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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<ul> <li style="text-align: justify;"><strong>CAIXA ECONÔMICA FEDERAL: </strong>Comunicando a liberação de recursos financeiros em 12/07/2024, no valor de R$ 2.565,00 (dois mil quinhentos e sessenta e cinco reais), destinados a esse Município, referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0618501-54/2023, assinado em 19/07/2023, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Urbano (PRO-CIDADES) PUBL, Modalidade PRO CIDADES - MODALIDADE TECNOLOGIA URBANA.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>CÂMARA DOS DEPUTADOS:</strong> Informando transferências de recursos da União (constitucional, legal e voluntária) ao município nos meses de janeiro à junho de 2024.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>PREFEITURA DE GARÇA: </strong>Encaminhando balancete da receita e despesa do mês de junho de 2024.</li> </ul>
Leitura de Matérias
<ul> <li style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei nº 128/2024,</strong> de autoria do Prefeito, que desafeta e autoriza o município a alienar imóvel público que especifica, por meio de licitação na modalidade leilão, e dá outras providências. <em><strong>Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</strong></em></li> <li style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei nº 129/2024, </strong>que desafeta e autoriza o município a alienar imóvel público que especifica, por meio de licitação na modalidade leilão, e dá outras providências. (Autoriza a alteração de natureza de lotes). <strong><em>Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</em></strong></li> </ul>
Outras deliberações
<ul> <li>Ata 21ª Sessão Ordinária de 2024. <em><strong>Aprovada por unanimidade de votos.</strong></em></li> <li>Ata da 8ª Sessão Extraordinária de 2024. <strong><em>Aprovada por unanimidade de votos.</em></strong></li> </ul>
