Matérias do Expediente (34ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 42
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Sugerindo ao Diretor Executivo do SAAE realizar vistoria in loco na rua Princesa Isabel na altura do numeral 108 a fim de conter vazamento na via. - |
Matéria lida |
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| 2 |
Sugerindo ao Prefeito realizar estudos visando a colocação do nome do Sr. Luiz Alex Brunelli, o conhecido "Alex da Pizza" em uma via, logradouro ou próprio público. - |
Matéria lida |
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| 3 |
Indicação nº 169 de 2023
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 2358
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito realizar a inclusão da Rua Wanda Barbosa no cronograma de recapeamento visto a necessidade dessa melhoria nessa importante via do bairro Frei Aurélio. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 170 de 2023
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 2359
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito realizar a manutenção do telhado da sala da assistência social à saúde, e disponibilize ar-condicionado ou ventiladores no local. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 171 de 2023
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 2360
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito realizar realize a instalação de bancos ao lado da USF Glenda Rodella Dumas, pra uso dos pacientes em espera. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 172 de 2023
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 2367
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito realizar a colocação do nome do Sr. Benedito Martins, o Dito Ford, em uma via, logradouro ou próprio público do município - |
Matéria lida |
| 7 |
Solicitando ao Prefeito a possibilidade de fechar o acesso ao prédio da antiga AGAR, localizado na Avenida Faustina, 1182, a fim de inibir o acesso de usuários de drogas e desocupados. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 8 |
Requerimento nº 878 de 2023
Processo: -
Autor: Tenente Almeida
Protocolo: 2320
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de incluir trecho da Rua Afonso Peres, cruzamento com a Rua Vitória, no Jardim Brasil no cronograma de recapeamento de vias. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 9 |
Requerimento nº 879 de 2023
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana, Tenente Almeida
Protocolo: 2321
Turno: -
Texto original
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao time do Flamengo por ter se sagrado campeão do campeonato suíço municipal no ano de 2023. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 10 |
Requerimento nº 880 de 2023
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 2322
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar as tratativas e medidas necessárias visando a instalação de dois postes de iluminação na frente do condomínio Jardim Aeroporto. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 11 |
Requerimento nº 881 de 2023
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 2337
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito encaminhar a esta Casa cópia da denúncia do Ministério Público que proíbe a comercialização de espetinhos em postos de combustíveis. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 12 |
Requerimento nº 882 de 2023
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 2338
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção do prédio e do calçamento do passeio público do Centro de Referência de Assistência Social. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 13 |
Requerimento nº 883 de 2023
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 2339
Turno: -
Texto original
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à produtora rural garcense Flávia Fernanda Bazoti Ferrari, pela conquista do segundo lugar, da categoria prata do Prêmio Sebrae Mulher de Negócios. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 14 |
Requerimento nº 884 de 2023
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 2340
Turno: -
Texto original
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Cássio Luiz Zancopé pela atuação como árbitro de futebol tanto no amador garcense quanto também em campeonatos realizados pela Federação Paulista de Futebol. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 15 |
Requerimento nº 885 de 2023
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 2341
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito encaminhar a esta Casa cópia do spot e do jingle da campanha de 94 anos do município, produzidos pela agência House Criativa Comunicação LTDA – ME. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 16 |
Requerimento nº 886 de 2023
Processo: -
Autor: Tenente Almeida
Protocolo: 2342
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações sobre a demanda reprimida da alta complexidade. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 17 |
Requerimento nº 887 de 2023
Processo: -
Autor: Tenente Almeida
Protocolo: 2343
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de aumentar o pró-labore dos policiais militares para R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais). - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 18 |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de melhorar a sinalização no estacionamento de veículos localizado defronte à Paróquia Nossa Senhora de Lourdes. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 19 |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de incluir no cronograma de recapeamento a Rua Barão do Rio Branco, no quarteirão da Churrascaria Chimarrão Gril até o cruzamento com a rua José Lourenço. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 20 |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar as devidas manutenções no relógio da torre da antiga estação rodoviária, a fim de que este volte a funcionar. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 21 |
Requerimento nº 891 de 2023
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 2348
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar o cabeamento na sala de informática da EMEIEF Silvio Sartori. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 22 |
Requerimento nº 892 de 2023
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 2349
Turno: -
Texto original
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à fisiculturista Carla Aparecida dos Santos Silva por se tornar campeã em sua categoria no Montalvão Classic, realizado na cidade de São José do Rio Preto, comprovando assim que seu esforço e dedicação diários valeram a pena. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 23 |
