Resumo (36ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/11/2023 - 17:15
Encerramento: 13/11/2023 - 19:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rodrigo Gutierres / UNIÃO
Vice-Presidente: Elaine Oliveira / PSD
1º Secretário: Fábio Santos / PODEMOS
2º Secretário: Tenente Almeida / PL



Lista de Presença na Sessão
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / MDB
Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSDB
Elaine Oliveira / PSD
Fabinho Polisinani / PSD
Fábio Santos / PODEMOS
Lico / PTB
Lucas Cateto / CIDADANIA
Marcelo Miranda / REPUBLICANOS
Marquinho Moreira / REPUBLICANOS
Pedro Santos / PSDB
Rafael Frabetti / UNIÃO
Rodrigo Gutierres / UNIÃO
Tenente Almeida / PL






Expedientes
Correspondências Recebidas:

  • TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO:  Ofício nº 2185/2023 - Encaminhando cópia para conhecimento do inteiro teor das decisões exaradas pela E. Segunda Câmara e pelo E. Tribunal Pleno no processo TC-6197.989.22-1 trata da Dispensa de Licitação, pelo Município de Garça com a empresa Macchione Projeto, Construção e Pavimentação Ltda., objetivando a execução de serviços de limpeza pública, incluindo a coleta de lixo, a operação da usina de compostagem e a operação do aterro sanitário em fase de encerramento.

Leitura de Matérias:

  • Projeto de Lei nº 128/2023, de autoria do Prefeito, que dispõe sobre a autorização para exploração do serviço público de transporte de passageiros em veículos de aluguel "Táxi" no município de Garça. Projeto considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.
  • Projeto de Lei nº 127/2023, de autoria do Prefeito, que altera o anexo III da Lei nº 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.480/2022 (LDO), autorizando a abertura de crédito especial, no importe de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), objetivando utilizar recursos da emenda impositiva do Deputado Estadual Vinícius Camarinha, autorizado pela Portaria SS 138, de 17 de outubro de 2023, para o financiamento de custeio de ações de serviços de saúde. Projeto considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.
  • Projeto de Lei nº 129/2023, de autoria do Prefeito, que altera o anexo III da Lei nº 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.480/2022 (LDO), autorizando a abertura de crédito especial, no importe de R$ 1.070.000,00 (um milhão e setenta mil reais), objetivando a utilização dos recursos da Quota Salário Educação. Projeto considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.
  • Projeto de Lei nº 130/2023, de autoria do Prefeito, que altera o anexo III da Lei nº 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.480/2022 (LDO), autorizando a abertura de crédito especial, no importe de R$ 293.000,00 (duzentos e noventa e três mil reais), objetivando a utilização dos recursos de superávit financeiro do exercício anterior e anulação de dotação. Projeto considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2023, de autoria do vereador Lucas Cateto, que outorga o Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Gerson Luiz Caparroz Júnior. Projeto considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.

Outras deliberações:

  • Ata 35ª Sessão Ordinária de 2023.  Aprovada por unanimidade de votos.
  • Solicitação de retirada do Projeto de Lei nº 102/2023, de autoria do Prefeito, que autoriza a doação de área para empresa com atividade empresarial - "Rodrigo Costa Garcia". Aprovada por unanimidade de votos.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / MDB
Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSDB
Elaine Oliveira / PSD
Fabinho Polisinani / PSD
Fábio Santos / PODEMOS
Lico / PTB
Lucas Cateto / CIDADANIA
Marcelo Miranda / REPUBLICANOS
Marquinho Moreira / REPUBLICANOS
Pedro Santos / PSDB
Rafael Frabetti / UNIÃO
Rodrigo Gutierres / UNIÃO
Tenente Almeida / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2023
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 1039
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. LUCIANO DO CARMO GONÇALVES
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por maioria de votos.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2023
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 1723
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA A SRA. MARIA RAQUEL SARTORI DA SILVA
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2023
Autor: Lico
Número de Protocolo: 2218
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ GARCENSE A SRA. DEPUTADA LETICIA AGUIAR
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2023
Autor: Lico
Número de Protocolo: 2314
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. JOSÉ LUIZ DE SOUZA MAGALHÃES.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marquinho Moreira
https://youtu.be/FpYFYjfxnxc?t=1426
Item 1: https://youtu.be/FpYFYjfxnxc?t=1426
2 - Elaine Oliveira
https://youtu.be/FpYFYjfxnxc?t=1748
Item 2: https://youtu.be/FpYFYjfxnxc?t=1748
3 - Fábio Santos
https://youtu.be/FpYFYjfxnxc?t=2250
Item 4: https://youtu.be/FpYFYjfxnxc?t=2250
4 - Tenente Almeida
https://youtu.be/FpYFYjfxnxc?t=2349
Item 4: https://youtu.be/FpYFYjfxnxc?t=2349



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2023
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Tenente Almeida - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2023
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Tenente Almeida - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2023
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Tenente Almeida - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2023
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Não
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Tenente Almeida - Sim



  • Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 928 de 2023
    Autor: Tenente Almeida
    Número de Protocolo: 2442
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de ajustar junto à Secretaria de Segurança Pública o pró-labore aos policiais civis.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    2 - Requerimento nº 929 de 2023
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 2443
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Revista Oeste, em especial ao programa Oeste Sem Filtro.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    3 - Requerimento nº 930 de 2023
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 2444
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar, com urgência, um redutor de velocidades na Rua Gabriela na altura do numeral 1163.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    4 - Requerimento nº 931 de 2023
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 2445
    Solicitando ao Deputado Federal Tiririca seus valorosos préstimos no sentido de ser autor de emenda ao orçamento da União a ser destinada a construção de cobertura de duas quadras poliesportivas localizadas na Praça Miguel Mônico, ao lado da EMEI Victor Hugo Guanaes de Freitas, no município de Garça.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    5 - Requerimento nº 932 de 2023
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 2446
    Solicitando ao prefeito informar se há previsão e/ou estudos para realizar a construção de cobertura nas quadras esportivas localizadas na Praça Miguel Mônico, ao lado da EMEI Victor Hugo Guanaes de Freitas.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    6 - Requerimento nº 933 de 2023
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 2447
    Solicitando ao Deputado Federal Celso Russomanno seus valorosos préstimos no sentido de ser autor de emenda ao orçamento da União a ser destinada a construção de cobertura de duas quadras poliesportivas localizadas na Praça Miguel Mônico, ao lado da EMEI Victor Hugo Guanaes de Freitas, no município de Garça.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    7 - Requerimento nº 934 de 2023
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 2454
    Solicitando ao Prefeito informações sobre a realização de exames laboratoriais da rede pública de saúde.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    8 - Requerimento nº 935 de 2023
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 2455
    Solicitando ao Prefeito informar a quantidade e quais os tipos de exames realizados mensalmente pela rede municipal de saúde.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    9 - Requerimento nº 936 de 2023
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 2456
    Solicitando ao Prefeito e à AHBB informações sobre os profissionais que trabalham no raio-X da UPA e do Hospital São Lucas.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    10 - Requerimento nº 937 de 2023
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 2458
    Solicitando ao Prefeito informações sobre a quantidade de motoristas de ambulâncias em cada turno.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    11 - Requerimento nº 938 de 2023
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 2460
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção necessária no poste localizado na Avenida Labieno da Costa Machado, na altura do supermercado Serve Todos.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    12 - Requerimento nº 939 de 2023
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 2461
    Solicitando ao Prefeito e à AHBB informarem a possibilidade de realizar, com urgência, o conserto do teto do setor de fisioterapia.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    13 - Requerimento nº 940 de 2023
    Autor: Rodrigo Gutierres
    Número de Protocolo: 2462
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a poda da árvore frutífera localizada defronte ao numeral 870 da Rua Antenor Lara Campos.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    14 - Requerimento nº 941 de 2023
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 2464
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos a Sra. Amélia Costa Zapata por sua longevidade e resiliência em seus 100 anos de vida.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    15 - Requerimento nº 942 de 2023
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 2465
    Solicitando ao Prefeito informe a possibilidade de recapear o trecho inicial da Rua Santana.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    16 - Requerimento nº 943 de 2023
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 2466
    Solicitando ao Prefeito informar quais as providências tomadas em relação ao buraco no asfalto na Rua Prudente de Moraes, altura do numeral 300.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    17 - Requerimento nº 944 de 2023
    Autor: Lucas Cateto
    Número de Protocolo: 2467
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de que o distrito de Jafa seja contemplado mais uma vez no Natal com a presença da banca musical, trenzinho e iluminação de Natal na praça.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    18 - Requerimento nº 945 de 2023
    Autor: Lucas Cateto
    Número de Protocolo: 2468
    Solicitando ao Prefeito e ao diretor executivo do SAAE, para que informem quais os planos de melhorias nos serviços oferecidos no distrito de Jafa.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    19 - Requerimento nº 946 de 2023
    Autor: Lucas Cateto
    Número de Protocolo: 2469
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de levar para o distrito de Jafa o "Programa Nossa Cidade - melhorias para todos".
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    20 - Requerimento nº 947 de 2023
    Autor: Fábio Santos
    Número de Protocolo: 2475
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao departamento de trânsito, à Secretaria Municipal de Obras e à Secretaria Municipal de Administração dos Serviços Públicos pela eficiência, agilidade e qualidade dos serviços prestados a nossa comunidade.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    21 - Requerimento nº 948 de 2023
    Autor: Fábio Santos
    Número de Protocolo: 2476
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar 2 redutores de velocidade nas proximidades do Hospital Psiquiátrico “André Luiz”.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    22 - Requerimento nº 949 de 2023
    Autor: Fábio Santos
    Número de Protocolo: 2477
    Solicitando ao Prefeito encaminhar um cronograma do plantio de árvores no município, informando os locais e a previsão das datas.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    23 - Requerimento nº 950 de 2023
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 2478
    Solicitando ao Prefeito informações sobre a falta de insulina na rede municipal de saúde.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    24 - Requerimento nº 951 de 2023
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 2479
    Solicitando ao Prefeito encaminhar a esta Casa cópia das autorizações para funcionamento da empresa Heloise Mendonça Agrotintas LTDA localizada na Rua Wilson Monteiro da Silva, 589 – Bairro Jardim Adrianita e do lote onde funciona o Monte Líbano.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    25 - Requerimento nº 952 de 2023
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 2480
    Solicitando ao Prefeito informações em relação a estabelecimentos em locais com natureza de lote divergente.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    26 - Requerimento nº 953 de 2023
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 2481
    Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo o PROCON de Garça está fazendo agendamento para o atendimento de reclamação de produto/serviço.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    27 - Requerimento nº 954 de 2023
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 2482
    Solicitando ao Prefeito informações sobre o motivo de o loteamento Santa Maria não ter sido entregue.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    28 - Requerimento nº 955 de 2023
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 2483
    Solicitando ao Prefeito informações em relação à pista de wheeling que está sendo construída no Parque Ecológico “Jaime Nogueira Miranda”.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    29 - Requerimento nº 956 de 2023
    Autor: Rodrigo Gutierres
    Número de Protocolo: 2484
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos aos selecionados dos Editais 001 e 002/2023 da Lei Paulo Gustavo.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    30 - Requerimento nº 957 de 2023
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 2488
    Solicitando ao Prefeito informações sobre a iluminação do Parque Ecológico “Jaime Nogueira Miranda”.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    31 - Requerimento nº 958 de 2023
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 2489
    Solicitando ao Prefeito informar se procede a informação de que os aparelhos que realizam exames de raio-X da UPA e do Hospital São Lucas estariam quebrados.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Fabinho Polisinani
    https://youtu.be/FpYFYjfxnxc?t=2690
    Requerimento 934: https://youtu.be/FpYFYjfxnxc?t=2690

