Matérias do Expediente (32ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 33
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Requerimento nº 849 de 2023
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 2260
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito encaminhar o link da postagem de um vídeo do chefe do executivo na companhia do vereador Marcelo Miranda informando aos profissionais da saúde que após muitas reuniões e "costuras" estaria se finalizando as tratativas para a efetivação do pagamento do piso nacional aos profissionais da enfermagem. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
1 |
Requerimento nº 824 de 2023
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 2210
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCESP e ao Ministério Público da comarca de Garça, para ciência e providências quanto à omissão do poder executivo em repassar o piso salarial nacional dos professores. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
2 |
Requerimento nº 825 de 2023
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 2211
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCESP e ao Ministério Público da comarca de Garça, providências que julgar cabíveis sobre possível omissão da Associação Hospitalar Beneficente do Município e falta de transparência do uso do recurso, em se negar a apresentar cópia de extrato bancário. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
3 |
Requerimento nº 826 de 2023
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 2212
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações em relação ao Projeto Reviva Centro. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
4 |
Requerimento nº 827 de 2023
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 2213
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito quanto recurso do MIT foi recebido no ano de 2021 a 2023 e onde foi utilizado. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
5 |
Requerimento nº 828 de 2023
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 2214
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar qual providencia será adotada com os diversos bens públicos que se encontram em estado de abandono. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
6 |
Requerimento nº 829 de 2023
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 2215
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações sobre o valor previsto para a obra, valor final e cópia das liquidações do contrato referentes à sentença exarada pelo Tribunal de Contas do Estado – TCESP julgando irregular o contrato celebrado entre a Prefeitura de Garça e a empresa JAF Construtora e Estrutura Metálica Eirelli – ME. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
7 |
Requerimento nº 830 de 2023
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 2216
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que envie a esta Casa cópia do contrato firmado entre o poder público e o vice-prefeito incluindo a respectiva guia de recolhimento do uso do bem público. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
8 |
Requerimento nº 831 de 2023
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 2217
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações sobre o recurso utilizado para construção do sanitário e encaminhar cópia do contrato e aditivos referentes à sentença exarada pelo Tribunal de Contas do Estado – TCESP julgando irregular o contrato celebrado entre a Prefeitura de Garça e a empresa JAF Construtora e Estrutura Metálica Eirelli – ME. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
9 |
Requerimento nº 832 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 2219
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Sr. Vinícius Carvalho, deputado federal, seus valorosos préstimos no sentido de ser autor de emenda ao Orçamento da União a ser destinada à reforma e modernização de praças esportivas de nossa cidade. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
10 |
Requerimento nº 833 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 2220
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Sr. Vinícius Camarinha, deputado estadual, seus valorosos préstimos no sentido de ser autor de emenda ao Orçamento do Estado a ser destinada à reforma e modernização de praças esportivas de nossa cidade. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
11 |
Requerimento nº 834 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 2221
Turno: -
Texto original
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Solicitando a Sra. Letícia Aguiar, deputada estadual, seus valorosos préstimos no sentido de ser autora de emenda ao Orçamento do Estado a ser destinada à reforma e modernização de praças esportivas de nossa cidade. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
12 |
Requerimento nº 835 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 2222
Turno: -
Texto original
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Solicitando a Sra. Letícia Aguiar, deputada estadual, seus valorosos préstimos no sentido de ser autora de emenda ao Orçamento do Estado a ser destinada ao Hospital Psiquiátrico André Luiz. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
13 |
Requerimento nº 836 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 2223
Turno: -
Texto original
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Solicitando m Voto de Congratulações e Aplausos à Secretaria Municipal de Saúde, pelo empenho em firmar parceria com o Projeto Abraçar – Boehringer Ingelheim, que resultou na realização de exame de espirometria, o qual auxilia no diagnóstico de asma e doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC). - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
14 |
Requerimento nº 837 de 2023
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 2224
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar quais medidas a prefeitura adotará para garantir a segurança dos vigias lotados no cemitério municipal. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
