1 - Indicação nº 167 de 2023
Autor: Fábio Santos
Número de Protocolo: 2344
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Sugerindo ao Diretor Executivo do SAAE realizar vistoria in loco na rua Princesa Isabel na altura do numeral 108 a fim de conter vazamento na via.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 168 de 2023
Autor: Rafael Frabetti
Número de Protocolo: 2352
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Sugerindo ao Prefeito realizar estudos visando a colocação do nome do Sr. Luiz Alex Brunelli, o conhecido "Alex da Pizza" em uma via, logradouro ou próprio público.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 169 de 2023
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 2358
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Sugerindo ao Prefeito realizar a inclusão da Rua Wanda Barbosa no cronograma de recapeamento visto a necessidade dessa melhoria nessa importante via do bairro Frei Aurélio.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 170 de 2023
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 2359
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Sugerindo ao Prefeito realizar a manutenção do telhado da sala da assistência social à saúde, e disponibilize ar-condicionado ou ventiladores no local.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 171 de 2023
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 2360
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Sugerindo ao Prefeito realizar realize a instalação de bancos ao lado da USF Glenda Rodella Dumas, pra uso dos pacientes em espera.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 172 de 2023
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 2367
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Sugerindo ao Prefeito realizar a colocação do nome do Sr. Benedito Martins, o Dito Ford, em uma via, logradouro ou próprio público do município
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 877 de 2023
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 2319
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Solicitando ao Prefeito a possibilidade de fechar o acesso ao prédio da antiga AGAR, localizado na Avenida Faustina, 1182, a fim de inibir o acesso de usuários de drogas e desocupados.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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8 - Requerimento nº 878 de 2023
Autor: Tenente Almeida
Número de Protocolo: 2320
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de incluir trecho da Rua Afonso Peres, cruzamento com a Rua Vitória, no Jardim Brasil no cronograma de recapeamento de vias.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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9 - Requerimento nº 879 de 2023
Autores: Antonio Franco dos Santos - Bacana, Tenente Almeida
Número de Protocolo: 2321
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao time do Flamengo por ter se sagrado campeão do campeonato suíço municipal no ano de 2023.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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10 - Requerimento nº 880 de 2023
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 2322
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar as tratativas e medidas necessárias visando a instalação de dois postes de iluminação na frente do condomínio Jardim Aeroporto.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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11 - Requerimento nº 881 de 2023
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 2337
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Solicitando ao Prefeito encaminhar a esta Casa cópia da denúncia do Ministério Público que proíbe a comercialização de espetinhos em postos de combustíveis.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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12 - Requerimento nº 882 de 2023
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 2338
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção do prédio e do calçamento do passeio público do Centro de Referência de Assistência Social.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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13 - Requerimento nº 883 de 2023
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 2339
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à produtora rural garcense Flávia Fernanda Bazoti Ferrari, pela conquista do segundo lugar, da categoria prata do Prêmio Sebrae Mulher de Negócios.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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14 - Requerimento nº 884 de 2023
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 2340
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Cássio Luiz Zancopé pela atuação como árbitro de futebol tanto no amador garcense quanto também em campeonatos realizados pela Federação Paulista de Futebol.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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15 - Requerimento nº 885 de 2023
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 2341
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Solicitando ao Prefeito encaminhar a esta Casa cópia do spot e do jingle da campanha de 94 anos do município, produzidos pela agência House Criativa Comunicação LTDA – ME.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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16 - Requerimento nº 886 de 2023
Autor: Tenente Almeida
Número de Protocolo: 2342
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Solicitando ao Prefeito informações sobre a demanda reprimida da alta complexidade.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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17 - Requerimento nº 887 de 2023
Autor: Tenente Almeida
Número de Protocolo: 2343
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de aumentar o pró-labore dos policiais militares para R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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18 - Requerimento nº 888 de 2023
Autor: Fábio Santos
Número de Protocolo: 2345
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de melhorar a sinalização no estacionamento de veículos localizado defronte à Paróquia Nossa Senhora de Lourdes.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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19 - Requerimento nº 889 de 2023
Autor: Fábio Santos
Número de Protocolo: 2346
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de incluir no cronograma de recapeamento a Rua Barão do Rio Branco, no quarteirão da Churrascaria Chimarrão Gril até o cruzamento com a rua José Lourenço.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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20 - Requerimento nº 890 de 2023
Autor: Fábio Santos
Número de Protocolo: 2347
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar as devidas manutenções no relógio da torre da antiga estação rodoviária, a fim de que este volte a funcionar.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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21 - Requerimento nº 891 de 2023
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 2348
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar o cabeamento na sala de informática da EMEIEF Silvio Sartori.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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22 - Requerimento nº 892 de 2023
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 2349
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à fisiculturista Carla Aparecida dos Santos Silva por se tornar campeã em sua categoria no Montalvão Classic, realizado na cidade de São José do Rio Preto, comprovando assim que seu esforço e dedicação diários valeram a pena.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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23 - Requerimento nº 893 de 2023
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 2350
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Solicitando ao Prefeito informar quando será disponibilizado professor de inglês e quando será designado funcionário adaptado para servir na EMEIEF Silvio Sartori.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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24 - Requerimento nº 894 de 2023
