Resumo (22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/08/2024 - 17:15
Encerramento: 05/08/2024 - 17:51



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rodrigo Gutierres / PSD
Vice-Presidente: Elaine Oliveira / PSD
1º Secretário: Fábio Santos / PODEMOS
2º Secretário: Tenente Almeida / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / REPUBLICANOS
Antonio Franco dos Santos - Bacana / AVANTE
Elaine Oliveira / PSD
Fabinho Polisinani / PRD
Fábio Santos / PODEMOS
Lico / PP
Lucas Cateto / UNIÃO
Marcelo Miranda / MDB
Marquinho Moreira / REPUBLICANOS
Pedro Santos / PL
Rafael Frabetti / UNIÃO
Rodrigo Gutierres / PSD
Tenente Almeida / PSD






Expedientes
Correspondências Recebidas:

  • CAIXA ECONÔMICA FEDERAL: Comunicando a liberação de recursos financeiros em 12/07/2024, no valor de R$ 2.565,00 (dois mil quinhentos e sessenta e cinco reais), destinados a esse Município, referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0618501-54/2023, assinado em 19/07/2023, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Urbano (PRO-CIDADES) PUBL, Modalidade PRO CIDADES - MODALIDADE TECNOLOGIA URBANA.
  • CÂMARA DOS DEPUTADOS: Informando transferências de recursos da União (constitucional, legal e voluntária) ao município nos meses de janeiro à junho de 2024.
  • PREFEITURA DE GARÇA: Encaminhando balancete da receita e despesa do mês de junho de 2024.

Leitura de Matérias:

  • Projeto de Lei nº 128/2024, de autoria do Prefeito, que desafeta e autoriza o município a alienar imóvel público que especifica, por meio de licitação na modalidade leilão, e dá outras providências. Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.
  • Projeto de Lei nº 129/2024, que desafeta e autoriza o município a alienar imóvel público que especifica, por meio de licitação na modalidade leilão, e dá outras providências. (Autoriza a alteração de natureza de lotes). Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.

Outras deliberações:

  • Ata 21ª Sessão Ordinária de 2024. Aprovada por unanimidade de votos.
  • Ata da 8ª Sessão Extraordinária de 2024. Aprovada por unanimidade de votos.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / REPUBLICANOS
Antonio Franco dos Santos - Bacana / AVANTE
Elaine Oliveira / PSD
Fabinho Polisinani / PRD
Fábio Santos / PODEMOS
Lico / PP
Lucas Cateto / UNIÃO
Marcelo Miranda / MDB
Marquinho Moreira / REPUBLICANOS
Pedro Santos / PL
Rafael Frabetti / UNIÃO
Rodrigo Gutierres / PSD
Tenente Almeida / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2023
Turno: Único
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 1673
ALTERA A LEI Nº 3.220, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997, NO TOCANTE AO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO DE IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
2 - Emenda nº 1 de 2024
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 112
EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 88/2023
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
3 - Subemenda nº 1 de 2024
Autores: Fabinho Polisinani, Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 1165
Subemenda nº 01 à Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 88/2023
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Fabinho Polisinani
https://youtu.be/OWO3e2zn8RI?t=1402
Item único: https://youtu.be/OWO3e2zn8RI?t=1402
2 - Elaine Oliveira
https://youtu.be/OWO3e2zn8RI?t=1599
Item único: https://youtu.be/OWO3e2zn8RI?t=1599
3 - Marcelo Miranda
https://youtu.be/OWO3e2zn8RI?t=1674
Item único: https://youtu.be/OWO3e2zn8RI?t=1674



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2023
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Abstenção
  • Tenente Almeida - Sim
  • Subemenda nº 1 de 2024
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Abstenção
  • Tenente Almeida - Sim
  • Emenda nº 1 de 2024
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Abstenção
  • Tenente Almeida - Sim



  • Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Indicação nº 46 de 2024
    Autor: Rodrigo Gutierres
    Número de Protocolo: 1374
    Sugerindo ao Prefeito colocar em alguma via, logradouro ou próprio público do distrito de Jafa o nome do Sr. Dorivaldo Souza de Moraes.
    Matéria não votada
    2 - Requerimento nº 505 de 2024
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 1318
    Solicitando ao prefeito informar se há estudos no sentido de melhorar o paisagismo de algumas praças e área central da cidade.
    Matéria não votada
    3 - Requerimento nº 506 de 2024
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 1367
    Solicitando ao prefeito informar qual foi o custo total para limpeza do lago artificial.
    Matéria não votada
    4 - Requerimento nº 507 de 2024
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 1368
    Solicitando ao prefeito informar sobre a possibilidade de estender a todo centro comercial o modelo de calçadas implementado na quadra da Rua Coronel Joaquim Piza defronte aos estabelecimentos Marcos Cabeleireiro e Anzi Bistrô.
    Matéria não votada
    5 - Requerimento nº 508 de 2024
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 1369
    Solicitando ao Sr. Prefeito informações sobre as concertinas instaladas nas unidades escolares do município.
    Matéria não votada
    6 - Requerimento nº 509 de 2024
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 1370
    Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos aos comerciantes Marcos Cabeleireiro e Rafael do Restaurante Anzi Bistrô pela brilhante iniciativa de revitalizar as calçadas em frente aos seus estabelecimentos, situados na quadra da Rua Coronel Joaquim Piza.
    Matéria não votada
    7 - Requerimento nº 510 de 2024
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 1371
    Solicitando ao Sr. Prefeito informações sobre atrasos e faltas em buscar pacientes para fazer tratamentos em cidades vizinhas.
    Matéria não votada
    8 - Requerimento nº 511 de 2024
    Autor: Lico
    Número de Protocolo: 1372
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à deputada estadual Letícia Aguiar, pelo apoio, e ao governador do estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas pela sanção da lei que institui escolas cívico-militares no estado.
    Matéria não votada
    9 - Requerimento nº 512 de 2024
    Autor: Tenente Almeida
    Número de Protocolo: 1375
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao 2º Batalhão de Policiamento Rodoviário, com sede na cidade de Bauru, pelo transcurso de seu 47º aniversário, todos dedicados à segurança e proteção das estradas e rodovias.
    Matéria não votada
    10 - Requerimento nº 513 de 2024
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 1376
    Solicitando um Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Gil Fernandes, conhecido por “Gil Paco” ou “Gil da Lotérica”, era rotariano e faleceu aos 80 anos, deixando os filhos Hellen, Lauren e Julien, sendo sepultado no dia 26/07.
    Matéria não votada
    11 - Requerimento nº 514 de 2024
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 1377
    Solicitando ao Sr. Prefeito informar a possibilidade de colocar em uma via, logradouro ou próprio público o nome do Sr. Nassim Cotait Júnior
    Matéria não votada
    12 - Requerimento nº 515 de 2024
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 1378
    Solicitando ao Sr. Prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidades na Rua Brasil Jolly, altura do numeral 64, visando inibir o tráfego de veículos em alta velocidade.
    Matéria não votada
    13 - Requerimento nº 516 de 2024
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 1379
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de construir uma rampa de acessibilidade no calçamento interno do lago artificial recentemente feito, a fim de garantir que os cadeirantes possam ter acesso pleno e seguro ao Bosque das Cerejeiras.
    Matéria não votada



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/OWO3e2zn8RI?t=2042
    Requerimento 507/2024: https://youtu.be/OWO3e2zn8RI?t=2042

    2 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/OWO3e2zn8RI?t=2254
    Requerimento 510/2024: https://youtu.be/OWO3e2zn8RI?t=2254