Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Garça - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(32ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<ul> <li style="text-align: justify;"><strong>CAIXA ECONÔMICA FEDERAL: </strong>Comunicando a liberação de recursos financeiros em 04/10/2024, no valor de R$ 1.432.692,09 (um milhão, quatrocentos e trinta e dois mil seiscentos e noventa e dois reais e nove centavos), referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0618501-54/2023, assinado em 19/07/2023, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Urbano (PRO-CIDADES).</li> <li style="text-align: justify;"><strong>TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO: </strong>Ofício nº 1492-2024 - Processos: TC-017510.989.20, TC-017746.989.20, TC-017747.989.20 e TC-017748.989.20, julgando irregulares a Inexigibilidade de Chamamento Público, o correspondente Termo de Colaboração firmado (nº15/2018) e os três Termos Aditivos ora apreciados (nºs 01,02 e 03), celebrado entre a Prefeitura de Garça e a Associação Hospitalar Beneficente do Brasil (AHBB). Repasses públicos. Terceiro Setor. Termo de Colaboração. Termos Aditivos. Desatendimeto às hipóteses de inexigibilidade de chamamento público. Entidade impedida de celebrar parcerias com a administração. Aditamento de serviços/valores que evidenciam falhas de planejamento. Omissão na prestação de informações relativas à valoração dos repasses. Acessoriedade. Outras falhas de natureza formal não saneadas. Irregularidade. </li> </ul>
Leitura de Matérias
<ul> <li style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei Complementar nº 13/2024, </strong>de autoria do Prefeito, que altera a Lei nº 2.785, de 05 de novembro de 1992, e a Lei nº 5.323, de 18 de outubro de 2019, no tocante à organização e o funcionamento do IAPEN, e dá outras providências. <strong><em>Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</em></strong></li> </ul>
Outras deliberações
<ul> <li style="text-align: justify;">Ata da 31ª Sessão Ordinária de 2024. <em><strong>Aprovada por unanimidade de votos. </strong></em></li> </ul>
