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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(34ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<ul> <li style="text-align: justify;"><strong>CAIXA ECONÔMICA FEDERAL: </strong>Ofício nº 219/2024/GIGOV/BU - Crédito de recursos financeiros no valor de R$ 960.019,00 (novecentos e sessenta mil e dezenove reais)no âmbito do Programa Mobilidade Urbana que tem por objeto a paviemntação e adequação de vias no município de Garça. </li> </ul>
Leitura de Matérias
<ul> <li style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei nº 157/2024, </strong>de autoria do Prefeito, que altera a Lei Municipal nº 4.388, de 02 de dezembro de 2009 e alterações, que dispõe sobre o parcelamento do solo no município de Garça. <em><strong>Projeto considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa. </strong></em></li> <li style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei nº 158/2024</strong>, de autoria do Prefeito, que altera o anexo 12 da Lei Municipal nº 5.626, de 14 de dezembro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024. <em><strong>Projeto considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa. </strong></em></li> <li style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei nº 159/2024,</strong> de autoria do Prefeito, que autoriza a doação de área para empresa com atividade empresarial no distrito empresarial “Carlos Augusto Teixeira Pinto” à empresa “Lusitec Usinagem Ltda.” <strong><em>Projeto considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa. </em></strong></li> <li style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei nº 160/2024</strong>, de autoria do Prefeito, que autoriza a transferência de área para empresa com atividade empresarial – lotes 14,15 e 16 da quadra “D” do distrito industrial “Lúcio de Oliveira Lima Sobrinho”, anteriormente doada para “André Bressan de Paula” à empresa “Henlau Química Eireli”. <em><strong>Projeto considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa. </strong></em></li> <li style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei nº 161/2024</strong>, de autoria do Prefeito, que autoriza a doação de área para empresa com atividade empresarial no distrito empresarial “Carlos Augusto Teixeira Pinto” à empresa “Plastec Usinagem Ltda.” <em><strong>Projeto considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa. </strong></em></li> <li style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei nº 162/2024</strong>, de autoria do Prefeito, que altera o anexo III da Lei nº 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.560/2023 (LDO), autorizando a abertura de crédito especial, no valor de R$ 188.973,17 (cento e oitenta e oito mil, novecentos e setenta e três reais e dezessete centavos), objetivando a abertura de dotação para a utilização de recursos provenientes da alienação de bens e seus rendimentos financeiros, ante a inexistência no orçamento vigente. <em><strong>Projeto considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa. </strong></em></li> </ul>
Outras deliberações
<ul> <li>Ata 33ª Sessão Ordinária de 2024. <em><strong>Aprovada por unanimidade de votos. </strong></em></li> </ul>
