Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Garça - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<ul> <li style="text-align: justify;"><strong>TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO: </strong>Comunicando que a Egrégia Primeira Câmara julgou regulares as Contas da Câmara Municipal de Garça, com recomendações, relativas ao exercício de 2021. </li> <li style="text-align: justify;"><strong>PREFEITURA DE GARÇA:</strong> Encaminhando para ciência declaração de compromisso de manutenção do objeto do Contrato de Repasse 954596/2023 - Recape em diversas vias do município.</li> </ul>
Leitura de Matérias
<ul> <li style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei nº 45/2024</strong>, de autoria do Prefeito, que autoriza a doação de área para empresa com atividade empresarial - Empresa "Mundo Encantado Produtos Alimentícios Ltda." <em><strong>Projeto considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</strong></em></li> <li style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei nº 46/2024</strong>, de autoria do Prefeito, que autoriza a doação de área para empresa com atividade empresarial - Empresa "Lusitec Usinagem Ltda." <em><strong>Projeto considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</strong></em></li> <li style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei nº 47/2024</strong>, de autoria do Prefeito, que altera o anexo III da Lei nº 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.560/2023 (LDO), autorizando a abertura de crédito especial, no importe de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), objetivando utilizar os recursos da emenda parlamentar de autoria do vereador Tenente Almeida. <em><strong>Projeto considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</strong></em></li> <li style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei nº 48/2024</strong>, de autoria do Prefeito, que autoriza a doação de área para empresa com atividade empresarial - Empresa "Ventex Indústria e Distribuidora de Materiais Elétricos Ltda." <em><strong>Projeto considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</strong></em></li> <li style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei nº 49/2024</strong>, de autoria do Prefeito, que altera o anexo III da Lei nº 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.560/2023 (LDO), autorizando a abertura de crédito especial, no importe de R$ 297.538,45 (duzentos e noventa e sete mil, quinhentos e trinta e oito reais e quarenta e cinco centavos), objetivando utilizar os recursos de emenda parlamentares de autoria dos vereadores Antônio Franco dos Santos, Fábio Santos, Lucas Cateto, Marquinho Moreira, Pedro Santos e Tenente Almeida. <em><strong>Projeto considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</strong></em></li> <li style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2024, </strong>de autoria do vereador Tenente Almeida, que outorga o Título de Cidadão Garcense ao Sr. Roberto Sella. <strong><em>Projeto considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</em></strong></li> </ul>
Outras deliberações
<ul> <li style="text-align: justify;">Ata da 4ª Sessão Ordinária de 2024. <em><strong>Aprovada por unanimidade de votos.</strong></em></li> </ul>
