1 - Requerimento nº 849 de 2023
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 2260
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Solicitando ao prefeito encaminhar o link da postagem de um vídeo do chefe do executivo na companhia do vereador Marcelo Miranda informando aos profissionais da saúde que após muitas reuniões e "costuras" estaria se finalizando as tratativas para a efetivação do pagamento do piso nacional aos profissionais da enfermagem.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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1 - Requerimento nº 824 de 2023
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 2210
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Solicitando ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCESP e ao Ministério Público da comarca de Garça, para ciência e providências quanto à omissão do poder executivo em repassar o piso salarial nacional dos professores.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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2 - Requerimento nº 825 de 2023
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 2211
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Solicitando ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCESP e ao Ministério Público da comarca de Garça, providências que julgar cabíveis sobre possível omissão da Associação Hospitalar Beneficente do Município e falta de transparência do uso do recurso, em se negar a apresentar cópia de extrato bancário.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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3 - Requerimento nº 826 de 2023
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 2212
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Solicitando ao Prefeito informações em relação ao Projeto Reviva Centro.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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4 - Requerimento nº 827 de 2023
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 2213
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Solicitando ao Prefeito quanto recurso do MIT foi recebido no ano de 2021 a 2023 e onde foi utilizado.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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5 - Requerimento nº 828 de 2023
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 2214
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Solicitando ao Prefeito informar qual providencia será adotada com os diversos bens públicos que se encontram em estado de abandono.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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6 - Requerimento nº 829 de 2023
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 2215
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Solicitando ao Prefeito informações sobre o valor previsto para a obra, valor final e cópia das liquidações do contrato referentes à sentença exarada pelo Tribunal de Contas do Estado – TCESP julgando irregular o contrato celebrado entre a Prefeitura de Garça e a empresa JAF Construtora e Estrutura Metálica Eirelli – ME.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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7 - Requerimento nº 830 de 2023
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 2216
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Solicitando ao Prefeito que envie a esta Casa cópia do contrato firmado entre o poder público e o vice-prefeito incluindo a respectiva guia de recolhimento do uso do bem público.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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8 - Requerimento nº 831 de 2023
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 2217
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Solicitando ao Prefeito informações sobre o recurso utilizado para construção do sanitário e encaminhar cópia do contrato e aditivos referentes à sentença exarada pelo Tribunal de Contas do Estado – TCESP julgando irregular o contrato celebrado entre a Prefeitura de Garça e a empresa JAF Construtora e Estrutura Metálica Eirelli – ME.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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9 - Requerimento nº 832 de 2023
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 2219
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Solicitando ao Sr. Vinícius Carvalho, deputado federal, seus valorosos préstimos no sentido de ser autor de emenda ao Orçamento da União a ser destinada à reforma e modernização de praças esportivas de nossa cidade.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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10 - Requerimento nº 833 de 2023
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 2220
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Solicitando ao Sr. Vinícius Camarinha, deputado estadual, seus valorosos préstimos no sentido de ser autor de emenda ao Orçamento do Estado a ser destinada à reforma e modernização de praças esportivas de nossa cidade.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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11 - Requerimento nº 834 de 2023
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 2221
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Solicitando a Sra. Letícia Aguiar, deputada estadual, seus valorosos préstimos no sentido de ser autora de emenda ao Orçamento do Estado a ser destinada à reforma e modernização de praças esportivas de nossa cidade.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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12 - Requerimento nº 835 de 2023
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 2222
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Solicitando a Sra. Letícia Aguiar, deputada estadual, seus valorosos préstimos no sentido de ser autora de emenda ao Orçamento do Estado a ser destinada ao Hospital Psiquiátrico André Luiz.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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13 - Requerimento nº 836 de 2023
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 2223
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Solicitando m Voto de Congratulações e Aplausos à Secretaria Municipal de Saúde, pelo empenho em firmar parceria com o Projeto Abraçar – Boehringer Ingelheim, que resultou na realização de exame de espirometria, o qual auxilia no diagnóstico de asma e doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC).