15 |
Requerimento nº 838 de 2023
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 2225
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de tomar providências quanto à fiação solta defronte à EMEI Profª Maria Helena Santos Miranda. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
16 |
Requerimento nº 839 de 2023
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 2226
Turno: -
Texto original
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos a todos os servidores públicos municipais, pelo transcurso do Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28 de outubro. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
17 |
Requerimento nº 840 de 2023
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 2227
Turno: -
Texto original
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos a todos os professores do município, pelo transcurso do Dia do Professor, comemorado no dia 15 de outubro. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
18 |
Requerimento nº 841 de 2023
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 2228
Turno: -
Texto original
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Solicitando à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil, para que informe se está previsto o reajuste do vale-alimentação dos funcionários do Hospital São Lucas e da Unidade de Pronto Atendimento. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
19 |
Requerimento nº 842 de 2023
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 2229
Turno: -
Texto original
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Solicitando às empresas de telefonia atuantes no município, solicitando providências imediatas para reparar fios soltos na cidade, tendo em vista a ocorrência de acidentes relacionados a essa situação. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
20 |
Requerimento nº 843 de 2023
Processo: -
Autor: Tenente Almeida
Protocolo: 2230
Turno: -
Texto original
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Solicitando um voto de Congratulações e aplausos à equipe do Monte Verde, que se sagrou campeã do futebol suíço série prata em uma partida brilhante realizada em 08 de outubro de 2023. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
21 |
Requerimento nº 844 de 2023
Processo: -
Autor: Tenente Almeida
Protocolo: 2231
Turno: -
Texto original
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Solicitando um voto de Congratulações e aplausos à equipe do Figueirinha a qual sagrou-se campeã do suíço Master 2023. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
22 |
Requerimento nº 845 de 2023
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 2256
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de modificar a rampa de acesso ao CAPS. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
23 |
Requerimento nº 846 de 2023
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 2257
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção dos dois únicos banheiros localizados no CAPS. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
24 |
Requerimento nº 847 de 2023
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 2258
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao SAAE informações sobre concessão do adicional de insalubridade. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
25 |
Requerimento nº 848 de 2023
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 2259
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações em relação à Festa Tecnocafé. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
27 |
Requerimento nº 850 de 2023
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 2261
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, para que informe a possibilidade de que a placa com a denominação de "Gil Athayde de Carvalho" ao viaduto que é parte integrante do dispositivo de retorno localizado nokm418 da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros-SP 294 seja instalada na parte superior da pista - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
28 |
Requerimento nº 851 de 2023
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 2262
Turno: -
Texto original
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Rádio Nova Alternativa pelo transcurso de seu 4º aniversário - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
29 |
Requerimento nº 852 de 2023
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 2263
Turno: -
Texto original
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao novo presidente municipal do partido Progressistas de Garça, o empresário Jovaldo Mendonça e ao Secretário Geral, o médico e empresário Dr. Armando Hamze. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
30 |
Requerimento nº 853 de 2023
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 2264
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações sobre o funcionamento dos trailers e ambulantes localizados no Lago Artificial Prof. J. K. Willians quando da realização de festas particulares, como o Cerejeiras Festival e a TecnoCafé. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
31 |
Requerimento nº 854 de 2023
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 2265
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações sobre eventos realizados no lago artificial Prof. J. K. Williams. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
32 |
Requerimento nº 855 de 2023
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 2266
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que encaminhe cópia das notas de cada uma das empresas subcontratadas pela House Criativa, bem como comprovante de cada serviço prestado. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
33 |
Requerimento nº 856 de 2023
Processo: -
Autor: Rafael Frabetti
Protocolo: 2267
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informe se será aberta a 2ª etapa de concessão de áreas para o Novo Distrito Empresarial e qual a previsão. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |