Resumo (29ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/09/2023 - 17:15
Encerramento: 25/09/2023 - 19:40



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Lista de Presença na Sessão
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / MDB
Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSDB
Elaine Oliveira / PSD
Fabinho Polisinani / PSD
Fábio Santos / PODEMOS
Lico / PTB
Lucas Cateto / CIDADANIA
Marcelo Miranda / REPUBLICANOS
Marquinho Moreira / REPUBLICANOS
Pedro Santos / PSDB
Rafael Frabetti / UNIÃO
Rodrigo Gutierres / UNIÃO
Tenente Almeida / PL






Expedientes
Correspondências Recebidas:

  • CÂMARA DOS DEPUTADOS: Informando a transferência de recursos da União (constitucional, legal e voluntária) aos município nos meses de janeiro a junho de 2023.

Outras deliberações:

  • Ata da 28ª Sessão Ordinária de 2023. Aprovada por unanimidade de votos.
  • Solicitação de retirada do Projeto de Lei nº 81/2023, de autoria do Prefeito, que desafeta e autoriza o município a alienar imóvel público que especifica, por meio de licitação na modalidade leilão, e dá outras providências - Matrícula nº 33.541. Aprovada por unanimidade de votos.
  • Solicitação de retirada do Projeto de Lei nº 82/2023, de autoria do Prefeito, que desafeta e autoriza o município a alienar imóvel público que especifica, por meio de licitação na modalidade leilão, e dá outras providências - Matrícula nº 33.542. Aprovada por unanimidade de votos.
  • Solicitação de retirada do Projeto de Lei nº 83/2023, de autoria do Prefeito, que desafeta e autoriza o município a alienar imóvel público que especifica, por meio de licitação na modalidade leilão, e dá outras providências - Matrícula nº 33.543. Aprovada por unanimidade de votos.
  • Solicitação de retirada do Projeto de Lei nº 84/2023, de autoria do Prefeito, que desafeta e autoriza o município a alienar imóvel público que especifica, por meio de licitação na modalidade leilão, e dá outras providências - Matrícula nº 33.544. Aprovada por unanimidade de votos.
  • Solicitação de retirada do Projeto de Lei nº 85/2023, de autoria do Prefeito, que desafeta e autoriza o município a alienar imóvel público que especifica, por meio de licitação na modalidade leilão, e dá outras providências - Matrícula nº 33.545. Aprovada por unanimidade de votos.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / MDB
Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSDB
Elaine Oliveira / PSD
Fabinho Polisinani / PSD
Fábio Santos / PODEMOS
Lico / PTB
Lucas Cateto / CIDADANIA
Marcelo Miranda / REPUBLICANOS
Marquinho Moreira / REPUBLICANOS
Pedro Santos / PSDB
Rafael Frabetti / UNIÃO
Rodrigo Gutierres / UNIÃO
Tenente Almeida / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1873
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.480/2022 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 178.145,66 (CENTO E SETENTA E OITO MIL, CENTO E QUARENTA E CINCO REIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), OBJETIVANDO A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DA PORTARIA Nº 369/2020 – PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, E PORTARIA Nº 378/2020 – PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, REPROGRAMADOS PELA PORTARIA Nº 884/2023.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2004
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.480/2022 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), SENDO R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) DA EMENDA Nº 3955003 DO DEPUTADO FEDERAL DAVID SOARES, E R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) DA EMENDA Nº 30640001 DO DEPUTADO FEDERAL CAPITÃO AUGUSTO, PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA/BÁSICA.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2006
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.480/2022 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 2.684.684,18 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E DEZOITO CENTAVOS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO EXERCÍCIO ANTERIOR.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2008
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.480/2022 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 39080003 DE AUTORIA DE ALEXANDRE PADILHA, DESTINADO AO INCREMENTO TEMPORÁRIO PARA O CUSTEIO DE SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2012
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.480/2022 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), OBJETO DA EMENDA DO DEPUTADO ESTADUAL VINÍCIUS CAMARINHA, DEMANDA Nº 56153/2023.09448708, DESTINADO À PATRULHA JUVENIL DE GARÇA.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2014
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.480/2022 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), OBJETO DA EMENDA DA DEPUTADA ESTADUAL LETICIA AGUIAR - DEMANDA Nº 56719/2023.075.46880, DESTINADO À OSC “ASSOCIAÇÃO FEMININA DE ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA”.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2016
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.480/2022 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), OBJETO DA EMENDA DO DEPUTADO ESTADUAL VINÍCIUS CAMARINHA - DEMANDA Nº 202309448717, DESTINADO À OSC “ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE”.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marquinho Moreira
https://youtu.be/eHMat0kgiB8?t=956
Item 5: https://youtu.be/eHMat0kgiB8?t=956
2 - Marcelo Miranda
https://youtu.be/eHMat0kgiB8?t=1201
Item 6: https://youtu.be/eHMat0kgiB8?t=1201
3 - Rafael Frabetti
https://youtu.be/eHMat0kgiB8?t=1388
Item 7: https://youtu.be/eHMat0kgiB8?t=1388



