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Resumo (31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/10/2023 - 17:15
Encerramento: 09/10/2023 - 19:37



Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.garca.sp.leg.br/galeria/audios/2023/sessoes-ordinarias-de-2023/31a-sessao-ordinaria-de-2023/view
Video: https://www.garca.sp.leg.br/galeria/2017/2023/sessoes-ordinarias-de-2023/31a-sessao-ordinaria-de-2023/



Mesa Diretora
Presidente: Rodrigo Gutierres / UNIÃO
Vice-Presidente: Elaine Oliveira / PSD
1º Secretário: Fábio Santos / PODEMOS
2º Secretário: Tenente Almeida / PL



Lista de Presença na Sessão
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / MDB
Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSDB
Elaine Oliveira / PSD
Fabinho Polisinani / PSD
Fábio Santos / PODEMOS
Lico / PTB
Lucas Cateto / CIDADANIA
Marcelo Miranda / REPUBLICANOS
Marquinho Moreira / REPUBLICANOS
Pedro Santos / PSDB
Rafael Frabetti / UNIÃO
Rodrigo Gutierres / UNIÃO
Tenente Almeida / PL






Expedientes
Correspondências Recebidas:

  • TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO: Encaminhando cópia de sentença exarada julgando irregular contrato celebrado entre a Prefeitura de Garça e a empresa JAF Construtora e Estrutura Metálica Eirelli - ME - Contratação de materiais e mão de obra para construção de sanitários no parque público do lago artificial Prof. J. K. Williams. 
  • CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS PIRACICABA PANORAMA (“EIXO-SP”): Encaminhando relatório às Comunidades referente às ações realizadas pela empresa em seu terceiro ano de Concessão.
  • CAIXA ECONÔMICA FEDERAL: Comunicando a liberação de recursos financeiros em 27/09/2023, no valor de R$ 86.368,80 (oitenta e seis mil, trezentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos), destinados a esse município, referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0505953-30/2019, assinado em 22/03/2019, no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos, Modalidade SAN. P/TODOS PUB-ESG.SANITARIO.
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO: Cientificando a instauração do Procedimento Administrativo de Acompanhamento, que cria o Projeto Regional "Não mexe comigo que eu não ando só", visando a promoção de políticas de combate à violência doméstica, envolvendo as Promotorias de Justiça de São Manuel, Barra Bonita, Garça, Pederneiras, Ibitinga, Lençóis Paulista, Santa Cruz do Rio Pardo, Itápolis, Chavantes, Iacanga e Marília.
Leitura de Matérias:

  • Projeto de Lei nº 114/2023, de autoria do Prefeito, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024. Projeto considerado objeto de deliberação. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa. 
  • Projeto de Lei nº 115/2023, de autoria do Prefeito, que altera a Lei nº 4.388, de 02 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o parcelamento do solo no município de Garça e dá outras providências. Projeto considerado objeto de deliberação. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.
  • Projeto de Lei nº 116/2023, de autoria do Prefeito, autoriza doação de área para empresa com atividade empresarial no Distrito Empresarial "Carlos Augusto Teixeira Pinto" - Empresa MMI Participações Ltda. Projeto considerado objeto de deliberação. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.
  • Projeto de Lei nº 117/2023, de autoria do Prefeito, autoriza doação de área para empresa com atividade empresarial no Distrito Empresarial "Carlos Augusto Teixeira Pinto" - Empresa Canaa Artefatos de Couro Nylon Texteis e Brindes em Geral Indústria e Comércio Ltda.  Projeto considerado objeto de deliberação. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.
  • Projeto de Lei nº 118/2023, de autoria do Prefeito, autoriza doação de área para empresa com atividade empresarial no Distrito Empresarial "Carlos Augusto Teixeira Pinto" - Empresa Doce Doçura Chocolate Ltda.  Projeto considerado objeto de deliberação. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.
Outras deliberações:

  • Ata da 30ª Sessão Ordinária de 2023. Aprovada por unanimidade de votos. 



