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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(26ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<ul> <li style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei nº 139/2024, </strong>de autoria do Prefeito, que altera a natureza de utilização do lote 01, quadra B, localizado no Jardim Morumbi. <em><strong>Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</strong></em></li> <li style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei nº 140/2024, </strong>de autoria do Prefeito, que altera a Lei Municipal nº 3.220, de 23 de dezembro de 1997 e alterações, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal. <strong><em>Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</em></strong></li> <li style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei nº 141/2024, </strong>de autoria do Prefeito, que autoriza a concessão, de forma temporária e excepcional, de subvenção social à Cooperativa de Reciclagem de Garça e Região. <strong><em>Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</em></strong></li> </ul>
Outras deliberações
<ul> <li>Ata da 25ª Sessão Ordinária de 2024. <em><strong>Aprovada por unanimidade de votos. </strong></em></li> </ul>
