Resumo (24ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 2.800.000,00 (DOIS MILHÕES E OITOCENTOS MIL REAIS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS DAS EMENDAS Nº(S) 30880013 – DEPUTADO FEDERAL EDUARDO BOLSONARO (PORTARIA Nº 3604 DE 22/04/2024); 5041002 – COMISSÃO DA SAÚDE (PORTARIA Nº 4422 DE 18/06/2024) E 5041002 – COMISSÃO DA SAÚDE (PORTARIA Nº 4683 DE 02/07/2024).

ALTERA O ANEXO 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 5.626 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024

ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO IMPORTE DE R$ 2.984,06 (DOIS MIL NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E SEIS CENTAVOS) PARA CONTABILIZAÇÃO DE DESPESAS REFERENTES AO AUXÍLIO FUNERAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, CONFORME ART. 104 DA LEI Nº 2.680/91.

ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 972.000,00 (NOVECENTOS E SETENTA E DOIS MIL REAIS), OBJETIVANDO A ABERTURA DE DOTAÇÃO COM CATEGORIA ECONÔMICA ESPECÍFICA PARA A CONTABILIZAÇÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO (ENSINO FUNDAMENTAL), ANTE A INEXISTÊNCIA NO ORÇAMENTO VIGENTE.

ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO IMPORTE DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), OBJETIVANDO A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DE CONVÊNIO N° 567/2024 - PROCESSO Nº SEDUC-PRC-2023-00608-DM, CELEBRADO COM O GOVERNO ESTADUAL, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR N° 2023.009.449448 DA DEPUTADA ESTADUAL ANALICE FERNANDES.

Solicitando ao Deputado Federal Celso Russomanno, seus valorosos préstimos no sentido de ser autor de emenda ao orçamento da união no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) a serem destinados a construção de uma quadra poliesportiva no Centro de Convivência Maria Leonor.

Solicitando ao Deputado Estadual Sebastião Santos, seus valorosos préstimos no sentido de ser autor de emenda ao orçamento do estado no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) a serem destinados a construção de uma quadra poliesportiva no Centro de Convivência Maria Leonor.

Solicitando ao Prefeito informar como está o andamento das obras da unidade de saúde de Vila Rebelo e qual a previsão para que os serviços sejam retomados.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção no poste e no calçamento de paralelepípedo que está afundando na Rua Flávio Almeida de Sales, no cruzamento com rua Carlos Ferrari.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a pintura da sinalização de solo que está apagada na Rua Antonio Calarga Sobrinho.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de tapar o buraco existente no cruzamento das Ruas Rio Grande do Sul com Mery Blumer,

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar uma reavaliação das modificações feitas no Parque Real e proximidades devido à intensa reclamação dos moradores que se sentem isolados e com restrição de liberdade de movimentação das vias.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de tornar mão dupla de direção a Rua José Seraguci e proximidades da unidade de saúde no Parque Real.