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2023
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Abstenção
  • Tenente Almeida - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2023
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Abstenção
  • Tenente Almeida - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2023
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Abstenção
  • Tenente Almeida - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2023
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Abstenção
  • Tenente Almeida - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2023
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Abstenção
  • Tenente Almeida - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2023
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Abstenção
  • Tenente Almeida - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2023
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Abstenção
  • Tenente Almeida - Sim



  • Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Indicação nº 143 de 2023
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 2025
    Sugerindo ao Prefeito realizar a instalação de recipientes com sabonete no recinte da feira livre para que os feirantes e frequentadores possam lavar as mãos.
    Matéria lida
    2 - Indicação nº 144 de 2023
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 2026
    Sugerindo ao Prefeito realizar a lavagem geral do recinto da feira livre.
    Matéria lida
    3 - Indicação nº 145 de 2023
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 2027
    Sugerindo ao Prefeito realizar a instalação de pontos de tomadas nas duas laterais do recinte da feira livre para que os feirantes possam utilizar.
    Matéria lida
    4 - Indicação nº 146 de 2023
    Autor: Fábio Santos
    Número de Protocolo: 2067
    Sugerindo ao prefeito realizar a vistoria e posteriormente manutenção dos bebedouros das unidades escolares.
    Matéria lida
    5 - Indicação nº 147 de 2023
    Autor: Fábio Santos
    Número de Protocolo: 2068
    Sugerindo ao prefeito realizar a vistoria e posteriormente manutenção dos ventiladores das unidades escolares.
    Matéria lida
    6 - Indicação nº 148 de 2023
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 2070
    Sugerindo ao Prefeito realizar a instalação e manutenção de placas de nome de rua em todo o bairro Nova Garça.
    Matéria lida
    7 - Indicação nº 149 de 2023
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 2071
    Sugerindo ao Prefeito realizar a troca da placa localizada na Rua Edson José Luiz de Oliveira defronte ao campinho.
    Matéria lida
    8 - Indicação nº 150 de 2023
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 2072
    Sugerindo ao Prefeito realizar a limpeza (varrição) da Rua Paulo de Freitas, no bairro João Paulo II.
    Matéria lida
    9 - Indicação nº 151 de 2023
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 2073
    Sugerindo ao Prefeito realizar a instalação de placa de sinalização e melhorias gerais na sinalização de trânsito da Avenida Perimetral, no Jardim Nova Garça.
    Matéria lida
    10 - Indicação nº 152 de 2023
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 2074
    Sugerindo ao Prefeito instalar uma cobertura na Unidade de Saúde da Família Região Oeste - Dr. José Barbosa, a fim de resguardar os pacientes e acompanhantes das intempéries.
    Matéria lida
    11 - Indicação nº 153 de 2023
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 2075
    Sugerindo ao Prefeito proceder, com frequência, a varrição das ruas do Jardim Morada do Sol, principalmente a Rua Paulo Lopes de Carvalho.
    Matéria lida
    12 - Requerimento nº 759 de 2023
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 2010
    Solicitando ao Prefeito informar se a prefeitura obteve autorização junto aos órgãos ambientais (CETESB) para instalação de um local no distrito de Jafa para instalação de um lixão.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    13 - Requerimento nº 760 de 2023
    Autor: Lico
    Número de Protocolo: 2011
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas por instituir como feriado estadual o Dia da Consciência Negra, a ser comemorado em 20 de novembro.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    14 - Requerimento nº 761 de 2023
    Autor: Fábio Santos
    Número de Protocolo: 2018
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a reforma geral na praça localizada defronte à Escola Estadual Profa. Nely Carbonieri de Andrade
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    15 - Requerimento nº 762 de 2023
    Autor: Fábio Santos
    Número de Protocolo: 2019
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de os idosos terem atendimento prioritário na UPA.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    16 - Requerimento nº 763 de 2023
    Autor: Fábio Santos
    Número de Protocolo: 2020
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de deixar uma Unidade Básica de Saúde em plantão no período noturno, finais de semana e feriados.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    17 - Requerimento nº 764 de 2023
    Autores: Lico, Marcelo Miranda
    Número de Protocolo: 2028