    2 - Fabinho Polisinani
    https://youtu.be/FpYFYjfxnxc?t=3025
    Requerimento 936: https://youtu.be/FpYFYjfxnxc?t=3025

    3 - Lucas Cateto
    https://youtu.be/FpYFYjfxnxc?t=3321
    Requerimento 944/2023: https://youtu.be/FpYFYjfxnxc?t=3321

    4 - Lucas Cateto
    https://youtu.be/FpYFYjfxnxc?t=3461
    Requerimento 946/2023: https://youtu.be/FpYFYjfxnxc?t=3461

    5 - Fábio Santos
    https://youtu.be/FpYFYjfxnxc?t=3572
    Requerimento 948/2023: https://youtu.be/FpYFYjfxnxc?t=3572

    6 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/FpYFYjfxnxc?t=3743
    Requerimento 950/2023: https://youtu.be/FpYFYjfxnxc?t=3743

    7 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/FpYFYjfxnxc?t=3875
    Requerimento 951/2023: https://youtu.be/FpYFYjfxnxc?t=3875

    8 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/FpYFYjfxnxc?t=4135
    Requerimento 953/2023: https://youtu.be/FpYFYjfxnxc?t=4135

    9 - Elaine Oliveira
    https://youtu.be/FpYFYjfxnxc?t=4352
    Requerimento 953/2023: https://youtu.be/FpYFYjfxnxc?t=4352

    10 - Pedro Santos
    https://youtu.be/FpYFYjfxnxc?t=4516
    Requerimento 953/2023: https://youtu.be/FpYFYjfxnxc?t=4516

    11 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/FpYFYjfxnxc?t=4768
    Requerimento 954/2023: https://youtu.be/FpYFYjfxnxc?t=4768

    12 - Rafael Frabetti
    https://youtu.be/FpYFYjfxnxc?t=5061
    Primeiro Turno: https://youtu.be/FpYFYjfxnxc?t=5061

    13 - Fabinho Polisinani
    https://youtu.be/FpYFYjfxnxc?t=5348
    Primeiro Turno: https://youtu.be/FpYFYjfxnxc?t=5348

    14 - Lico
    https://youtu.be/FpYFYjfxnxc?t=5662
    Primeiro Turno: https://youtu.be/FpYFYjfxnxc?t=5662

    15 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/FpYFYjfxnxc?t=5928
    Primeiro Turno: https://youtu.be/FpYFYjfxnxc?t=5928

    16 - Fabinho Polisinani
    https://youtu.be/FpYFYjfxnxc?t=6255
    Segundo Turno: https://youtu.be/FpYFYjfxnxc?t=6255

    17 - Rafael Frabetti
    https://youtu.be/FpYFYjfxnxc?t=6548
    Segundo Turno: https://youtu.be/FpYFYjfxnxc?t=6548

    18 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/FpYFYjfxnxc?t=6874
    Segundo Turno: https://youtu.be/FpYFYjfxnxc?t=6874

    19 - Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    https://youtu.be/FpYFYjfxnxc?t=7192
    Segundo Turno: https://youtu.be/FpYFYjfxnxc?t=7192