Resumo (30ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/10/2023 - 17:15
Encerramento: 02/10/2023 - 18:59



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rodrigo Gutierres / UNIÃO
Vice-Presidente: Elaine Oliveira / PSD
1º Secretário: Fábio Santos / PODEMOS
2º Secretário: Tenente Almeida / PL



Lista de Presença na Sessão
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / MDB
Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSDB
Elaine Oliveira / PSD
Fabinho Polisinani / PSD
Fábio Santos / PODEMOS
Lico / PTB
Lucas Cateto / CIDADANIA
Marcelo Miranda / REPUBLICANOS
Marquinho Moreira / REPUBLICANOS
Pedro Santos / PSDB
Rafael Frabetti / UNIÃO
Rodrigo Gutierres / UNIÃO
Tenente Almeida / PL






Expedientes
Correspondências Recebidas:

  • TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO: Encaminhando cópia de sentença exarada nos autos do processo eTC-00002975.989.21-1 (Contas IAPEN 2021). Balanço geral do exercício. Regular. Ressalvas. Recomendações. Provimento dos cargos em comissão. Observância ao disposto no comunicado SDG nº 32/2015 e à jurisprudência consolidada quanto ao preenchimento dos cargos com servidores detentores das correspondentes qualificações exigidas. Concessão de revisão geral em desacordo com a Lei Complementar Federal nº 173 e à consulta no âmbito da consulta albergada no TC-16054.989.20

Outras deliberações:

  • Ata da 29ª Sessão Ordinária de 2023. Aprovada por unanimidade de votos.
  • Ata da 7ª Sessão Extraordinária de 2023. Aprovada por unanimidade de votos.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / MDB
Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSDB
Elaine Oliveira / PSD
Fabinho Polisinani / PSD
Fábio Santos / PODEMOS
Lico / PTB
Lucas Cateto / CIDADANIA
Marcelo Miranda / REPUBLICANOS
Marquinho Moreira / REPUBLICANOS
Pedro Santos / PSDB
Rafael Frabetti / UNIÃO
Rodrigo Gutierres / UNIÃO
Tenente Almeida / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2023
Turno: Único
Autor: COFOSP - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Obras e Serviços Públicos
Número de Protocolo: 2088
APROVA, COM RECOMENDAÇÕES, AS CONTAS DA PREFEITURA DE GARÇA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Rafael Frabetti
https://youtu.be/UkGzt6VgL1A?t=1270
Item Único: https://youtu.be/UkGzt6VgL1A?t=1270



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2023
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Sim
  • Tenente Almeida - Sim



  • Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Indicação nº 154 de 2023
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 2090
    Sugerindo ao prefeito instalar um parquinho infantil no bairro Jardim dos Eucaliptos defronte à EMEI Profª Dinalva Peron Saraiva visando proporcionar um local para lazer das crianças do bairro.
    Matéria lida
    2 - Indicação nº 155 de 2023
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 2097
    Sugerindo ao prefeito realizar a instalação de placa de proibido jogar lixo no final do bairro Cascata onde dá acesso à adutora B1.
    Matéria lida
    3 - Indicação nº 156 de 2023
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 2098
    Sugerindo ao prefeito realizar vistoria na árvore localizada na Rua Guarantã, 1046.
    Matéria lida
    4 - Indicação nº 157 de 2023
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 2099
    Sugerindo ao presidente da Câmara que realize a instalação de ar-condicionado na sede do Poder Legislativo.
    Matéria lida
    5 - Indicação nº 158 de 2023
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 2100
    Sugerindo ao prefeito realizar a pintura da base de concreto e manutenção do portão que está todo enferrujado na Unidade de Saúde da Família REGIÃO OESTE "DR JOSÉ BARBOSA".
    Matéria lida
    6 - Indicação nº 159 de 2023
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 2101
    Sugerindo ao prefeito realizar melhorias na sinalização de trânsito vertical e horizontal no cruzamento das Ruas Antonio Caparroz com Mery Blumer.
    Matéria lida
    7 - Indicação nº 160 de 2023
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 2102
    Sugerindo ao prefeito realizar melhorias na sinalização de trânsito vertical e horizontal no cruzamento das Ruas Barão do Rio Branco com Padre Paulo de Toledo Leite.
    Matéria lida
    8 - Requerimento nº 778 de 2023
    Autores: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho, Antonio Franco dos Santos - Bacana, Elaine Oliveira, Fabinho Polisinani, Fábio Santos, Lico, Lucas Cateto, Marcelo Miranda, Marquinho Moreira, Pedro Santos, Rafael Frabetti, Rodrigo Gutierres, Tenente Almeida
    Número de Protocolo: 2083
    Solicitando um Voto de apoio ao Congresso Nacional, em face a tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    9 - Requerimento nº 779 de 2023
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 2084
    Solicitando um Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Fátima do Rosário Francisco de Souza, aos 64 anos de idade.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    10 - Requerimento nº 780 de 2023
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 2085
    Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo que o eixo suspenso de veículos de carga deixe de ser considerado para efeito da cobrança de pedágio na SP-294.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    11 - Requerimento nº 781 de 2023
    Autores: Elaine Oliveira, Marcelo Miranda
    Número de Protocolo: 2086
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Comissão Organizadora do 3º Piramba Jetflex
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    12 - Requerimento nº 782 de 2023
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 2089
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à equipe multidisciplinar da USF Dr. José Martinho Palermo 2 pelo bom trabalho que desempenha naquela unidade de saúde.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    13 - Requerimento nº 783 de 2023
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 2091
    Solicitando ao Prefeito informações sobre benefícios/auxílios que o município tem dado ao Corpo de Bombeiros.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    14 - Requerimento nº 784 de 2023
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 2092
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de tomar alguma medida a fim de resolver definitivamente a erosão da “prainha” do Jardim Paineiras.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    15 - Requerimento nº 785 de 2023
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 2093
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de reativar o projeto “Alegria na Creche”.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    16 - Requerimento nº 786 de 2023
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 2094
    Solicitando ao Prefeito, à comissão organizadora da TECNOCAFÉ e à comissão organizadora do Cerejeiras Festival para que informem por quais motivos as concessões para os ambulantes que trabalham no lago artificial J. K. Willians não são válidas em dias em que há eventos no local.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    17 - Requerimento nº 787 de 2023
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 2095
    Solicitando à empresa Bracell, para que informe quais providências serão tomadas pela empresa para recuperação da malha asfáltica do bairro Itiratupã
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    18 - Requerimento nº 788 de 2023
    Autor: Tenente Almeida
    Número de Protocolo: 2096
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a pintura com tinta apropriada da pista de skate localizada no complexo turístico e lazer Reginaldo Moreti.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    19 - Requerimento nº 789 de 2023
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 2103
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a pintura do redutor de velocidades e melhorias na sinalização na Rua Garabed Chekerdemian na altura do numeral 15 em diante.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    20 - Requerimento nº 790 de 2023
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 2104
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a limpeza geral e roçagem do mato da área localizada na Rua Guarantã, 313.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    21 - Requerimento nº 791 de 2023
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 2105
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a ampliação ou troca de local do bolsão de motos localizado na Rua Dr. Garcez.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    22 - Requerimento nº 792 de 2023
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 2106
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Comandante do Corpo de Bombeiros e toda sua equipe pelo belo e importante trabalho que vem desenvolvendo no município.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    23 - Requerimento nº 793 de 2023
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 2112
    Solicitando ao Prefeito informações sobre a construção de calçada no projeto Areninha.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    24 - Requerimento nº 794 de 2023
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 2113
    Solicitando ao Prefeito a possibilidade de proceder manutenção dos dispositivos de iluminação do Jardim Ecoville, próximo ao Mercado Paineiras Ecoville.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    25 - Requerimento nº 795 de 2023
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 2114
    Solicitando ao Prefeito encaminhar cópia da parceria firmada entre o município e o CONSEB’S LAGO.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    26 - Requerimento nº 796 de 2023
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 2115
    Solicitando ao Prefeito informar quanto a prefeitura gasta com transporte escolar por mês.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    27 - Requerimento nº 797 de 2023
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 2116
    Solicitando um Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Roberto Grilli, aos 79 anos, casado com a Maria José Peres, deixando saudade em todos os parentes e amigos.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    28 - Requerimento nº 798 de 2023
    Autor: Rodrigo Gutierres
    Número de Protocolo: 2117
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Secretaria de Saúde e Associação Hospitalar Beneficente do Brasil pelo trabalho desempenhado no atendimento de nossa população..
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    29 - Requerimento nº 799 de 2023
    Autor: Rafael Frabetti
    Número de Protocolo: 2118
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de prorrogar o prazo de adesão ao Programa de Recuperação de Créditos, instituído pela Lei Complementar 97/2023, até o dia 30 de novembro de 2023.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Marcelo Miranda
    https://youtu.be/UkGzt6VgL1A?t=2123
    Requerimento 781/2023: https://youtu.be/UkGzt6VgL1A?t=2123