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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14 - Requerimento nº 837 de 2023
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 2224
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Solicitando ao Prefeito informar quais medidas a prefeitura adotará para garantir a segurança dos vigias lotados no cemitério municipal.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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15 - Requerimento nº 838 de 2023
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 2225
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de tomar providências quanto à fiação solta defronte à EMEI Profª Maria Helena Santos Miranda.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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16 - Requerimento nº 839 de 2023
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 2226
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos a todos os servidores públicos municipais, pelo transcurso do Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28 de outubro.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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17 - Requerimento nº 840 de 2023
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 2227
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos a todos os professores do município, pelo transcurso do Dia do Professor, comemorado no dia 15 de outubro.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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18 - Requerimento nº 841 de 2023
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 2228
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Solicitando à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil, para que informe se está previsto o reajuste do vale-alimentação dos funcionários do Hospital São Lucas e da Unidade de Pronto Atendimento.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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19 - Requerimento nº 842 de 2023
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 2229
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Solicitando às empresas de telefonia atuantes no município, solicitando providências imediatas para reparar fios soltos na cidade, tendo em vista a ocorrência de acidentes relacionados a essa situação.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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20 - Requerimento nº 843 de 2023
Autor: Tenente Almeida
Número de Protocolo: 2230
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Solicitando um voto de Congratulações e aplausos à equipe do Monte Verde, que se sagrou campeã do futebol suíço série prata em uma partida brilhante realizada em 08 de outubro de 2023.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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21 - Requerimento nº 844 de 2023
Autor: Tenente Almeida
Número de Protocolo: 2231
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Solicitando um voto de Congratulações e aplausos à equipe do Figueirinha a qual sagrou-se campeã do suíço Master 2023.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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22 - Requerimento nº 845 de 2023
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 2256
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de modificar a rampa de acesso ao CAPS.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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23 - Requerimento nº 846 de 2023
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 2257
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção dos dois únicos banheiros localizados no CAPS.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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24 - Requerimento nº 847 de 2023
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 2258
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Solicitando ao SAAE informações sobre concessão do adicional de insalubridade.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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25 - Requerimento nº 848 de 2023
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 2259
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Solicitando ao prefeito informações em relação à Festa Tecnocafé.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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27 - Requerimento nº 850 de 2023
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 2261
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Solicitando ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, para que informe a possibilidade de que a placa com a denominação de "Gil Athayde de Carvalho" ao viaduto que é parte integrante do dispositivo de retorno localizado nokm418 da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros-SP 294 seja instalada na parte superior da pista
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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28 - Requerimento nº 851 de 2023
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 2262
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Rádio Nova Alternativa pelo transcurso de seu 4º aniversário
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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29 - Requerimento nº 852 de 2023
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 2263
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao novo presidente municipal do partido Progressistas de Garça, o empresário Jovaldo Mendonça e ao Secretário Geral, o médico e empresário Dr. Armando Hamze.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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30 - Requerimento nº 853 de 2023
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 2264
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Solicitando ao Prefeito informações sobre o funcionamento dos trailers e ambulantes localizados no Lago Artificial Prof. J. K. Willians quando da realização de festas particulares, como o Cerejeiras Festival e a TecnoCafé.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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31 - Requerimento nº 854 de 2023
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 2265
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Solicitando ao Prefeito informações sobre eventos realizados no lago artificial Prof. J. K. Williams.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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32 - Requerimento nº 855 de 2023
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 2266
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Solicitando ao Prefeito que encaminhe cópia das notas de cada uma das empresas subcontratadas pela House Criativa, bem como comprovante de cada serviço prestado.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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33 - Requerimento nº 856 de 2023
Autor: Rafael Frabetti
Número de Protocolo: 2267
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Solicitando ao Prefeito informe se será aberta a 2ª etapa de concessão de áreas para o Novo Distrito Empresarial e qual a previsão.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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