Resumo (39ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL - "Acton Indústria e Comércio de Eletroeletrônicos Ltda."

ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.480/2022 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 293.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA E TRES MIL REAIS), OBJETIVANDO A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DE SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO ANTERIOR E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.480/2022 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 1.567.824,85 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E SESSENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS FEDERAIS DAS PORTARIAS DE RECURSOS COVID-19 Nº 731, 894, 1857, 2222, 2358, 2405, 2516, 2994, 3008, 3350, 3202, 2237, 2999, 3313, 177, 679 E 1329, TOTALIZANDO DE RECURSOS FEDERAIS O VALOR DE R$ 1.275.797,21 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SETENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) E RECURSOS ESTADUAIS RESOLUÇÃO SS38, SS86 E SS41, TOTALIZANDO R$ 292.027,64 (DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, VINTE E SETE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS).

ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.480/2022 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), OBJETIVANDO UTILIZAR RECURSO ESTADUAL DO CONVÊNIO SAA-PRC-2023/02982.

ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.480/2022 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO IMPORTE DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS ORIUNDOS DA RESOLUÇÃO Nº 160 DE 2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL RICARDO MADALENA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.978, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015.

Sugerindo ao Prefeito realizar a roçagem e limpeza das vielas localizadas entre as ruas Luiz Bruneli com João Martins Parreira, e desta última com a Rua Salvador Zago, ambas no Jardim Nova Garça.

Sugerindo ao Prefeito realizar a instalação de exaustor na cozinha bem como a instalação da peça faltante no banheiro da Escola Edson José Puga.

Sugerindo ao Prefeito realizar a pintura da sinalização de solo nas imediações da EMEF Manoel Joaquim Fernandes.

Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade do setor de tratamento hemodiálise seja instalado no anexo do Hospital São Lucas.

Solicitando ao Prefeito informar se será prorrogada a validade do concurso público nº 001/2021.

Solicitando ao Prefeito informar a previsão para limpeza da Alameda das Quaresmeiras na altura do numeral 899 no Residencial do Bosque.

Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à empresa Oficina da Barba, em nome dos proprietários Jhone, Márcio e Lucas, pelo bom trabalho e qualidade no atendimento prestados a toda população do distrito de Jafa.

Solicitando ao Prefeito encaminhar cópia da manifestação da procuradoria-geral do município, bem como da decisão do prefeito quanto a proibição de comercialização de espetinhos em postos de combustíveis.

: Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Carlos Vicente Bertoni pela contribuição com a festa das crianças no Jardim Paineiras

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidades na Rua Brasil Joly entre os numerais 55 e 83.

Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao casal Cleiton e Sheila que estão vivendo um sonho e uma aventura de conhecer todas as cidades do Brasil e que recentemente estiveram visitando nossa cidade.

Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à diretoria do Grêmio Teatral Leopoldo Fróes pela realização do baile do Havaí, evento que atraiu centenas de pessoas que puderam ter horas de muito lazer e diversão, resgatando esta tradicional festa em nossa cidade.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar os reparos necessário na iluminação das rotatórias localizadas próximas à incubadora de empresas.

Solicitando ao diretor executivo do SAAE realizar a manutenção necessária para conter o vazamento de água na Rua Floriano Peixoto em Vila Araceli.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de construir um depósito de manutenção para a guarda de materiais e liberar o outro vestiário do módulo esportivo “Manoel Gouveia Chagas”.

Solicitando ao Prefeito informações em relação ao quadro de merendeiras na Escola Maria Helena Santos Miranda.

Solicitando ao Prefeito informações em relação à cozinha da escola Manoel Joaquim Fernandes.

Solicitando ao Prefeito informações em relação à cobertura no portão de entrada da escola Manoel Joaquim Fernandes.

Solicitando ao Prefeito informações em relação à reforma da escola Manoel Joaquim Fernandes.

Solicitando ao Prefeito informar qual a previsão para manutenção dos corrimões da EMEF Manoel Joaquim Fernandes

Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à rede de supermercados Avenida pela inauguração no dia 1º de dezembro de 2023 de uma unidade do grupo em nosso município, oferecendo produtos de qualidade a preços baixos, sendo mais uma excelente opção de compras para nossa população.

Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao governado do estado de São Paulo, Sr. Tarcísio de Freitas e ao Secretário de Estado da Saúde pela iniciativa do mutirão da ortopedia, que irá atender mais de 26 mil pessoas em todo o estado.

Solicitando ao Prefeito informações em relação aos procedimentos cirúrgicos de ortopedia em nosso município.

Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao jovem atleta de fisiculturismo de nossa cidade Gabriel Henrique Vergílio por ter alcançado o Top 6 entre 40 participantes no evento "The Future Champions", realizado no dia 25/11 no Expo Center Norte, em São Paulo.

Solicitando ao Prefeito informe qual a previsão para o reparo no muro do estádio “Frederico Platzeck”.

Solicitando um Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Dr. José Scaramucci Neto.

Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Fábio César Raniel, por ter sido eleito o novo presidente da Associação Comercial e Industrial de Garça – ACIG, desejando-lhe profícuo sucesso em sua gestão.