    2 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/UkGzt6VgL1A?t=2507
    Requerimento 784/2023: https://youtu.be/UkGzt6VgL1A?t=2507

    3 - Rafael Frabetti
    https://youtu.be/UkGzt6VgL1A?t=2798
    Requerimento 784/2023: https://youtu.be/UkGzt6VgL1A?t=2798

    4 - Fabinho Polisinani
    https://youtu.be/UkGzt6VgL1A?t=2953
    Requerimento 784/2023: https://youtu.be/UkGzt6VgL1A?t=2953

    5 - Pedro Santos
    https://youtu.be/UkGzt6VgL1A?t=3204
    Requerimento 784/2023: https://youtu.be/UkGzt6VgL1A?t=3204

    6 - Pedro Santos
    https://youtu.be/UkGzt6VgL1A?t=3546
    Requerimento 785/2023: https://youtu.be/UkGzt6VgL1A?t=3546

    7 - Pedro Santos
    https://youtu.be/UkGzt6VgL1A?t=3751
    Requerimento 786/2023: https://youtu.be/UkGzt6VgL1A?t=3751

    8 - Rodrigo Gutierres
    https://youtu.be/UkGzt6VgL1A?t=4265
    Requerimento 798/2023: https://youtu.be/UkGzt6VgL1A?t=4265

    9 - Lico
    https://youtu.be/UkGzt6VgL1A?t=4576
    Primeiro Turno: https://youtu.be/UkGzt6VgL1A?t=4576

    10 - Marquinho Moreira
    https://youtu.be/UkGzt6VgL1A?t=4804
    Primeiro Turno: https://youtu.be/UkGzt6VgL1A?t=4804

    11 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/UkGzt6VgL1A?t=5137
    Primeiro Turno: https://youtu.be/UkGzt6VgL1A?t=5137

    12 - Fabinho Polisinani
    https://youtu.be/UkGzt6VgL1A?t=5427
    Primeiro Turno: https://youtu.be/UkGzt6VgL1A?t=5427

    13 - Rafael Frabetti
    https://youtu.be/UkGzt6VgL1A?t=5724
    Primeiro Turno: https://youtu.be/UkGzt6VgL1A?t=5724

    14 - Tenente Almeida
    https://youtu.be/UkGzt6VgL1A?t=6041
    Primeiro Turno: https://youtu.be/UkGzt6VgL1A?t=6041

    15 - Marquinho Moreira
    https://youtu.be/UkGzt6VgL1A?t=6265
    Segundo Turno: https://youtu.be/UkGzt6VgL1A?t=6265

    16 - Fábio Santos
    https://youtu.be/UkGzt6VgL1A?t=6578
    Segundo Turno: https://youtu.be/UkGzt6VgL1A?t=6578

    17 - Rafael Frabetti
    https://youtu.be/UkGzt6VgL1A?t=6685
    Segundo Turno: https://youtu.be/UkGzt6VgL1A?t=6685