Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARÇA, DISPONDO SOBRE A COMPETÊNCIA PARA DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GARÇA.

ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 210.950,85 (DUZENTOS E DEZ MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS DA CIP – CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 1.158.828,29 (UM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E VINTE E OITO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS ESTADUAIS – EXERCÍCIO ANTERIOR.

ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 1.024.638,53 (UM MILHÃO, VINTE E QUATRO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS FEDERAIS – EXERCÍCIO ANTERIOR.

ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 3.093,35 (TRÊS MIL E NOVENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE DO EXERCÍCIO ANTERIOR.

ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 7.364,45 (SETE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS FEDERAIS DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR DO EXERCÍCIO ANTERIOR.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO GARCENSE AO SR. ROBERTO SELLA.