    Solicitando ao Prefeito informar a quantidade de atendimentos no Hospital São Lucas e na Unidade de Pronto Atendimento, a quantidade de atendimentos na UTI, número de pacientes encaminhados para outras cidades e quantidade de exames feitos pelo tomógrafo, todos no mês de agosto de 2023.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    18 - Requerimento nº 765 de 2023
    Autores: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho, Antonio Franco dos Santos - Bacana, Fabinho Polisinani, Marquinho Moreira, Pedro Santos
    Número de Protocolo: 2029
    Solicitando ao Ministério Público da Comarca providências em relação a possível irregularidade cometida pela AHBB em não encaminhar a esta Casa cópia do extrato bancário analítico da conta 7004231-4, Agência 3062, Banco do Brasil, de titularidade da AHBB, relativamente ao exercício financeiro de 2019.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    19 - Requerimento nº 766 de 2023
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 2042
    Solicitando ao Prefeito encaminhar cópia de comprovante de recolhimento de taxas ou impostos do uso exclusivo pela Jetflex - PPA do melhor espaço físico, imóvel e turístico, incluindo a concha acústica da cidade nas datas de 16 e 17 de outubro de 2023 - evento Piramba Jetflex.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    20 - Requerimento nº 767 de 2023
    Autor: Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 2043
    Solicitando ao Presidente da Câmara informações sobre os valores gastos com a Semana da Inclusão da Pessoa com Deficiência, realizado pela Escola do Legislativo.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    21 - Requerimento nº 768 de 2023
    Autor: Lico
    Número de Protocolo: 2045
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos a diretoria do Grêmio Teatral “Leopoldo Fróes” pela reativação e trabalho desenvolvido, trazendo vários eventos para nosso município sendo um reforço para estrutura de lazer e eventos da cidade.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    22 - Requerimento nº 769 de 2023
    Autores: Lico, Marcelo Miranda
    Número de Protocolo: 2046
    Solicitando ao Prefeito informar a quantidade de atendimentos no Hospital São Lucas e na Unidade de Pronto Atendimento, a quantidade de atendimentos na UTI, número de pacientes encaminhados para outras cidades e quantidade de exames feitos pelo tomógrafo, todos no mês de agosto de 2023.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    23 - Requerimento nº 770 de 2023
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 2056
    Solicitando a Exma. Deputada Estadual Analice Fernandes, para que efetue gestões junto ao Governo do Estado de São Paulo, com a finalidade de contemplar o município de Garça com o projeto da carreta da mamografia do programa “Mulheres de Peito", garantindo acesso da população de nosso município a este importante serviço de saúde.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    24 - Requerimento nº 771 de 2023
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 2057
    Solicitando a Exma. Deputada Estadual Dani Alonso, para que efetue gestões junto ao Governo do Estado de São Paulo, com a finalidade de contemplar o município de Garça com o projeto da carreta da mamografia do programa “Mulheres de Peito", garantindo acesso da população de nosso município a este importante serviço de saúde.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    25 - Requerimento nº 772 de 2023
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 2058
    Solicitando ao Prefeito informar qual o trabalho feito pela produtora Leon.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    26 - Requerimento nº 773 de 2023
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 2059
    Solicitando ao Prefeito a possibilidade de proceder manutenção dos dispositivos de iluminação da Avenida Paineiras.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    27 - Requerimento nº 774 de 2023
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 2060
    Solicitando ao Prefeito a possibilidade de proceder manutenção da estrada que dá acesso ao bairro Itiratupã, tendo em vista suas más condições de trafegabilidade.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    28 - Requerimento nº 775 de 2023
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 2069
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos a todos os funcionários da Unidade de Saúde da Família Região Oeste - Dr. José Barbosa, pelo excelente trabalho desenvolvido em prol de nossa população.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    29 - Requerimento nº 776 de 2023
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 2076
    Solicitando ao Prefeito informar qual a previsão para a conclusão do reparo que está sendo realizado na Rua André Luiz, altura do numeral 723.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    30 - Requerimento nº 777 de 2023
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 2077
    Solicitando ao Prefeito informar quando será encaminhado a esta Câmara, projeto tratando do Piso salarial aos profissionais de Enfermagem.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Fabinho Polisinani
    https://youtu.be/eHMat0kgiB8?t=1732
    Requerimento 759/2023: https://youtu.be/eHMat0kgiB8?t=1732

