Resumo (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/03/2024 - 17:15
Encerramento: 11/03/2024 - 21:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rodrigo Gutierres / UNIÃO
Vice-Presidente: Elaine Oliveira / PSD
1º Secretário: Fábio Santos / PODEMOS
2º Secretário: Tenente Almeida / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / MDB
Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSDB
Elaine Oliveira / PSD
Fabinho Polisinani / PSD
Fábio Santos / PODEMOS
Lico / PTB
Lucas Cateto / CIDADANIA
Marcelo Miranda / MDB
Marquinho Moreira / REPUBLICANOS
Pedro Santos / PSDB
Rafael Frabetti / UNIÃO
Rodrigo Gutierres / UNIÃO
Tenente Almeida / PSD






Expedientes
Leitura de Matérias:

  • Projeto de Lei nº 50/2024, de autoria do Prefeito, que autoriza a doação de área para empresa com atividade empresarial - Empresa Plastec Usinagem Ltda.  Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa. 
  • Projeto de Lei nº 51/2024, de autoria da Mesa Diretora, que altera a Lei Municipal nº 4.780, de 28 de junho de 2012, e dá outras providências. Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa. 
  • Projeto de Lei nº 52/2024, de autoria do Prefeito, que altera o anexo III da Lei nº 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.560/2023 (LDO), autorizando a abertura de crédito especial, no importe de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), objetivando utilizar os recursos do próprio na categoria econômica 33.90.40.00 serviços de tecnologia da informação, por anulação da ficha 171, categoria econômica 33.90.39.000 outros serviços de terceiros pessoa jurídica.  Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa. 
  • Projeto de Lei nº 53/2024, de autoria do Prefeito, que altera o anexo III da Lei nº 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.560/2023 (LDO), autorizando a abertura de crédito especial, no importe de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), objetivando utilizar os recursos da emenda parlamentar de autoria do vereador Tenente Almeida. Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa. 
  • Projeto de Lei nº 54/2024, de autoria do Prefeito, que altera o anexo III da Lei nº 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.560/2023 (LDO), autorizando a abertura de crédito especial, no importe de R$ 297.538,45 (duzentos e noventa e sete mil, quinhentos e trinta e oito reais e quarenta e cinco centavos), objetivando utilizar os recursos de emenda parlamentares de autoria dos vereadores Antônio Franco dos Santos, Fábio Santos, Lucas Cateto, Marquinho Moreira, Pedro Santos e Tenente Almeida. Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa. 
  • Projeto de Lei nº 55/2024, de autoria do Prefeito, que altera a natureza de utilização da Chácara 20, localizada na Rua Cora Coralina nº 952, Jardim Gisele. Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa. 
  • Projeto de Lei nº 56/2024, de autoria do Prefeito, que altera a natureza de utilização do lote 09 da quadra D, localizado na estância São Sebastião.  Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa. 
  • Projeto de Lei nº 57/2024, de autoria do Prefeito, que altera a natureza de utilização do lote 328 da quadra 11, localizado na Rua Alice José Nassif, Jardim Imperador. Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa. 
  • Projeto de Lei nº 58/2024, de autoria do Prefeito, que altera a natureza de utilização do lote 13 da quadra E, localizado no bairro Campo Belo. Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa. 
  • Projeto de Lei nº 59/2024, de autoria do Prefeito, que altera a natureza de utilização do lote 05 da quadra Q, localizado no bairro Morada do Sol. Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa. 
  • Projeto de Lei nº 60/2024, de autoria do Prefeito, que altera o anexo III da Lei nº 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.560/2023 (LDO), autorizando a abertura de crédito especial, no importe de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), objetivando utilizar os recursos da emenda parlamentar de autoria do vereador Tenente Almeida.  Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa. 
  • Projeto de Lei nº 61/2024, de autoria do Prefeito, que altera o anexo III da Lei nº 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.560/2023 (LDO), autorizando a abertura de crédito especial, no importe de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), objetivando utilizar os recursos da emenda parlamentar de autoria do vereador Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho.  Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa. 
  • Projeto de Lei Complementar nº 06/2024, de autoria do Prefeito, que altera a Lei Complementar nº 03/2024 e suas alterações, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Garça e de suas autarquias e dá outras providências. Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa. 
  • Projeto de Resolução nº 01/2024, de autoria da Mesa, que fixa os subsídios dos vereadores para a 21ª Legislatura (2025/2028) e dá outras providências. Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa. 