Requerimento nº 893 de 2023
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 2350
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar quando será disponibilizado professor de inglês e quando será designado funcionário adaptado para servir na EMEIEF Silvio Sartori. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 24 |
Requerimento nº 894 de 2023
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 2351
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de disponibilizar ventiladores nos locais onde não há e de realizar a limpeza na área do playground da EMEIEF Silvio Sartori. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 25 |
Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas e ao Secretário de Segurança Pública Guilherme Derrite informarem há algum estudo ou se há a possibilidade da criação de uma lei para instituir portas giratórias com detector de metal nas escolas estaduais. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 26 |
Solicitando informações ao Ministério Público da Comarca acerca do cumprimento do Plano Municipal de Mobilidade Urbana, relativamente ao tráfego de veículos pesados - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 27 |
Solicitando ao Prefeito informações em relação ao atendimento no setor de fisioterapia. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 28 |
Solicitando ao Prefeito diversas informações em relação à Lei Paulo Gustavo. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 29 |
Solicitando ao Prefeito informações em relação ao Consórcio Intermunicipal de Gestão de Manejo de Resíduos Sólidos do Centro-Oeste Paulista – CICOP. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 30 |
Requerimento nº 900 de 2023
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 2361
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar se a municipalidade está cumprindo a Emenda Constitucional nº 116 que isenta de IPTU os imóveis alugados para templos religiosos de qualquer culto. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 31 |
Requerimento nº 901 de 2023
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 2362
Turno: -
Texto original
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Solicitando Prefeito e às empresas funerárias do município, para que informem a possibilidade de suspender a realização dos velórios às 22 horas, retomando no dia seguinte às 06 da manhã, visando garantir a segurança dos frequentadores do velório municipal. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 32 |
Requerimento nº 902 de 2023
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 2363
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar se o recurso de emenda estadual destinada à clínica André Luiz já foi encaminhada aos cofres públicos da entidade - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 33 |
Requerimento nº 903 de 2023
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 2364
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de, caso de iniciativa da prefeitura, realizar o aumento do guarda-corpo da ponte que conduz ao cemitério municipal, senão, realizar as tratativas junto ao responsável. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 34 |
Requerimento nº 904 de 2023
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 2365
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar se há estudos visando aumentar o percentual do adicional de insalubridade pago aos Agentes de Combate à Endemias e Agentes Comunitários de Saúde. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 35 |
Requerimento nº 905 de 2023
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 2366
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Deputado Estadual Sebastião Santos seus valorosos préstimos no sentido de ser autor de emenda ao orçamento do Estado a ser destinada a construção de cobertura de duas quadras poliesportivas localizadas na Praça Miguel Mônico, ao lado da EMEI Victor Hugo Guanaes de Freitas, no município de Garça. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 36 |
Requerimento nº 906 de 2023
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 2368
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder a estudos visando diminuir a contribuição previdenciária dos servidores públicos municipais - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 37 |
Requerimento nº 907 de 2023
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 2369
Turno: -
Texto original
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Solicitando um Voto de Pesar pelo falecimento do querido e já saudoso Sr. Benedito Martins, o Dito Ford, aos 89 anos, o qual deixará saudades e boas lembranças aos familiares, amigos e todos que tiveram o privilégio de conviver com ele. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 38 |
Requerimento nº 908 de 2023
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 2370
Turno: -
Texto original
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Solicitando um Voto de Repúdio ao Prefeito João Carlos dos Santos e ao vice-Prefeito Flávio Peres pela notável ausência de respeito, consideração pelos comerciantes e planejamento, evidenciada em suas ações, que impactaram negativamente não apenas no comércio local, mas também na imagem da nossa cidade na execução das obras das calçadas do Projeto Reviva Centro. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 39 |
Requerimento nº 909 de 2023
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 2371
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Presidente da Comissão de Saúde, Educação e Assuntos Sociais desta Casa, solicitando estudos visando a realização de audiências públicas para tratar dos direitos dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias e também do piso nacional do magistério. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 40 |
Requerimento nº 910 de 2023
Processo: -
Autor: Rafael Frabetti
Protocolo: 2389
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Pedro Antonio dos Reis, próximo ao numeral 1000. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 41 |
Requerimento nº 911 de 2023
Processo: -
Autor: Rafael Frabetti
Protocolo: 2390
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Domingos Martins, nas proximidades dos numerais 135 a 200. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 42 |
Requerimento nº 912 de 2023
Processo: -
Autor: Rafael Frabetti
Protocolo: 2391
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha o envio de emenda parlamentar na ordem de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para ser utilizada no programa de castração animal em nosso município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |