Resumo (29ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/09/2024 - 17:15
Encerramento: 23/09/2024 - 17:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rodrigo Gutierres / PSD
Vice-Presidente: Elaine Oliveira / PSD
1º Secretário: Fábio Santos / PODEMOS
2º Secretário: Tenente Almeida / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / REPUBLICANOS
Antonio Franco dos Santos - Bacana / AVANTE
Elaine Oliveira / PSD
Fabinho Polisinani / PRD
Fábio Santos / PODEMOS
Lico / PP
Lucas Cateto / UNIÃO
Marcelo Miranda / MDB
Marquinho Moreira / REPUBLICANOS
Pedro Santos / PL
Rafael Frabetti / UNIÃO
Rodrigo Gutierres / PSD
Tenente Almeida / PSD






Expedientes
Leitura de Matérias:

  • Projeto de Lei nº 144/2024, de autoria do Prefeito, que autoriza a transferência de área para empresa com atividade empresarial. Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa. 

Outras deliberações:

  • Ata 28ª Sessão Ordinária de 2024. Aprovada por unanimidade de votos. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / REPUBLICANOS
Antonio Franco dos Santos - Bacana / AVANTE
Elaine Oliveira / PSD
Fabinho Polisinani / PRD
Fábio Santos / PODEMOS
Lico / PP
Lucas Cateto / UNIÃO
Marcelo Miranda / MDB
Marquinho Moreira / REPUBLICANOS
Pedro Santos / PL
Rafael Frabetti / UNIÃO
Rodrigo Gutierres / PSD
Tenente Almeida / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2024
Turno: Segundo
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1504
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 41.811,70 (QUARENTA E UM MIL, OITOCENTOS E ONZE REAIS E SETENTA CENTAVOS), OBJETIVANDO A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA PORTARIA GM/MS N° 3.233/2024, DE 01/03/2024, REFERENTE AO PROGRAMA SUS DIGITAL.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2024
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Abstenção
  • Tenente Almeida - Sim



  • Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 594 de 2024
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 1529
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de um parquinho infantil no Jardim Morumbi.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    2 - Requerimento nº 595 de 2024
    Autor: Lico
    Número de Protocolo: 1530
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à equipe de futebol Kosminho pelos 48 anos de atuação no esporte de nossa cidade.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    3 - Requerimento nº 596 de 2024
    Autor: Tenente Almeida
    Número de Protocolo: 1531
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de colocar em uma via, logradouro ou próprio público o nome do Sr. Benedito Telles do Nascimento.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    4 - Requerimento nº 597 de 2024
    Autor: Rodrigo Gutierres
    Número de Protocolo: 1551
    Solicitando um voto de congratulações e aplausos ao aluno Caike dos Santos, da 1ª série A da E.E. “Prof. Alcyr da Rosa Lima”, que foi selecionado para realizar intercâmbio pelo programa “Prontos Para o Mundo” com destino ao Canadá.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    5 - Requerimento nº 598 de 2024
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1552
    Solicitando ao Prefeito e ao Diretor Executivo do SAAE, para que informem a possibilidade de realizar a limpeza das manilhas e da área verde localizada no Jardim Nova Garça,
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    6 - Requerimento nº 599 de 2024
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1553
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a revitalização da pintura externa da quadra poliesportiva coberta “Nelson Pereira da Silva”, e demais melhorias necessárias.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    7 - Requerimento nº 600 de 2024
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1554
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a revitalação e melhorias necessárias na sinalização de trânsito vertical e horizontal no cruzamento das ruas Garabed Chekerdemian com Eduardo Rodrigues de Barros no bairro Morada do Sol.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    8 - Requerimento nº 601 de 2024
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1555
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de um parquinho infantil e uma academia ao ar livre no residencial Jardim Aeroporto.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    9 - Requerimento nº 602 de 2024
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1556
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a extração das raízes de uma árvore que fora cortada na Rua Peroba próximo ao numeral 20.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    10 - Requerimento nº 603 de 2024
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1557
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a revitalização da pintura de solo no bairro João Serapião.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    11 - Requerimento nº 604 de 2024
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 1560
    Solicitando à direção da APAE Garça para que informe a disponibilidade de fornecer a terapia ABA que é um método que ajuda a ensinar habilidades sociais, comunicativas, emocionais e de atenção a pessoas com transtorno do espectro autista(TEA).
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    12 - Requerimento nº 605 de 2024
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 1561
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar o recapeamento do quarteirão da Rua América onde se localiza o numeral 790
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/H_oI9-kfM_Y?t=1277
    Primeiro Turno: https://youtu.be/H_oI9-kfM_Y?t=1277