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / MDB
Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSDB
Elaine Oliveira / PSD
Fabinho Polisinani / PSD
Fábio Santos / PODEMOS
Lico / PTB
Lucas Cateto / CIDADANIA
Marcelo Miranda / REPUBLICANOS
Marquinho Moreira / REPUBLICANOS
Pedro Santos / PSDB
Rafael Frabetti / UNIÃO
Rodrigo Gutierres / UNIÃO
Tenente Almeida / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2023
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1162
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL - "BR SISTEMAS DE INFORMAÇÃO LTDA"
 Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2023
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1211
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL - "R M Soluções em Iluminação LTDA."
 Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2023
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1260
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL - "M.F. PASSARINHO - ARTIGOS ELETRÔNICOS ME"
 Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2023
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1262
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL - "M.A.C. DA SILVA EVENTOS ME"
 Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2023
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1695
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL - EMPRESA "JOÃO VICENTE GUIRADO DUMAS".
 Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2023
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1701
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL - EMPRESA "E.N.S. COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA".
 Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1703
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL - EMPRESA "LEFEL SUSPENSÕES LTDA".
 Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2023
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1871
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL - "MARIA THEREZINHA DA CUNHA COUTO"
 Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2023
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1886
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL - "GBS GEO SOLUÇÕES AMBIENTAIS EIRELI"
 Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2023
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Abstenção
  • Tenente Almeida - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2023
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Abstenção
  • Tenente Almeida - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Abstenção
  • Tenente Almeida - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2023
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Abstenção
  • Tenente Almeida - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2023
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Abstenção
  • Tenente Almeida - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2023
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Abstenção
  • Tenente Almeida - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2023
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Abstenção
  • Tenente Almeida - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2023
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Abstenção
  • Tenente Almeida - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2023
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Abstenção
  • Tenente Almeida - Sim
    		•



    Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Indicação nº 161 de 2023
    Autor: Rodrigo Gutierres
    Número de Protocolo: 2182
    Sugerindo ao Prefeito que realize estudos visando incluir a Rua Thyrso Pimentel no cronograma de recapeamento de vias.
    		 Matéria lida
    2 - Indicação nº 162 de 2023
    Autor: Rodrigo Gutierres
    Número de Protocolo: 2183
    Sugerindo ao Prefeito que realize a reforma geral da praça localizada entre a Rua Augusto Bosqueto e Avenida Dr. Gastão Vidigal em Vila Salgueiro.
    		 Matéria lida
    3 - Indicação nº 163 de 2023
    Autor: Fábio Santos
    Número de Protocolo: 2199
    Sugerindo ao Prefeito que realize estudos visando incluir a Rua Floriano Peixoto, em Vila Araceli, no cronograma de recapeamento de vias.
    		 Matéria lida
    4 - Requerimento nº 800 de 2023
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 2151
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Dr. Tiago Silva pelos trabalhos desenvolvidos junto à Defensoria Pública como advogado, destacando-se em nosso município.
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    5 - Requerimento nº 801 de 2023
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 2152
    Solicitando ao Prefeito informações sobre a empresa que está realizando o recolhimento da tubulação de concreto no Jardim Paineiras.
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    6 - Requerimento nº 802 de 2023
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 2164
    Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de retirar os carros abandonados em vias públicas do município.
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    7 - Requerimento nº 803 de 2023
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 2165
    Solicitando que seja convocado o Sr. Plínio Hernandes, diretor administrativo da Associação Hospitalar Beneficente do Brasil - AHBB/Rede Santa Casa, para que compareça na 32ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 16 de outubro de 2023, a partir das 17h15 para prestar esclarecimentos sobre os recursos recebidos pela AHBB da Prefeitura de Garça e das prestações de contas da entidade.
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    8 - Requerimento nº 804 de 2023
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 2166
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar câmeras de monitoramento nas dependências e imediações do Terminal Rodoviário.
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    9 - Requerimento nº 805 de 2023
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 2167
    Solicitando ao Prefeito informar quais medidas estão sendo tomadas para controle dos escorpiões em todos os bairros do município.
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    10 - Requerimento nº 806 de 2023
    Autor: Tenente Almeida
    Número de Protocolo: 2169
    Solicita ao prefeito que informe a possibilidade de instalar dois redutores de velocidade na Rua Delfino Alves e melhorias na sinalização vertical e horizontal.
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    11 - Requerimento nº 807 de 2023
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 2180
    Solicita ao prefeito informar se será pago o incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias.
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    12 - Requerimento nº 808 de 2023
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 2181
    Solicita ao prefeito informar o que a prefeitura fará para solucionar os problemas enfrentados com o sistema de registro de ponto adotado pela prefeitura.
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    13 - Requerimento nº 809 de 2023
    Autor: Rodrigo Gutierres
    Número de Protocolo: 2184
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a poda dos galhos que estão caindo sobre as casas e fios na praça localizada entre a Rua Augusto Bosqueto e Avenida Dr. Gastão Vidigal em Vila Salgueiro.
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    14 - Requerimento nº 810 de 2023
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 2185
    Solicitando ao Prefeito informações sobre o pagamento do piso nacional de enfermagem.
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    15 - Requerimento nº 811 de 2023
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 2187
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de que os trabalhadores do Departamento de Serviços Urbanos tenham uma escala de trabalho diferenciada durante esse período de calor intenso.
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    16 - Requerimento nº 812 de 2023
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 2188
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à equipe multidisciplinar da USF Dr. José Martinho Palermo 1 pelo bom trabalho que desempenha naquela unidade de saúde.
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    17 - Requerimento nº 813 de 2023
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 2189
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à equipe multidisciplinar da USF Dr. Acácio Alves de Souza 1 – Mariana 1 pelo bom trabalho que desempenha naquela unidade de saúde.
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    18 - Requerimento nº 814 de 2023
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 2190
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à empresa Ventex–Grupo JR Falcão pela fabricação de ventiladores de alta potência por um preço acessível, sempre com o objetivo principal de criar valor para seus clientes.
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    19 - Requerimento nº 815 de 2023
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 2192
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à fisiculturista Carla Aparecida dos Santos Silva por se tornar campeã em sua categoria no Montalvão Classic, realizado na cidade de São José do Rio Preto, comprovando assim que seu esforço e dedicação diários valeram a pena.
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    20 - Requerimento nº 816 de 2023
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 2193
    Solicitando ao Ministério Público da Comarca de Garça, para que informe se foi assinado o Termo de Ajuste de Conduta no dia 22 de setembro de 2023, na reunião preliminar com os representados Marcelo Sartori e Maria Thereza Ricci Sartori.
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    21 - Requerimento nº 817 de 2023
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 2194
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao fisiculturista Dione Teixeira pela conquista no dia 30 de setembro, do título na Categoria Novice (até 93 kg), no `Joe Wider´s Olympia Amateur´, realizado em Rosário, na província de Santa Fé, na Argentina.
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    22 - Requerimento nº 818 de 2023
    Autor: Lico
    Número de Protocolo: 2195
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos aos novos conselheiros tutelares eleitos na eleição ocorrida no dia primeiro de outubro deste ano, a Maria de Fátima Calixto, Bruno Specian, Neide Luiz Eduardo, Anderson Clayton França, Rute Faria e também aos suplentes Altair Santana, Maiara e Roseli, desejando-lhes profícuo sucesso em seu mister.
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    23 - Requerimento nº 819 de 2023
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 2196
    Solicita ao prefeito informar quando será iniciado o pagamento de insalubridade aos servidores públicos, principalmente aos ocupantes do cargo de pajem.
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    24 - Requerimento nº 820 de 2023
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 2197
    Solicita informações acerca da autorização de uso do espaço público no no Lago Artificial “J.K. Willians”
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    25 - Requerimento nº 821 de 2023
    Autores: Fábio Santos, Pedro Santos, Rodrigo Gutierres
    Número de Protocolo: 2198
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Padre Anderson Messina Perini pelos quase 7 anos de sua vida dedicado à Paróquia São Pedro Apóstolo de Garça, o qual deixará nosso município para ir para a Paróquia Jesus Bom Pastor, na cidade de Santo André.
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    26 - Requerimento nº 822 de 2023
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 2200
    Solicitando ao Prefeito informações sobre os contratos dos termos de colaboração e fomento da saúde.
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    27 - Requerimento nº 823 de 2023
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 2203
    Solicitando ao Prefeito encaminhar a relação dos contratos de venda de barracas realizadas pelo Assessor de Gabinete, Sr. Adalberto Vargas Tosi no Cerejeiras Festival deste ano.
    		 Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/FUz4HLXGkak?t=2170
    Requerimento 800/2023: https://youtu.be/FUz4HLXGkak?t=2170

