024, de autoria do Prefeito, que autoriza a doação de área para empresa com atividade empresarial no distrito empresarial “Carlos Augusto Teixeira Pinto” à empresa “Plastec Usinagem Ltda.” Projeto considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa. 
  • Projeto de Lei nº 162/2024, de autoria do Prefeito, que altera o anexo III da Lei nº 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.560/2023 (LDO), autorizando a abertura de crédito especial, no valor de R$ 188.973,17 (cento e oitenta e oito mil, novecentos e setenta e três reais e dezessete centavos), objetivando a abertura de dotação para a utilização de recursos provenientes da alienação de bens e seus rendimentos financeiros, ante a inexistência no orçamento vigente. Projeto considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa. 

Outras deliberações:

  • Ata 33ª Sessão Ordinária de 2024. Aprovada por unanimidade de votos. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / REPUBLICANOS
Antonio Franco dos Santos - Bacana / AVANTE
Elaine Oliveira / PSD
Fabinho Polisinani / PRD
Fábio Santos / PODEMOS
Lico / PP
Lucas Cateto / UNIÃO
Marcelo Miranda / MDB
Marquinho Moreira / REPUBLICANOS
Pedro Santos / PL
Rafael Frabetti / UNIÃO
Rodrigo Gutierres / PSD
Tenente Almeida / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2024
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1313
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.220, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997 E ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2024
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1314
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 097, DE 04 DE MAIO DE 2023 E ALTERAÇÕES, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS, DENOMINADO “PRC-GARÇA”
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2024 Matéria não votada
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2024 Matéria não votada



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 666 de 2024
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 1725
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Prefeito Salviano, próximo à unidade de saúde Mariana I, e de realizar a revitalização da pintura da sinalização de solo.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
2 - Requerimento nº 667 de 2024
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 1726
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias na sinalização de trânsito vertical e horizontal no bairro Takeo Toyota.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
3 - Requerimento nº 668 de 2024
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 1727
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar redutores de velocidade na Rua Pedro Antonio dos Reis, no bairro Takeo Toyota.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
4 - Requerimento nº 669 de 2024
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 1728
Solicitando ao Prefeito informações sobre os medicamentos usados no tratamento infantil, e de responsabilidade do município, estão em falta na farmácia central.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
5 - Requerimento nº 670 de 2024
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 1729
Solicitando ao Prefeito informar se durante a campanha do “Outubro Rosa” o mamógrafo estava funcionando.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
6 - Requerimento nº 671 de 2024
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 1730
Solicitando ao Prefeito informar com base em qual dotação, ação e programa foi realizada a despesa do pagamento de vale alimentação aos servidores da educação.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
7 - Requerimento nº 672 de 2024
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 1731
Solicitando ao Prefeito informar quem é o responsável pela substituição das lâmpadas de LED recém-instaladas na iluminação pública do município quando apresentarem problemas.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
8 - Requerimento nº 673 de 2024
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 1736
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a construção de banheiros na cancha de bocha localizada no distrito de Jafa.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
9 - Requerimento nº 674 de 2024
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 1737
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar o recapeamento da Rua Pedro Afonso de Oliveira.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
10 - Requerimento nº 675 de 2024
Autor: Lico
Número de Protocolo: 1738
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à equipe do 100 Conflitos pela conquista da Copa de Futsal garcense, onde, após uma longa jornada de dedicação e suor, o 100 Conflitos finalmente realizou o sonho de se tornar campeã da Copa de Futsal de Garça. Essa vitória é um justo reconhecimento ao trabalho sério e organizado de toda a equipe.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Fabinho Polisinani
https://youtu.be/-lg67Gk5lzE?t=1947
Primeiro Turno: https://youtu.be/-lg67Gk5lzE?t=1947

2 - Marquinho Moreira
https://youtu.be/-lg67Gk5lzE?t=2121
Primeiro Turno: https://youtu.be/-lg67Gk5lzE?t=2121

3 - Marquinho Moreira
https://youtu.be/-lg67Gk5lzE?t=2436
Segundo Turno: https://youtu.be/-lg67Gk5lzE?t=2436




Ocorrências da Sessão

Os projetos da Ordem do Dia foram adiados por duas sessões.