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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(33ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<ul> <li style="text-align: justify;"><strong>CÂMARA DOS DEPUTADOS - CONSULTORIA DE ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA: </strong>Encaminhando as informações das transferências de recursos da União (constitucional, legal e voluntário) ao município nos meses de janeiro à setembro de 2024.</li> </ul>
Leitura de Matérias
<ul> <li style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei nº 151/2024, </strong>de autoria do Prefeito, altera a natureza de utilização do lote 21, quadra 01, localizado no Jardim Ecoville. <em><strong>Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</strong></em></li> <li style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei nº 152/2024</strong>, de autoria do Prefeito, autoriza a doação de área para empresa com atividade empresarial ""Carlos Augusto Teixeira Pinto” à empresa “WSA Indústria de Máquinas e Equipamentos de Segurança Ltda.” <em><strong>Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</strong></em></li> <li style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei nº 153/2024</strong>, de autoria do Prefeito, autoriza a doação de área para empresa com atividade empresarial ""Carlos Augusto Teixeira Pinto” à empresa “Mauro Maurício da Silva”. <strong><em>Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</em></strong></li> <li style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei nº 154/2024</strong>, de autoria do Prefeito, autoriza a doação de área para empresa com atividade empresarial ""Carlos Augusto Teixeira Pinto” à empresa “Antônio Buffoni Júnior”. Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei nº 155/2024, </strong>de autoria do Prefeito, autoriza a doação de área para empresa com atividade empresarial ""Carlos Augusto Teixeira Pinto” à empresa "L. O. Galvão Bosque". <em><strong>Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</strong></em></li> <li style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei nº 156/2024,</strong> de autoria do Prefeito, extingue o Consórcio Intermunicipal Pró-Recuperação do Rio do Peixe firmado entre os municípios de Garça, Lupércio, Marília, Vera Cruz e Ocauçu. <em><strong>Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</strong></em></li> <li style="text-align: justify;"><strong>Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 02/2024, </strong>de autoria dos vereadores Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho, Antonio Franco dos Santos "Bacana", Elaine Oliveira, Fabinho Polisinani, Fábio Santos, Lico, Lucas Cateto, Marquinho Moreira, Rafael José Frabetti, Rodrigo Gutierres e Tenente Almeida, que altera o art. 312 da Lei Orgânica do município de Garça, no tocante ao percentual destinado às emendas individuais. <em><strong>Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. </strong></em></li> </ul>
Outras deliberações
<ul> <li style="text-align: justify;">Ata da 32ª Sessão Ordinária de 2024. <em><strong>Aprovada por unanimidade de votos. </strong></em></li> </ul>
