Resumo (33ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.715 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003 E ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ÁRVORES NAS CALÇADAS

Emenda ao Projeto de Lei nº 124/2024 propondo que as palmáceas existentes em vias e logradouros públicos, independentemente do responsável pelo seu plantio, que na data da publicação desta Lei não atendam aos critérios da legislação municipal, poderão ser mantidas pelos proprietários dos imóveis em que estejam localizadas, mediante termo de ciência e responsabilidade firmado com o Poder Público.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GARÇA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS.

ALTERA A LEI Nº 2.785/1992, E A LEI Nº 5.323/2019, NO TOCANTE À ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO IAPEN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de um redutor de velocidades na Rua Guarantã entre os numerais 600 a 700.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar ventiladores no Centro de Atenção Psicossocial.

Solicitando um Voto de Pesar em razão do falecimento da Sra. Mirela Dutra, que por muitos anos trabalhou como servidora pública na escola EMEI Profª Maria Helena Santos Miranda, e deixou saudades nos amigos e familiares.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar uma faixa de pedestres elevada e uma placa de estacionamento regulamentado de 15 minutos na Avenida Labieno da Costa Machado, defronte ao numeral 2071.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de disponibilizar 6 caminhões de terra para serem usadas no terreno que serve de passagem entre as Ruas Prefeito Salviano e José Augusto Escobar.

Solicitando um Voto de Congratulações à equipe de Kickboxing da Secretaria de Juventude, Esportes e Lazer (SEJEL) que demonstrou um desempenho excepcional na recente competição realizada na cidade de Bauru, conquistando um impressionante número de medalhas. Aos atletas: Wellington Thiago, Carla, Gustavo, Émerson e Fabiano que conquistaram medalhas de ouro e aos atletas: Vitor Melo, João Guilherme, Vinicius Tavares e Ana por terem conquistado medalha de prata, consolidando o status da equipe como uma força dominante no esporte.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidades na Rua Peroba, altura do numeral 690, visando mitigar o tráfego de veículos em alta velocidade.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar dois redutores de velocidade no bairro João Serapião, um na altura do numeral 438, e também realizar a revitalização da sinalização vertical e horizontal e a instalação de câmeras de monitoramento, visando aumentar a segurança do bairro.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade no bairro Takeo Toyota, entre os numerais 468 e 538 da Rua Leonildo Anseloni.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar postes de iluminação na academia ao ar livre localizada defronte à unidade de saúde do distrito de Jafa.

Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Deputado Estadual Altair Moraes e ao Prefeito da cidade de São Paulo, Ricardo Nunes pelo trabalho que vem desempenhando junto à GCM – Guarda Civil Municipal, fortalecendo essa instituição de segurança pública municipal que atua em parceria com a prefeitura para garantir a segurança da população.

Solicitando ao Prefeito informar qual o tipo de grama está sendo plantada no CEI – Centro de Educação e Inovação e qual a forma de plantio (tapete, rolo, semente ou muda).

Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à escolinha de futebol CHG Sports Garça pelo transcurso de seu 11º ano de fundação. Que a cada drible, a cada gol e a cada sorriso, a história da CHG Sports Garça seja escrita com mais brilho! 11 anos formando campeões dentro e fora de campo, cultivando o amor pelo esporte e inspirando novas gerações. Parabéns a todos que fazem parte dessa jornada: atletas, treinadores, pais e colaboradores! Que venham muitos mais anos de sucesso e alegrias!