Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Garça - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<ul> <li style="text-align: justify;"><strong>CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS: </strong>Apresentando voto de Congratulações ao Município pelo transcurso de seu 95º aniversário.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>CAIXA ECONÔMICA FEDERAL: </strong>Comunicando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 30/04/2024, no valor de R$ 335.755,00 (trezentos e trinta e cinco mil setecentos e cinquenta e cinco reais), na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 917113/2021 - Operação 1079002-41, firmado com Município de Garça, assinado em 05/11/2021, no âmbito do Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, sob a gestão do Ministério das Cidades, que tem por objeto “recuperação do pavimento: alameda Mathias Manchini, rua Luiz Brunelli, rua deputado Manoel Joaquim Fernandes, avenida dr. Labieno da Costa Machado, nos bairros Labienópolis e Ferrarópolis”.</li> </ul>
Leitura de Matérias
<ul> <li style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei nº 112/2024, </strong>de autoria do Prefeito e dos vereadores Dr. Marcelo Miranda, Elaine Oliveira, Fábio Santos, Lico, Lucas Cateto, Rafael Frabetti e Tenente Almeida, que dispõe sobre a conversão de férias vencidas em pecúnia, nas condições especificadas e altera a Lei Municipal nº 2.680/1991. <em><strong>Projeto considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</strong></em></li> <li style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei Complementar nº 10/2024, </strong>de autoria do Prefeito, que altera a Lei Complementar nº 48/2018 e suas alterações, que dispõe sobre a reorganização do estatuto e do plano de carreira do magistério público municipal de Garça e dá outras providências. <strong><em>Projeto considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</em></strong></li> <li style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2024,</strong> de autoria do vereador Pedro Santos, que dispõe sobre a sustação do §5º do Decreto nº 9.670, de 29 de novembro de 2022, que regulamenta o artigo 129 e seguintes da Lei nº 2.680, de 30 de outubro de 1991. <strong><em>Projeto considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</em></strong></li> </ul>
Outras deliberações
<ul> <li>Ata da 14ª Sessão Ordinária de 2024. <em><strong>Aprovada por unanimidade de votos. </strong></em></li> </ul>
