Resumo (33ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/10/2023 - 17:15
Encerramento: 23/10/2023 - 19:28



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rodrigo Gutierres / UNIÃO
Vice-Presidente: Elaine Oliveira / PSD
1º Secretário: Fábio Santos / PODEMOS
2º Secretário: Tenente Almeida / PL



Lista de Presença na Sessão
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / MDB
Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSDB
Elaine Oliveira / PSD
Fabinho Polisinani / PSD
Fábio Santos / PODEMOS
Lico / PTB
Lucas Cateto / CIDADANIA
Marcelo Miranda / REPUBLICANOS
Marquinho Moreira / REPUBLICANOS
Pedro Santos / PSDB
Rafael Frabetti / UNIÃO
Rodrigo Gutierres / UNIÃO
Tenente Almeida / PL






Expedientes
Correspondências Recebidas:

  • TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO: Encaminhando cópia da decisão proferida nos autos do processo eTC - 00003157.989.19-5, julgando irregular o balanço geral do exercício de 2019 do Consórcio Intermunicipal Pró-Recuperação do Rio do Peixe. 
  • CÂMARA DOS DEPUTADOS - CONSULTORIA DE ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA: Encaminhando informações das transferências de recursos da União referente ao mês de setembro de 2023. 

Leitura de Matérias:

  • Projeto de Lei nº 122/2023, de autoria do Prefeito, que altera o anexo III da Lei nº 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.480/2022 (LDO), autorizando a abertura de crédito especial, no importe de R$ 543.396,60 (quinhentos e quarenta e três mil, trezentos e noventa e seis reais e sessenta centavos), objetivando utilizar os recursos da assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios para o pagamento do piso salarial dos profissionais da enfermagem. Projeto considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.
  • Projeto de Lei nº 123/2023, de autoria do Prefeito, que altera o anexo III da Lei nº 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.480/2022 (LDO), autorizando a abertura de crédito especial, no importe de R$ 100.000,00 (cem mil reais), objetivando utilizar recursos da emenda impositiva da Deputada Estadual Letícia Aguiar, autorizada pela Portaria SS 99, de 01 de agosto de 2023, para o financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade e dá providências decorrentes. Projeto considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2023, de autoria do vereador Lico, outorga o título de Cidadão Benemérito ao Sr. José Luiz de Souza Magalhães. Projeto considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.

Outras deliberações:

  • Ata da 32ª Sessão Ordinária de 2023.  Aprovada por unanimidade de votos.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / MDB
Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSDB
Elaine Oliveira / PSD
Fabinho Polisinani / PSD
Fábio Santos / PODEMOS
Lico / PTB
Lucas Cateto / CIDADANIA
Marcelo Miranda / REPUBLICANOS
Marquinho Moreira / REPUBLICANOS
Pedro Santos / PSDB
Rafael Frabetti / UNIÃO
Rodrigo Gutierres / UNIÃO
Tenente Almeida / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Substitutivo nº 19 de 2023
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 2035
Substitutivo ao PL nº 80/2023.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por maioria de votos.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2023
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1575
CRIA A GRATIFICAÇÃO POR RESPONSABILIDADE TÉCNICA AOS SERVIDORES QUE COMPÕEM COMISSÕES DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2023
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1869
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL - "WESLEI ROGÉRIO CAMARGO"
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2023
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2232
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.480/2022 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 100.131,31 (CEM MIL, CENTO E TRINTA E UM REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), OBJETIVANDO A UTILIZAÇÃO DO RECURSO ESTADUAL DA EMENDA Nº 202204037022, AUTORIZADO PELA RESOLUÇÃO SS Nº 85 DE 30 DE JUNHO DE 2022.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2023
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2234
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.480/2022 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO IMPORTE DE R$ 84.591,40 (OITENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS), OBJETIVANDO A UTILIZAÇÃO DO SALDO DO RECURSO FEDERAL - INCREMENTO UPA, AUTORIZADO PELA PORTARIA Nº 731/2022.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2023
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2268
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.480/2022 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), EM DECORRÊNCIA DA EMENDA Nº 40630002, CONFORME PORTARIA Nº 670, DE 06 DE JUNHO DE 2023, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Pedro Santos
https://youtu.be/29NgTJW-RGo?t=1091
Item 1: https://youtu.be/29NgTJW-RGo?t=1091
2 - Elaine Oliveira
https://youtu.be/29NgTJW-RGo?t=1602
Item 1: https://youtu.be/29NgTJW-RGo?t=1602
3 - Rafael Frabetti
https://youtu.be/29NgTJW-RGo?t=2115
Item 1: https://youtu.be/29NgTJW-RGo?t=2115
4 - Fabinho Polisinani
https://youtu.be/29NgTJW-RGo?t=2730
Item 1: https://youtu.be/29NgTJW-RGo?t=2730
5 - Pedro Santos
https://youtu.be/29NgTJW-RGo?t=3366
Item 1: https://youtu.be/29NgTJW-RGo?t=3366
6 - Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
https://youtu.be/29NgTJW-RGo?t=3680
Item 1: https://youtu.be/29NgTJW-RGo?t=3680
7 - Rafael Frabetti
https://youtu.be/29NgTJW-RGo?t=4083
Item 1: https://youtu.be/29NgTJW-RGo?t=4083
8 - Tenente Almeida
https://youtu.be/29NgTJW-RGo?t=4400
Item 1: https://youtu.be/29NgTJW-RGo?t=4400
9 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
https://youtu.be/29NgTJW-RGo?t=4609
Item 1: https://youtu.be/29NgTJW-RGo?t=4609



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Substitutivo nº 19 de 2023
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Não
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Não
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Não
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Não
  • Pedro Santos - Não
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Abstenção
  • Tenente Almeida - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2023
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Abstenção
  • Tenente Almeida - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2023
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Abstenção
  • Tenente Almeida - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2023
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Abstenção
  • Tenente Almeida - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2023
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Abstenção
  • Tenente Almeida - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2023 Matéria não votada



    Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Indicação nº 164 de 2023
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 2279
    Sugerindo ao Prefeito realizar a instalação de um redutor de velocidade e pintura da sinalização de solo na Rua José Sanches, altura do numeral 65, no Jardim Sol Nascente.
    Matéria lida
    2 - Indicação nº 165 de 2023
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 2280
    Sugerindo ao Prefeito realizar a instalação de um redutor de velocidade na Rua Ricardo Travensolo altura do numeral 134.
    Matéria lida
    3 - Indicação nº 166 de 2023
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 2281
    Sugerindo ao Prefeito realizar melhorias na sinalização horizontal e vertical na Rua da Estação, em Vila Cavalcante.
    Matéria lida
    4 - Requerimento nº 857 de 2023
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 2274
    Solicitando ao Prefeito informações em relação ao Fundo Municipal do Esporte.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    5 - Requerimento nº 858 de 2023
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 2275
    Solicitando ao Prefeito informações acerca da atual situação da fila de espera para atendimento de fisioterapia em nosso município.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    6 - Requerimento nº 859 de 2023
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 2276
    Solicitando que seja convocada a Sra. Adriana Ramos Pires, Diretora do Departamento de convênios para prestar esclarecimentos sobre a prestação de contas das Entidades que possuem parceria com o município.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    7 - Requerimento nº 860 de 2023
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 2277
    Solicitando ao Prefeito que informe se há previsão para pagamento de algum abono de fim de ano aos servidores públicos municipais. Em caso positivo, informar qual valor previsto e qual data de pagamento. Em caso negativo, informar por qual motivo.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    8 - Requerimento nº 861 de 2023
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 2278
    Solicitando ao Prefeito informe qual prazo para encerramento das obras da cozinha piloto (Departamento de Alimentação Escolar) e qual a previsão para que o referido departamento volte as suas atividades ao local.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    9 - Requerimento nº 862 de 2023
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 2282
    Solicitando ao Prefeito informar como ficará a situação do pagamento dos adicionais de insalubridade/periculosidade aos servidores ocupantes do cargo de vigia.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    11 - Requerimento nº 864 de 2023
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 2284
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de disponibilizar uniformes a todos os servidores ocupantes do cargo de vigia.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    12 - Requerimento nº 865 de 2023
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 2285
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de incluir no cronograma de recapeamento a Rua da Estação, bem como as travessas A, B, e C, ambas em Vila Cavalcante.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    13 - Requerimento nº 866 de 2023
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 2303
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção na malha asfáltica no trecho final da Rua Waldemar Pereira Mathias, no Jardim Morada do Sol.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    14 - Requerimento nº 867 de 2023
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 2304
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao grupo de Taiko do Kaikan de Garça pelas belas apresentações que realiza em nosso município e em todos os lugares em que se apresentam, levando um pouco da bela e rica cultura nipônica aos expectadores.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    15 - Requerimento nº 868 de 2023
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 2305
    Solicitando à operadora de telefonia móvel TIM informar por quais motivos houve instabilidade no sinal entre os dias 11 a 13 de outubro na cidade de Garça, fato que causou aborrecimentos e transtornos a todos os clientes da empresa.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    16 - Requerimento nº 869 de 2023
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 2306
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Dr. Adriano Marreiro, pela deflagração da operação Game Over, que visava coibir a prática de jogos de azar, como carteado, máquinas de caça-níquel e vídeo bingo, que envolveu mais de 30 viaturas e mais de 50 homens entre policiais civis e militares, sendo um total sucesso, resultando na apreensão de mais de 30 máquinas, e a prisão de uma pessoa.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    17 - Requerimento nº 870 de 2023
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 2307
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos a Sra. Márcia Bicalho Bonini pelo trabalho desenvolvido no município sempre que escalada para aqui trabalhar.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    18 - Requerimento nº 871 de 2023
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 2308
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instituir um programa e campanha de conscientização visando a instalação de comedouros e bebedouros para animais abandonados em diversas vias do município.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    19 - Requerimento nº 872 de 2023
    Autor: Rafael Frabetti
    Número de Protocolo: 2309
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos a Sra. Aline Aparecida Alves, funcionária da APAE - Garça, pelo belo e importante trabalho que desenvolve no comando da fanfarra, desenvolvendo com amor e dedicação os ensaios dos assistidos.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    20 - Requerimento nº 873 de 2023
    Autor: Rafael Frabetti
    Número de Protocolo: 2310
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos a todos os médicos da média complexidade de nossa cidade, em especial ao Dr. Marcelo Miranda, pelo empenho, dedicação e profissionalismo com que desempenham seu vital mister em nossa sociedade.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    21 - Requerimento nº 874 de 2023
    Autor: Rafael Frabetti
    Número de Protocolo: 2311
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à diretoria e a todos os funcionários da APAE - Garça pelas últimas ações demonstrando que a associação está bem representada por esses competentes e dedicados profissionais.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    22 - Requerimento nº 875 de 2023
    Autor: Lico
    Número de Protocolo: 2312
    Solicitando ao Deputado Federal Kim Kataguiri, seus valorosos préstimos no sentido de ser autor de emenda ao Orçamento da União no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)a ser destinada à Segurança Pública de nosso município.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    23 - Requerimento nº 876 de 2023
    Autor: Lico
    Número de Protocolo: 2313
    Solicitando ao Prefeito informar qual o prazo para conclusão das obras de reforma das calçadas do Projeto “Reviva Centro”.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Marquinho Moreira
    https://youtu.be/29NgTJW-RGo?t=5681
    Requerimento 862/2023: https://youtu.be/29NgTJW-RGo?t=5681

    2 - Marquinho Moreira
    https://youtu.be/29NgTJW-RGo?t=6279
    Primeiro Turno: https://youtu.be/29NgTJW-RGo?t=6279

    3 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/29NgTJW-RGo?t=6554
    Primeiro Turno: https://youtu.be/29NgTJW-RGo?t=6554

    4 - Fabinho Polisinani
    https://youtu.be/29NgTJW-RGo?t=6872
    Primeiro Turno: https://youtu.be/29NgTJW-RGo?t=6872

    5 - Fábio Santos
    https://youtu.be/29NgTJW-RGo?t=7156
    Primeiro Turno: https://youtu.be/29NgTJW-RGo?t=7156

    6 - Rafael Frabetti
    https://youtu.be/29NgTJW-RGo?t=7332
    Primeiro Turno: https://youtu.be/29NgTJW-RGo?t=7332

    7 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/29NgTJW-RGo?t=7831
    Segundo Turno: https://youtu.be/29NgTJW-RGo?t=7831

    8 - Marquinho Moreira
    https://youtu.be/29NgTJW-RGo?t=8135
    Segundo Turno: https://youtu.be/29NgTJW-RGo?t=8135

    9 - Rafael Frabetti
    https://youtu.be/29NgTJW-RGo?t=8235
    Segundo Turno: https://youtu.be/29NgTJW-RGo?t=8235