Outras deliberações:

  • Ata da 5ª Sessão Ordinária de 2024. Aprovada por unanimidade de votos. 
  • Solicitação de retirada do Projeto de Lei nº 39/2024, de autoria do Prefeito, que altera o anexo III da Lei nº 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.560/2023 (LDO), autorizando a abertura de crédito especial, no importe de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), objetivando utilizar os recursos do próprio na categoria econômica 33.90.40.00 serviços de tecnologia da informação, por anulação da ficha 174, categoria econômica 33.90.39.000 outros serviços de terceiros pessoa jurídica.  Aprovada por unanimidade de votos. 
  • Solicitação de retirada do Projeto de Lei nº 47/2024, de autoria do Prefeito, altera o anexo III da Lei nº 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.560/2023 (LDO), autorizando a abertura de crédito especial, no importe de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), objetivando utilizar os recursos da emenda parlamentar de autoria do vereador Tenente Almeida. Aprovada por unanimidade de votos. 
  • Solicitação de retirada do Projeto de Lei nº 49/2024, de autoria do Prefeito, altera o anexo III da Lei nº 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.560/2023 (LDO), autorizando a abertura de crédito especial, no importe de R$ 297.538,45 (duzentos e noventa e sete mil, quinhentos e trinta e oito reais e quarenta e cinco centavos), objetivando utilizar os recursos de emenda parlamentares de autoria dos vereadores Antônio Franco dos Santos, Fábio Santos, Lucas Cateto, Marquinho Moreira, Pedro Santos e Tenente Almeida. Aprovada por unanimidade de votos. 
  • Solicitação de retirada do Projeto de Lei Complementar nº 05/2024, de autoria do Prefeito, Altera a Lei Complementar nº 03/2014 e suas alterações, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Garça e de suas autarquias e dá outras providências. Aprovada por unanimidade de votos. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / MDB
Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSDB
Elaine Oliveira / PSD
Fabinho Polisinani / PSD
Fábio Santos / PODEMOS
Lico / PTB
Lucas Cateto / CIDADANIA
Marcelo Miranda / MDB
Marquinho Moreira / REPUBLICANOS
Pedro Santos / PSDB
Rafael Frabetti / UNIÃO
Rodrigo Gutierres / UNIÃO
Tenente Almeida / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2024
Turno: Segundo
Autores: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho, Antonio Franco dos Santos - Bacana, Lico, Marcelo Miranda, Marquinho Moreira, Pedro Santos
Número de Protocolo: 162
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARÇA, DISPONDO SOBRE A COMPETÊNCIA PARA DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GARÇA.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024
Turno: Segundo
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 198
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 210.950,85 (DUZENTOS E DEZ MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS DA CIP – CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
Turno: Segundo
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 254
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 1.158.828,29 (UM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E VINTE E OITO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS ESTADUAIS – EXERCÍCIO ANTERIOR.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
Turno: Segundo
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 256
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 1.024.638,53 (UM MILHÃO, VINTE E QUATRO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS FEDERAIS – EXERCÍCIO ANTERIOR.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024
Turno: Segundo
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 286
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 3.093,35 (TRÊS MIL E NOVENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE DO EXERCÍCIO ANTERIOR.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024
Turno: Segundo
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 287
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 7.364,45 (SETE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS FEDERAIS DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR DO EXERCÍCIO ANTERIOR.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: Tenente Almeida
Número de Protocolo: 340
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO GARCENSE AO SR. ROBERTO SELLA.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Tenente Almeida
https://youtu.be/LSw3fkELXoU?t=3106
Item 7: https://youtu.be/LSw3fkELXoU?t=3106



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2024
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Tenente Almeida - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Abstenção
  • Tenente Almeida - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Abstenção
  • Tenente Almeida - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Abstenção
  • Tenente Almeida - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Abstenção
  • Tenente Almeida - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Abstenção
  • Tenente Almeida - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Tenente Almeida - Sim



  • Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Indicação nº 20 de 2024
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 409
    Sugerindo ao prefeito realizar a poda da árvore localizada na Rua Garabed Chekerdemian, defronte ao numeral 31.
    Matéria lida
    2 - Indicação nº 21 de 2024
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 421
    Sugerindo ao prefeito realizar o plantio de árvores nas imediações da área onde será (ou seria) construída uma unidade de saúde na Avenida Victor Hugo Boareto, no bairro João Zapata.
    Matéria lida
    3 - Requerimento nº 155 de 2024
    Autores: Elaine Oliveira, Tenente Almeida
    Número de Protocolo: 395
    Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao 13º Batalhão de Ações Especiais de Polícia (BAEP), considerado a tropa de elite da Polícia Militar do Estado de São Paulo e, atualmente, está sob o comando do Tenente Coronel PM Fábio Domingues Pereira, pelo excelente trabalho realizado em nosso município de Garça.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    4 - Requerimento nº 156 de 2024
    Autor: Tenente Almeida
    Número de Protocolo: 396
    Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos à empresa Fulltime pela significativa contribuição ao cenário esportivo local e internacional.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    5 - Requerimento nº 157 de 2024
    Autor: Tenente Almeida
    Número de Protocolo: 397
    Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao atleta Gabriel Rodrigues, como forma de reconhecimento oficial de seu esforço, dedicação e sucesso no jiu jitsu, representando com excelência a cidade de Garça.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    6 - Requerimento nº 158 de 2024
    Autor: Marcelo Miranda
    Número de Protocolo: 399
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos a Sra. Letícia Mancuzo de Brito pelo excelente trabalho desempenhado na USF Labienópolis desde de maio de 2023.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    7 - Requerimento nº 159 de 2024
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 401
    Solicitando ao Prefeito informar o que será feito para cumprir a promessa de recomposição da perda do vale-alimentação dos aposentados.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    8 - Requerimento nº 160 de 2024
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 402
    Solicitando ao SAAE informar quando será finalizado o reparo feito em instalação localizada na Rua Cel. Joaquim Piza, 160
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    9 - Requerimento nº 161 de 2024
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 403
    Solicitando ao prefeito informações em relação a obra de revitalização do atrativo turístico Lago Artificial Prof. J. K. Wiliams.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    10 - Requerimento nº 162 de 2024
    Autor: Tenente Almeida
    Número de Protocolo: 404
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à FATEC Garça “Deputado Júlio Julinho Marcondes de Moura” pelo transcurso de seus 20 anos de fundação em nosso município.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    11 - Requerimento nº 163 de 2024
    Autores: Lucas Cateto, Rafael Frabetti, Rodrigo Gutierres, Tenente Almeida
    Número de Protocolo: 405
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de fazer o cadastramento e início de castração de animais no distrito de Jafa.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    12 - Requerimento nº 164 de 2024
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 406
    Solicitando ao prefeito informar se já foi notificado o proprietário e quando será feita a limpeza do terreno localizado no cruzamento entre as Ruas Eumene com Gabriela
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    13 - Requerimento nº 165 de 2024
    Autor: Lucas Cateto
    Número de Protocolo: 407
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao jovem Kauê Benitez por ter sido eleito o melhor chapeiro do ano na pesquisa “Melhores do Ano” realizada pela Empresa Next Pesquisas.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    14 - Requerimento nº 166 de 2024
    Autor: Lucas Cateto
    Número de Protocolo: 408
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Hamburgueria O Batista por ter sido eleita a melhor Hamburgueria e o melhor chapeiro do ano na pesquisa “Melhores do Ano” realizada pela Empresa Next Pesquisas.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    15 - Requerimento nº 167 de 2024
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 411
    Solicitando ao prefeito informar se houve algum repasse à empresa de transportes Raptur em 2024.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    16 - Requerimento nº 168 de 2024
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 412
    Solicitando que seja convocado o Secretário Municipal de Obras e Serviços, Sr. Paulo Antenor Lima Giacoia, para que compareça na 8ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 25 de março de 2024, a partir das 17h15 para prestar esclarecimentos sobre os trabalhos de sua secretaria.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    17 - Requerimento nº 169 de 2024
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 413
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos às Irmãs Franciscanas de Sissen pelo transcurso de seus 170 anos de existência.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    18 - Requerimento nº 170 de 2024
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 414
    Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informar quanto foi gasto nos últimos seis meses de diesel com o gerador do poço profundo.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    19 - Requerimento nº 171 de 2024
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 415
    Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informar quanto foi gasto até o momento com aluguel do gerador do poço profundo.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    20 - Requerimento nº 172 de 2024
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 416
    Solicitando ao Prefeito diversas informações em relação à quadra poliesportiva da EMEF Profª Orane Avelino de Souza.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    21 - Requerimento nº 173 de 2024
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 417
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de construir uma rampa de acessibilidade no calçamento interno do lago artificial feito recentemente, para que os cadeirantes possam ter acesso ao bosque das cerejeiras.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    22 - Requerimento nº 174 de 2024
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 418
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar câmeras de segurança na atual saída/entrada de alunos e no portão próximo à quadra coberta da EMEF Professor Edson Jose Puga.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    23 - Requerimento nº 175 de 2024
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 419
    Convidando a presidente do Conselho Tutelar de Garça, Sra. Neide Luiz Eduardo, para que compareça na 10ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia oito de abril de 2024, a partir das 17h15 para falar sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como os trabalhos realizados pelo Conselho Tutelar em nosso município.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    24 - Requerimento nº 176 de 2024
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 420
    Solicitando ao Deputado Estadual Ricardo Madalena seus valorosos préstimos no sentido de ser autor de emenda parlamentar no importe de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) a ser destinada para obras de infraestrutura em nosso município.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    25 - Requerimento nº 177 de 2024
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 422
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a roçagem do mato alto nos arredores da creche Karina Lopes Chiquini.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    26 - Requerimento nº 178 de 2024
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 423
    Solicitando ao prefeito informações sobre substituição das cadeiras da sala de espera da Unidade de Saúde da Família Dr. José Barbosa - Região Oeste, bem como informar a possibilidade de proceder o conserto do ventilador.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    27 - Requerimento nº 179 de 2024
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 424
    Solicitando ao prefeito informar quais providências serão adotadas para melhorias no trânsito no cruzamento da Rua Maria Izabel com Avenida Faustina.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    28 - Requerimento nº 180 de 2024
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 425
    Solicitando ao prefeito informações sobre coberturas para os pontos de ônibus.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    29 - Requerimento nº 181 de 2024
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 426
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a substituição do bebedouro existente na Unidade de Pronto Atendimento- UPA.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    30 - Requerimento nº 182 de 2024
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 427
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a cobertura do teto do Terminal Rodoviário, tendo em vista a presença frequente de pombos no local, o que tem gerado diversos transtornos, incluindo sujeira e a propagação de agentes patogênicos existentes nas fezes dessas aves, bem como informar se está sendo pago adicional de insalubridade aos responsáveis pela limpeza do local.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    31 - Requerimento nº 183 de 2024
    Autor: Rodrigo Gutierres
    Número de Protocolo: 431
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a erradicação da árvore localizada na Rua Liberdade, próximo ao numeral 135, no distrito de Jafa.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    32 - Requerimento nº 184 de 2024
    Autor: Rodrigo Gutierres
    Número de Protocolo: 432
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a erradicação da árvore localizada na Rua Manoel da Costa, próximo ao numeral 303, no distrito de Jafa.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    33 - Requerimento nº 185 de 2024
    Autor: Rodrigo Gutierres
    Número de Protocolo: 433
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a reforma geral, poda das árvores e instalação de iluminação na academia ao ar livre localizada ao lado do campo de futebol “Rafael Paes de Barros”, no distrito de Jafa.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    34 - Requerimento nº 186 de 2024
    Autor: Rodrigo Gutierres
    Número de Protocolo: 434
    Solicitando à CPFL para que informe a possibilidade de realizar vistoria geral e reparos na iluminação pública no distrito de Jafa, em especial no Residencial Vista Verde, que, embora o bairro seja novo, há muitos postes com a iluminação queimada.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    35 - Requerimento nº 187 de 2024
    Autor: Rodrigo Gutierres
    Número de Protocolo: 435
    Solicitando à concessionária EIXO, para que informe a possibilidade de realizar os reparos necessários na pavimentação asfáltica na alça de acesso ao bairro rural Itiratupã, no Pontilhão “Belarmino dos Santos”, no distrito de Jafa.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    36 - Requerimento nº 188 de 2024
    Autor: Rafael Frabetti
    Número de Protocolo: 448
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a roçagem e limpeza geral no trecho da Rua Alfredo de Souza Castro que conduz a B1.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    37 - Requerimento nº 189 de 2024
    Autor: Rafael Frabetti
    Número de Protocolo: 449
    Solicitando ao Prefeito informar como estão os estudos para construção da Praça com espaço musical na área localizada ao lado do Teatro Municipal.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    38 - Requerimento nº 190 de 2024
    Autor: Rafael Frabetti
    Número de Protocolo: 450
    Solicitando ao Prefeito informar se há algum planejamento para recuperação e revitalização do lago artificial.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    39 - Requerimento nº 191 de 2024
    Autor: Fábio Santos
    Número de Protocolo: 461
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de colocar em uma via, logradouro ou próprio público o nome do Sr. Marcílio Pereira do Nascimento.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Tenente Almeida
    https://youtu.be/LSw3fkELXoU?t=10099
    Requerimento 155/2024: https://youtu.be/LSw3fkELXoU?t=10099

    2 - Tenente Almeida
    https://youtu.be/LSw3fkELXoU?t=10425
    Requerimento 156/2024: https://youtu.be/LSw3fkELXoU?t=10425

    3 - Tenente Almeida
    https://youtu.be/LSw3fkELXoU?t=10564
    Requerimento 157/2024: https://youtu.be/LSw3fkELXoU?t=10564

    4 - Marcelo Miranda
    https://youtu.be/LSw3fkELXoU?t=10699
    Requerimento 158/2024: https://youtu.be/LSw3fkELXoU?t=10699

    5 - Lucas Cateto
    https://youtu.be/LSw3fkELXoU?t=10925
    Requerimento 163/2024: https://youtu.be/LSw3fkELXoU?t=10925

    6 - Lucas Cateto
    https://youtu.be/LSw3fkELXoU?t=11044
    Requerimento 165/2024: https://youtu.be/LSw3fkELXoU?t=11044

    7 - Lucas Cateto
    https://youtu.be/LSw3fkELXoU?t=11219
    Requerimento 166/2024: https://youtu.be/LSw3fkELXoU?t=11219

    8 - Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    https://youtu.be/LSw3fkELXoU?t=11327
    Requerimento 166/2024: https://youtu.be/LSw3fkELXoU?t=11327

    9 - Marcelo Miranda
    https://youtu.be/LSw3fkELXoU?t=11393
    Requerimento 166/2024: https://youtu.be/LSw3fkELXoU?t=11393

    10 - Fabinho Polisinani
    https://youtu.be/LSw3fkELXoU?t=11468
    Requerimento 166/2024: https://youtu.be/LSw3fkELXoU?t=11468

    11 - Pedro Santos
    https://youtu.be/LSw3fkELXoU?t=12183
    Primeiro Turno: https://youtu.be/LSw3fkELXoU?t=12183

    12 - Fabinho Polisinani
    https://youtu.be/LSw3fkELXoU?t=12493
    Primeiro Turno: https://youtu.be/LSw3fkELXoU?t=12493

    13 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/LSw3fkELXoU?t=12682
    Primeiro Turno: https://youtu.be/LSw3fkELXoU?t=12682

    14 - Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    https://youtu.be/LSw3fkELXoU?t=12972
    Primeiro Turno: https://youtu.be/LSw3fkELXoU?t=12972

    15 - Marquinho Moreira
    https://youtu.be/LSw3fkELXoU?t=13268
    Primeiro Turno: https://youtu.be/LSw3fkELXoU?t=13268

    16 - Rafael Frabetti
    https://youtu.be/LSw3fkELXoU?t=13583
    Primeiro Turno: https://youtu.be/LSw3fkELXoU?t=13583

    17 - Elaine Oliveira
    https://youtu.be/LSw3fkELXoU?t=13892
    Primeiro Turno: https://youtu.be/LSw3fkELXoU?t=13892

    18 - Tenente Almeida
    https://youtu.be/LSw3fkELXoU?t=14124
    Primeiro Turno: https://youtu.be/LSw3fkELXoU?t=14124

    19 - Pedro Santos
    https://youtu.be/LSw3fkELXoU?t=14280
    Segundo Turno: https://youtu.be/LSw3fkELXoU?t=14280

    20 - Rafael Frabetti
    https://youtu.be/LSw3fkELXoU?t=14601
    Segundo Turno: https://youtu.be/LSw3fkELXoU?t=14601




    Ocorrências da Sessão

    Atendimento ao Requerimento nº 137/2024, de autoria do vereador Antonio Franco dos Santos Bacana, convidando o Comandante da 4ª Cia da Polícia Militar, Capitão Marcelo Cordeiro Marcelino Paes, para que compareça na 6ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 11 de março de 2024, a partir das 17h15 para falar sobre a segurança pública em nosso município. https://youtu.be/LSw3fkELXoU?t=3702