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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<ul> <li style="text-align: justify;"><strong>CAIXA ECONÔMICA FEDERAL: </strong>Comunicando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 24/04/2024, no valor de R$ 382.000,00 (trezentos e oitenta e dois mil reais), na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 923474/2021 - Operação 1081338-02, firmado com Município de Garça, assinado em 30/12/2021, no âmbito do Programa Esporte, sob a gestão do Ministério do Esporte, que tem por objeto “reforma do estádio Varzeano Otojiro Toyota e reforma da piscina do centro esportivo e social de Garça/SP”.</li> </ul>
Leitura de Matérias
<ul> <li style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei nº 106/2024,</strong> de autoria do vereador Tenente Almeida, que dispõe a regularização e remoção de fios e equipamentos soltos, inutilizados e indevidamente instalados em logradouros públicos do município de Garça e dá outras providências. <strong><em>Projeto considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa. </em></strong></li> <li style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei nº 107/2024</strong>, de autoria do Prefeito, que dispõe sobre denominação de praça pública - "Complexo Esportivo Washington Pereira de Araújo".<strong><em> Projeto considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa. </em></strong></li> </ul>
Outras deliberações
<ul> <li>Ata 12ª Sessão Ordinária de 2024. <em><strong>Aprovada por unanimidade de votos. </strong></em></li> <li>Ata 5ª Sessão Extraordinária de 2024. <em><strong>Aprovada por unanimidade de votos. </strong></em></li> </ul>