    2 - Fabinho Polisinani
    https://youtu.be/FUz4HLXGkak?t=2243
    Requerimento 800/203: https://youtu.be/FUz4HLXGkak?t=2243

    3 - Fabinho Polisinani
    https://youtu.be/FUz4HLXGkak?t=2368
    Requerimento 801/2023: https://youtu.be/FUz4HLXGkak?t=2368

    4 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/FUz4HLXGkak?t=2476
    Requerimento 802/2023: https://youtu.be/FUz4HLXGkak?t=2476

    5 - Fabinho Polisinani
    https://youtu.be/FUz4HLXGkak?t=2590
    Requerimento 802/2023: https://youtu.be/FUz4HLXGkak?t=2590

    6 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/FUz4HLXGkak?t=2830
    Requerimento 803/2023: https://youtu.be/FUz4HLXGkak?t=2830

    7 - Fabinho Polisinani
    https://youtu.be/FUz4HLXGkak?t=3043
    Requerimento 803/2023: https://youtu.be/FUz4HLXGkak?t=3043

    8 - Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    https://youtu.be/FUz4HLXGkak?t=3214
    Requerimento 803/2023: https://youtu.be/FUz4HLXGkak?t=3214

    9 - Rafael Frabetti
    https://youtu.be/FUz4HLXGkak?t=3382
    Requerimento 803/2023: https://youtu.be/FUz4HLXGkak?t=3382

    10 - Marquinho Moreira
    https://youtu.be/FUz4HLXGkak?t=5065
    Requerimento 810/2023: https://youtu.be/FUz4HLXGkak?t=5065

    11 - Fabinho Polisinani
    https://youtu.be/FUz4HLXGkak?t=5344
    Requerimento 810/2023: https://youtu.be/FUz4HLXGkak?t=5344

    12 - Pedro Santos
    https://youtu.be/FUz4HLXGkak?t=5649
    Requerimento 810/2023: https://youtu.be/FUz4HLXGkak?t=5649

    13 - Marcelo Miranda
    https://youtu.be/FUz4HLXGkak?t=5968
    Requerimento 810/2023: https://youtu.be/FUz4HLXGkak?t=5968

    14 - Elaine Oliveira
    https://youtu.be/FUz4HLXGkak?t=6274
    Requerimento 811/2023: https://youtu.be/FUz4HLXGkak?t=6274

    15 - Marquinho Moreira
    https://youtu.be/FUz4HLXGkak?t=6597
    Requerimento 818/2023: https://youtu.be/FUz4HLXGkak?t=6597

    16 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/FUz4HLXGkak?t=6886
    Requerimento 818/2023: https://youtu.be/FUz4HLXGkak?t=6886

    17 - Marquinho Moreira
    https://youtu.be/FUz4HLXGkak?t=7093
    Requerimento 821/2023: https://youtu.be/FUz4HLXGkak?t=7093

    18 - Marquinho Moreira
    https://youtu.be/FUz4HLXGkak?t=7311
    Primeiro Turno: https://youtu.be/FUz4HLXGkak?t=7311

    19 - Pedro Santos
    https://youtu.be/FUz4HLXGkak?t=7619
    Primeiro Turno: https://youtu.be/FUz4HLXGkak?t=7619

    20 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/FUz4HLXGkak?t=7874
    Primeiro Turno: https://youtu.be/FUz4HLXGkak?t=7874

    21 - Rafael Frabetti
    https://youtu.be/FUz4HLXGkak?t=8190
    Primeiro Turno: https://youtu.be/FUz4HLXGkak?t=8190

    22 - Fabinho Polisinani
    https://youtu.be/FUz4HLXGkak?t=8485
    Primeiro Turno: https://youtu.be/FUz4HLXGkak?t=8485

    23 - Pedro Santos
    https://youtu.be/FUz4HLXGkak?t=8629
    Segundo Turno: https://youtu.be/FUz4HLXGkak?t=8629

    24 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/FUz4HLXGkak?t=8814
    Segundo Turno: https://youtu.be/FUz4HLXGkak?t=8814