Resumo (32ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/10/2024 - 17:15
Encerramento: 14/10/2024 - 17:32



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rodrigo Gutierres / PSD
Vice-Presidente: Elaine Oliveira / PSD
1º Secretário: Fábio Santos / PODEMOS
2º Secretário: Tenente Almeida / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / REPUBLICANOS
Antonio Franco dos Santos - Bacana / AVANTE
Elaine Oliveira / PSD
Fabinho Polisinani / PRD
Fábio Santos / PODEMOS
Lico / PP
Lucas Cateto / UNIÃO
Marquinho Moreira / REPUBLICANOS
Pedro Santos / PL
Rafael Frabetti / UNIÃO
Rodrigo Gutierres / PSD
Tenente Almeida / PSD






Expedientes
Correspondências Recebidas:

  • CAIXA ECONÔMICA FEDERAL: Comunicando a liberação de recursos financeiros em 04/10/2024, no valor de R$ 1.432.692,09 (um milhão, quatrocentos e trinta e dois mil seiscentos e noventa e dois reais e nove centavos), referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0618501-54/2023, assinado em 19/07/2023, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Urbano (PRO-CIDADES).
  • TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO: Ofício nº 1492-2024 - Processos: TC-017510.989.20, TC-017746.989.20, TC-017747.989.20 e TC-017748.989.20, julgando irregulares a Inexigibilidade de Chamamento Público, o correspondente Termo de Colaboração firmado (nº15/2018) e os três Termos Aditivos ora apreciados (nºs 01,02 e 03), celebrado entre a Prefeitura de Garça e a Associação Hospitalar Beneficente do Brasil (AHBB). Repasses públicos. Terceiro Setor. Termo de Colaboração. Termos Aditivos. Desatendimeto às hipóteses de inexigibilidade de chamamento público. Entidade impedida de celebrar parcerias com a administração. Aditamento de serviços/valores que evidenciam falhas de planejamento. Omissão na prestação de informações relativas à valoração dos repasses. Acessoriedade. Outras falhas de natureza formal não saneadas. Irregularidade. 

Leitura de Matérias:

  • Projeto de Lei Complementar nº 13/2024, de autoria do Prefeito, que altera a Lei nº 2.785, de 05 de novembro de 1992, e a Lei nº 5.323, de 18 de outubro de 2019, no tocante à organização e o funcionamento do IAPEN, e dá outras providências. Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.

Outras deliberações:

  • Ata da 31ª Sessão Ordinária de 2024. Aprovada por unanimidade de votos. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / REPUBLICANOS
Antonio Franco dos Santos - Bacana / AVANTE
Elaine Oliveira / PSD
Fabinho Polisinani / PRD
Fábio Santos / PODEMOS
Lico / PP
Lucas Cateto / UNIÃO
Marquinho Moreira / REPUBLICANOS
Pedro Santos / PL
Rafael Frabetti / UNIÃO
Rodrigo Gutierres / PSD
Tenente Almeida / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2024
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1310
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.715 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003 E ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ÁRVORES NAS CALÇADAS
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2024 Matéria não votada



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 644 de 2024
Autor: Lucas Cateto
Número de Protocolo: 1654
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias na Rua Prudente de Moraes.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
2 - Requerimento nº 645 de 2024
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 1655
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de dois redutores de velocidade na Rua João Gomes Ballera, sendo um próximo ao numeral 180.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
3 - Requerimento nº 646 de 2024
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 1656
Solicitando ao Prefeito informar se a sede do Conselho Tutelar de Garça cumpre com todos os requisitos de acessibilidade.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
4 - Requerimento nº 647 de 2024
Autor: Fábio Santos
Número de Protocolo: 1657
Solicitação à Rumo Logística para informar a possibilidade de estudos voltados à instalação de um terminal de contêineres ou área para manutenção de máquinas e vagões no município de Garça.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
5 - Requerimento nº 648 de 2024
Autor: Lico
Número de Protocolo: 1662
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de colocar em uma via, logradouro ou próprio público o nome da Sra. Inez Aparecida Rivaben Justino.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
6 - Requerimento nº 649 de 2024
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 1663
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar os reparos necessários na iluminação pública dos arredores do terminal rodoviário de Jafa e de instalar iluminação no campo de futebol.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
7 - Requerimento nº 650 de 2024
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 1664
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de mudar o sentido de direção da Rua José Ramalho no Parque Real, para que os veículos possam subir a via.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
8 - Requerimento nº 651 de 2024
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 1665
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de mudar para mão única, sentido bairro-centro, o sentido de direção da R. Dr. Jurandir Ubirajara Guimarães.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
9 - Requerimento nº 652 de 2024
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 1666
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à página do Facebook Garça Cidade Maravilhosa por ter sido eleita como melhor portal de notícias da cidade em 2024 pelo quarto ano consecutivo, recebendo o prêmio "O Melhor Daqui 2024".
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
https://youtu.be/ZS-fc-lQbgw?t=1547
Segundo Turno: https://youtu.be/ZS-fc-lQbgw?t=1547