Resumo (26ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/09/2024 - 17:15
Encerramento: 02/09/2024 - 17:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rodrigo Gutierres / PSD
Vice-Presidente: Elaine Oliveira / PSD
1º Secretário: Fábio Santos / PODEMOS
2º Secretário: Tenente Almeida / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / REPUBLICANOS
Antonio Franco dos Santos - Bacana / AVANTE
Elaine Oliveira / PSD
Fabinho Polisinani / PRD
Fábio Santos / PODEMOS
Lico / PP
Lucas Cateto / UNIÃO
Marcelo Miranda / MDB
Marquinho Moreira / REPUBLICANOS
Pedro Santos / PL
Rafael Frabetti / UNIÃO
Rodrigo Gutierres / PSD
Tenente Almeida / PSD






Expedientes
Leitura de Matérias:

  • Projeto de Lei nº 139/2024, de autoria do Prefeito, que altera a natureza de utilização do lote 01, quadra B, localizado no Jardim Morumbi. Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.
  • Projeto de Lei nº 140/2024, de autoria do Prefeito, que altera a Lei Municipal nº 3.220, de 23 de dezembro de 1997 e alterações, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal. Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.
  • Projeto de Lei nº 141/2024, de autoria do Prefeito, que autoriza a concessão, de forma temporária e excepcional, de subvenção social à Cooperativa de Reciclagem de Garça e Região. Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.

Outras deliberações:

  • Ata da 25ª Sessão Ordinária de 2024. Aprovada por unanimidade de votos. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / REPUBLICANOS
Antonio Franco dos Santos - Bacana / AVANTE
Elaine Oliveira / PSD
Fabinho Polisinani / PRD
Fábio Santos / PODEMOS
Lico / PP
Lucas Cateto / UNIÃO
Marcelo Miranda / MDB
Marquinho Moreira / REPUBLICANOS
Pedro Santos / PL
Rafael Frabetti / UNIÃO
Rodrigo Gutierres / PSD
Tenente Almeida / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1431
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 364.305,55 (TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E CINCO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), OBJETIVANDO A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE AUTORIA DOS VEREADORES RAFAEL FRABETTI E ADHEMAR KEMP MARCONDES DE MOURA FILHO E ABERTURA DE DOTAÇÃO COM CATEGORIA ESPECÍFICA PARA CONTABILIZAÇÃO DE CONTRAPARTIDA REFERENTE A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE JOÃO ZAPATA/MONTE VERDE.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos, em 1ª discussão e votação.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2024
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Abstenção
  • Tenente Almeida - Sim



  • Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Indicação nº 50 de 2024
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1476
    Sugerindo ao Prefeito que realize a limpeza dos bueiros do bairro Jardim Sol Nascente pois estão surgindo muitas baratas e ratos nas residências.
    Matéria não lida
    2 - Indicação nº 51 de 2024
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1477
    Sugerindo ao Prefeito que realize as seguintes melhorias no campinho do bairro Jardim Sol Nascente: instalação de lixeira, instalação de cobertura no parquinho infantil, instalação de academia ao ar livre e melhorias na iluminação.
    Matéria não lida
    3 - Requerimento nº 574 de 2024
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 1473
    Solicitando ao Prefeito informações sobre o transporte coletivo no Residencial Monte Verde.
    Matéria não votada
    4 - Requerimento nº 575 de 2024
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1474
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de reinstalar o bebedouro que fora retirado da área de lazer localizada no cruzamento das ruas Salvador Zago com Rosário Martino, no Jardim Nova Garça.
    Matéria não votada
    5 - Requerimento nº 576 de 2024
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1475
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um ponto de ônibus defronte a Unidade Básica de Saúde Dr. Ubirajara Guimarães, em Vila Cavalcante.
    Matéria não votada
    6 - Requerimento nº 577 de 2024
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1478
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre no espaço localizado ao lado do recinto da feira livre.
    Matéria não votada
    7 - Requerimento nº 578 de 2024
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1479
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre na área institucional do Jardim João Zapata.
    Matéria não votada
    8 - Requerimento nº 579 de 2024
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1480
    Solicitando ao Prefeito e ao Diretor Executivo do SAAE informarem se há algum planejamento para utilização da extensa área verde localizada nos fundos da Rua Mogno, no Jardim Paineiras.
    Matéria não votada
    9 - Requerimento nº 580 de 2024
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 1481
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de padronizar a iluminação do Jardim Sol Nascente com lâmpadas de iluminação fria.
    Matéria não votada
    10 - Requerimento nº 581 de 2024
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 1482
    Solicitando ao Prefeito encaminhar a esta Casa, cópia do projeto arquitetônico do Centro de Educação e Inovação do prédio onde funcionou a agência do Banco do Brasil.
    Matéria não votada



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/z7-9HAMagc0?t=1329
    Requerimento 574/2024: https://youtu.be/z7-9HAMagc0?t=1329

    2 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/z7-9HAMagc0?t=1559
    Requerimento 578/2024: https://youtu.be/z7-9HAMagc0?t=1559

    3 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/z7-9HAMagc0?t=1844
    Primeiro Turno: https://youtu.be/z7-9HAMagc0?t=1844