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 2351
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de disponibilizar ventiladores nos locais onde não há e de realizar a limpeza na área do playground da EMEIEF Silvio Sartori.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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25 - Requerimento nº 895 de 2023
Autor: Lico
Número de Protocolo: 2353
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Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas e ao Secretário de Segurança Pública Guilherme Derrite informarem há algum estudo ou se há a possibilidade da criação de uma lei para instituir portas giratórias com detector de metal nas escolas estaduais.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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26 - Requerimento nº 896 de 2023
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 2354
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Solicitando informações ao Ministério Público da Comarca acerca do cumprimento do Plano Municipal de Mobilidade Urbana, relativamente ao tráfego de veículos pesados
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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27 - Requerimento nº 897 de 2023
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 2355
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Solicitando ao Prefeito informações em relação ao atendimento no setor de fisioterapia.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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28 - Requerimento nº 898 de 2023
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 2356
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Solicitando ao Prefeito diversas informações em relação à Lei Paulo Gustavo.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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29 - Requerimento nº 899 de 2023
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 2357
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Solicitando ao Prefeito informações em relação ao Consórcio Intermunicipal de Gestão de Manejo de Resíduos Sólidos do Centro-Oeste Paulista – CICOP.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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30 - Requerimento nº 900 de 2023
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 2361
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Solicitando ao prefeito informar se a municipalidade está cumprindo a Emenda Constitucional nº 116 que isenta de IPTU os imóveis alugados para templos religiosos de qualquer culto.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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31 - Requerimento nº 901 de 2023
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 2362
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Solicitando Prefeito e às empresas funerárias do município, para que informem a possibilidade de suspender a realização dos velórios às 22 horas, retomando no dia seguinte às 06 da manhã, visando garantir a segurança dos frequentadores do velório municipal.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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32 - Requerimento nº 902 de 2023
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 2363
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Solicitando ao prefeito informar se o recurso de emenda estadual destinada à clínica André Luiz já foi encaminhada aos cofres públicos da entidade
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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33 - Requerimento nº 903 de 2023
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 2364
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de, caso de iniciativa da prefeitura, realizar o aumento do guarda-corpo da ponte que conduz ao cemitério municipal, senão, realizar as tratativas junto ao responsável.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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34 - Requerimento nº 904 de 2023
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 2365
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Solicitando ao prefeito informar se há estudos visando aumentar o percentual do adicional de insalubridade pago aos Agentes de Combate à Endemias e Agentes Comunitários de Saúde.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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35 - Requerimento nº 905 de 2023
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 2366
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Solicitando ao Deputado Estadual Sebastião Santos seus valorosos préstimos no sentido de ser autor de emenda ao orçamento do Estado a ser destinada a construção de cobertura de duas quadras poliesportivas localizadas na Praça Miguel Mônico, ao lado da EMEI Victor Hugo Guanaes de Freitas, no município de Garça.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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36 - Requerimento nº 906 de 2023
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 2368
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder a estudos visando diminuir a contribuição previdenciária dos servidores públicos municipais
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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37 - Requerimento nº 907 de 2023
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 2369
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Solicitando um Voto de Pesar pelo falecimento do querido e já saudoso Sr. Benedito Martins, o Dito Ford, aos 89 anos, o qual deixará saudades e boas lembranças aos familiares, amigos e todos que tiveram o privilégio de conviver com ele.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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38 - Requerimento nº 908 de 2023
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 2370
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Solicitando um Voto de Repúdio ao Prefeito João Carlos dos Santos e ao vice-Prefeito Flávio Peres pela notável ausência de respeito, consideração pelos comerciantes e planejamento, evidenciada em suas ações, que impactaram negativamente não apenas no comércio local, mas também na imagem da nossa cidade na execução das obras das calçadas do Projeto Reviva Centro.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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39 - Requerimento nº 909 de 2023
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 2371
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Solicitando ao Presidente da Comissão de Saúde, Educação e Assuntos Sociais desta Casa, solicitando estudos visando a realização de audiências públicas para tratar dos direitos dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias e também do piso nacional do magistério.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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40 - Requerimento nº 910 de 2023
Autor: Rafael Frabetti
Número de Protocolo: 2389
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Pedro Antonio dos Reis, próximo ao numeral 1000.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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41 - Requerimento nº 911 de 2023
Autor: Rafael Frabetti
Número de Protocolo: 2390
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Domingos Martins, nas proximidades dos numerais 135 a 200.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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42 - Requerimento nº 912 de 2023
Autor: Rafael Frabetti
Número de Protocolo: 2391
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Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha o envio de emenda parlamentar na ordem de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para ser utilizada no programa de castração animal em nosso município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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