1 - Indicação nº 15 de 2024
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 269
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Sugerindo ao prefeito aumentar os pontos de iluminação no residencial Parque dos Ipês.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 16 de 2024
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 270
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Sugerindo ao prefeito realizar a instalação de uma academia ao ar livre no residencial Jardim Aeroporto.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 17 de 2024
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 271
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Sugerindo ao prefeito realizar a instalação de um parquinho infantil no residencial Jardim Aeroporto.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 18 de 2024
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 272
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Sugerindo ao prefeito realizar melhorias na iluminação do parque linear “Nascentes do Tibiriçá”.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 19 de 2024
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 322
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Sugerindo ao prefeito realizar a roçagem do campinho de futebol localizado na área de lazer do Jardim Paulista.
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 92 de 2024
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 241
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Solicitando ao Prefeito informações sobre recursos do QSE.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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7 - Requerimento nº 93 de 2024
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 242
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Solicitando ao prefeito diversas informações referentes ao atendimento médico na UPA.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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8 - Requerimento nº 94 de 2024
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 243
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Solicitando ao prefeito informar se o Jardim Sol Nascente será recapeado, principalmente a Rua Domingos Martins.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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9 - Requerimento nº 95 de 2024
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 244
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Solicitando ao prefeito encaminhar cópia dos documentos apresentados pelos interessados no transporte de alunos para comprovação de renda familiar conforme disposto no item 2.1 II e 6.1, III, do Edital 01/2024 – SDTUR.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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10 - Requerimento nº 96 de 2024
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 245
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Solicitando ao prefeito diversas informações em relação ao transporte de alunos para Marília.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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11 - Requerimento nº 97 de 2024
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 247
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Solicitando informações à CETESB acerca de vazamento de esgoto verificado em bomba de recalque do Jd. Morumbi.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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12 - Requerimento nº 98 de 2024
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 249
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao jogador de futebol categoria Sub 11, Murilo Toffoli Maioli, o Murilinho, de 9 anos, que vem se destacando e estará realizando testes no São Paulo Futebol Clube.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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13 - Requerimento nº 99 de 2024
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 250
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de um redutor de velocidades na Rua Delfino Alves.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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14 - Requerimento nº 100 de 2024
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 251
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Solicitando ao prefeito informar se já foram feitas as adequações das concertinas instaladas nas unidades escolares do município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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15 - Requerimento nº 101 de 2024
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 252
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Convidando o Diretor Executivo do SAAE, Sr. André Pazini, para que compareça na 5ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 04 de março de 2024, a partir das 17h15 para prestar esclarecimentos sobre os trabalhos da autarquia
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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16 - Requerimento nº 102 de 2024
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 263
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a roçagem do mato alto no Parque Ecológico “Jayme Nogueira Miranda”.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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17 - Requerimento nº 103 de 2024
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 264
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar alguma medida paliativa, enquanto não se resolve de forma definitiva o problema da iluminação no recinto da feira livre, visando garantir a segurança dos pedestres e moradores das adjacências.
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Matéria não votada
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18 - Requerimento nº 104 de 2024
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 265
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Solicitando à direção das escolas municipais: EMEF MANOEL JOAQUIM FERNANDES, EMEF PROF. EDSON JOSE PUGA, EMEF PROF. JOÃO CRISÓSTOMO, EMEF PROFª MARIA DO CARMO POMPEU CASTRO, EMEF PROFª NORMA MÔNICO TRUZZI, EMEF PROFª ORANE AVELINODESOUZA, EMEI GARCAFÉ, EMEI IRMÃ MARIA SOFIE BARAT BOSCHER, EMEI MARIAJOSEFA AGUILAR ZIMIANI – JAFA, EMEI PROFª. DINALVA PERONSARAIVA, EMEI PROFª. ENEDINA GARRIDO LUCCHIARI, EMEI PROFª. MARIA HELENA SANTOS MIRANDA, EMEI VICTOR HUGO GUANAES DE FREITAS informarem se está em falta no quadro de funcionários as seguintes funções: merendeiras, auxiliar de cozinha, pajem, monitor escolar e serviços gerais
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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19 - Requerimento nº 105 de 2024
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 266
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Solicitando ao prefeito diversas informações referentes à utilização do aterro de inertes.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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20 - Requerimento nº 106 de 2024
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 267
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Solicitando ao prefeito informar se a estrada rural que liga o final do bairro Araceli com a Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, próxima à empresa Garen, será reaberta.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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21 - Requerimento nº 107 de 2024
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 268
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Solicitando ao prefeito informações sobre concurso público para professores.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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22 - Requerimento nº 108 de 2024
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 273
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de lixeiras e a manutenção no madeiramento dos aparelhos para exercícios localizados na Praça Pedro de Toledo.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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23 - Requerimento nº 109 de 2024
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 274
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a pintura do portão da Unidade de Saúde da Família Dr. José Barbosa - Região Oeste.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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24 - Requerimento nº 110 de 2024
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 275
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de incluir no cronograma de recapeamento as ruas Agostinho Salesse e Vanda Barbosa, no Jardim Frei Aurélio.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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25 - Requerimento nº 111 de 2024
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 276
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Solicitando ao prefeito informar qual a previsão para manutenção do teto do serviço de atendimento social da Secretaria da Saúde.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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26 - Requerimento nº 112 de 2024
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 277
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a limpeza e roçagem do mato alto nas imediações do parque linear “Nascentes do Tibiriçá”.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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27 - Requerimento nº 113 de 2024
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 278
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Solicitando à empresa Raptur informar a possibilidade de disponibilizar mais horários aos finais de semana nos bairros Jardim Sol Nascente, Takeo Toyota e Morada do Sol.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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28 - Requerimento nº 114 de 2024
Autor: Lico
Número de Protocolo: 279
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Solicitando ao prefeito informar quais tem sido os atendimentos que o município vem prestando aos autistas e qual o protocolo a ser adotado para acesso a estes serviços.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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29 - Requerimento nº 115 de 2024
Autor: Lico
Número de Protocolo: 280
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Solicitando ao prefeito informações sobre os projetos da atual administração para o lago artificial Profº J. K. Williams.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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30 - Requerimento nº 116 de 2024
Autor: Lico
Número de Protocolo: 281
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Solicitando ao prefeito informações sobre as obras de calçamento do “Projeto Reviva Centro”.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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31 - Requerimento nº 117 de 2024
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 296
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Mário Miranda pela luta incessante, juntamente com seus pares, frente ao Movimento Nacional de Produtores e Sangradores, o qual busca arduamente melhorias para o setor de extração de borracha nacional.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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32 - Requerimento nº 118 de 2024
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 297
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Solicitando ao Prefeito informar se o resultado do exercício anterior foi superavitário ou deficitário e qual o montante recebido de recurso próprio, Fundeb, QSE, em 2023 e qual saldo em 31/12/2023, além de outras informações correlatas.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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33 - Requerimento nº 119 de 2024
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 298
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Solicitando à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil – AHBB e Sociedade Brasileira Caminho de Damasco -SBCD, para que informem como funciona a contratação de dentistas e médicos sem processo seletivo.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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34 - Requerimento nº 120 de 2024
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 299
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Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, informar se há estudos visando a isenção do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotores – IPVA - a famílias que possuam filhos autistas.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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35 - Requerimento nº 121 de 2024
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 300
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Solicitando um Voto de congratulações e aplausos a Sra. Carmen Nunes Inácio pela formação no curso de pós-graduação lato sensu em Autismo: Aspectos Pedagógicos.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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36 - Requerimento nº 122 de 2024
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 301
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos a Sra. Wilma Okazaki por ser a primeir mulher a comandar a Associação Cultural e Esportiva Nikkey de Garça.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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37 - Requerimento nº 123 de 2024
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 310
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Dr. Marcelo Anadão Brambilla, médico da UPA que, por muitos anos esteve na linha de frente da saúde de nosso município, e recentemente foi contemplado com uma aprovação na cirurgia cardiovascular em residência.
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Matéria não votada
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38 - Requerimento nº 124 de 2024
Autor: Fábio Santos
Número de Protocolo: 311
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à diretoria do Grêmio Teatral Leopoldo Fróes pela realização do Carnaval 2024, contribuindo para a cultura e a animação de nossa comunidade.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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39 - Requerimento nº 125 de 2024
Autor: Fábio Santos
Número de Protocolo: 312
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Banda Língua Preta pelo brilhante desempenho e pela contribuição singular ao sucesso do Carnaval do Grêmio em 2024.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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40 - Requerimento nº 126 de 2024
Autor: Fábio Santos
Número de Protocolo: 313
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a sinalização de faixa de pedestres na Rafael Paes de Barros, especificamente em frente ao laboratório Labiomed, bem como a marcação de vagas destinadas a deficientes físicos, garantindo a devida acessibilidade.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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41 - Requerimento nº 127 de 2024
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 316
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Solicitando ao prefeito diversas informações em relação aos banheiros “públicos” localizados no entorno do lago artificial Profº J. K. Williams
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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42 - Requerimento nº 128 de 2024
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 317
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Solicitando ao prefeito informações sobre o transporte escolar na zona rural.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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43 - Requerimento nº 129 de 2024
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 318
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Solicitando ao prefeito encaminhar a esta Casa cópia do convênio do Estado com a empresa que tem empregado detentos para a realização de manutenção de áreas institucionais, bem como obras em unidades escolares.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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44 - Requerimento nº 130 de 2024
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 319
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar uma farmácia na Unidade de Pronto Atendimento e/ou realizar plantão na farmácia central visando garantir o atendimento dos pacientes aos finais de semana.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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45 - Requerimento nº 131 de 2024
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 320
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Solicitando ao prefeito informar quais medidas estão sendo tomadas para evitar a venda de bebidas alcóolicas para menores na cidade.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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46 - Requerimento nº 132 de 2024
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 321
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Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos aos organizadores do Caveiras Running.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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47 - Requerimento nº 133 de 2024
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 323
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Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos a João Miguel dos Santos Josino, que com apenas 7 anos de idade já tem preocupação com a vida animal e com o meio ambiente.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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48 - Requerimento nº 134 de 2024
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 324
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção geral na área de lazer localizada no Jardim Paulista.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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49 - Requerimento nº 135 de 2024
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 325
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Solicitando ao prefeito diversas informações em relação à pista de skate localizada ao lado do ginásio João Gonzales.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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50 - Requerimento nº 136 de 2024
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 326
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Solicitando ao presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Obras e Serviços Públicos a realização de audiência pública para discutir sobre a segurança pública, haja visto o aumento vertiginoso da criminalidade em nosso município em apenas dois meses deste ano.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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51 - Requerimento nº 137 de 2024
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 327
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Convidando o Comandante da 4ª Cia da Polícia Militar, Capitão Marcelo Cordeiro Marcelino Paes, para que compareça na 6ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 11 de março de 2024, a partir das 17h15 para falar sobre a segurança pública em nosso município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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52 - Requerimento nº 138 de 2024
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 328
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Convidando o delegado da Polícia Civil, Dr. Adriano Marreiro dos Santos, para que compareça na 7ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 18 de março de 2024, a partir das 17h15 para falar sobre a segurança pública em nosso município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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53 - Requerimento nº 139 de 2024
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 330
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Solicitando ao prefeito informar se o Programa Família Acolhedora já começou a funcionar em nosso município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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54 - Requerimento nº 140 de 2024
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 331
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Solicitando ao prefeito informar se já foi feita a notificação do proprietário do terreno localizado no cruzamento da Rua Gabriela com Avenida Faustina para que fosse feito o calçamento do passeio público.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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55 - Requerimento nº 141 de 2024
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 332
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar um mutirão visando diminuir a fila de espera do Centro de Referência em Educação em todas as especialidades.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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56 - Requerimento nº 142 de 2024
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 333
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de aditar o contrato para que mais estudantes possam ser contemplados com transporte para a cidade de Marília.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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57 - Requerimento nº 143 de 2024
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 334
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Solicitando ao prefeito informar como estão as tratativas para implantar a Casa de Passagem em nosso município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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58 - Requerimento nº 144 de 2024
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 335
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Convidando o Diretor Executivo do SAAE, Sr. André Pazini, para que compareça na 9ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 1º de abril de 2024, a partir das 17h15 para prestar esclarecimentos sobre os trabalhos da autarquia.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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59 - Requerimento nº 145 de 2024
Autor: Tenente Almeida
Número de Protocolo: 336
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Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao 9º Batalhão da Polícia Militar do Interior pelo seu Cinquentenário.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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60 - Requerimento nº 146 de 2024
Autor: Rodrigo Gutierres
Número de Protocolo: 337
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Solicitando ao ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Rogério Santos, para que efetue gestões junto ao Governo do Estado de São Paulo, para a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para investimento em infraestrutura no distrito de Jafa, em nosso município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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61 - Requerimento nº 147 de 2024
Autor: Rodrigo Gutierres
Número de Protocolo: 338
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Solicitando ao ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Rogério Santos, para que efetue gestões junto ao Governo do Estado de São Paulo, para a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para construção de uma incubadora de empresas no distrito de Jafa, em nosso município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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62 - Requerimento nº 148 de 2024
Autor: Rodrigo Gutierres
Número de Protocolo: 339
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Solicitando ao ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Rogério Santos, para que efetue gestões junto ao Governo do Estado de São Paulo, para a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para a construção de um complexo esportivo no distrito de Jafa, em nosso município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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63 - Requerimento nº 149 de 2024
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 378
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao jovem empresário garcense Flávio Monteiro, proprietário da empresa Germad Segurança Perimetral pela disponibilização de produtos de qualidade para segurança patrimonial de nossa população e de toda região.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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64 - Requerimento nº 150 de 2024
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 379
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Solicitando ao Prefeito informar se há previsão para apresentar o projeto do piso do magistério para este ano. Se não, por qual motivo?
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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65 - Requerimento nº 151 de 2024
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 380
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de conceder bonificação de R$ 200,00 às servidoras públicas municipais, em virtude do Dia Internacional da Mulheres.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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66 - Requerimento nº 152 de 2024
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 381
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Solicitando ao prefeito informar se haverá algum tipo de cobrança para a população das benfeitorias feitas na pavimentação asfáltica da cidade.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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67 - Requerimento nº 153 de 2024
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 382
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Solicitando ao prefeito informações sobre o transporte de universitários para a cidade de Bauru.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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68 - Requerimento nº 154 de 2024
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 383
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Solicitando ao prefeito encaminhar a esta Casa cópia do relatório do TCESP com os apontamentos do 3º quadrimestre, bem como dos alertas emitidos pelo Tribunal no período.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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