    2 - Rodrigo Gutierres
    https://youtu.be/eHMat0kgiB8?t=2012
    Requerimento 759/2023: https://youtu.be/eHMat0kgiB8?t=2012

    3 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/eHMat0kgiB8?t=2307
    Requerimento 759/2023: https://youtu.be/eHMat0kgiB8?t=2307

    4 - Fabinho Polisinani
    https://youtu.be/eHMat0kgiB8?t=2529
    Requerimento 762/2023: https://youtu.be/eHMat0kgiB8?t=2529

    5 - Fábio Santos
    https://youtu.be/eHMat0kgiB8?t=2766
    Requerimento 762/2023: https://youtu.be/eHMat0kgiB8?t=2766

    6 - Marcelo Miranda
    https://youtu.be/eHMat0kgiB8?t=2919
    Requerimento 762/2023: https://youtu.be/eHMat0kgiB8?t=2919

    7 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/eHMat0kgiB8?t=3240
    Requerimento 762/2023: https://youtu.be/eHMat0kgiB8?t=3240

    8 - Marcelo Miranda
    https://youtu.be/eHMat0kgiB8?t=3796
    Requerimento 770/2023: https://youtu.be/eHMat0kgiB8?t=3796

    9 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/eHMat0kgiB8?t=4012
    Requerimento 770/2023: https://youtu.be/eHMat0kgiB8?t=4012

    10 - Fabinho Polisinani
    https://youtu.be/eHMat0kgiB8?t=4306
    Requerimento 770/2023: https://youtu.be/eHMat0kgiB8?t=4306

    11 - Rafael Frabetti
    https://youtu.be/eHMat0kgiB8?t=4481
    Requerimento 770/2023: https://youtu.be/eHMat0kgiB8?t=4481

    12 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/eHMat0kgiB8?t=4681
    Requerimento 774/2023: https://youtu.be/eHMat0kgiB8?t=4681

    13 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/eHMat0kgiB8?t=5072
    Requerimento 777/2023: https://youtu.be/eHMat0kgiB8?t=5072

    14 - Marcelo Miranda
    https://youtu.be/eHMat0kgiB8?t=5313
    Requerimento 777/2023: https://youtu.be/eHMat0kgiB8?t=5313

    15 - Fabinho Polisinani
    https://youtu.be/eHMat0kgiB8?t=5618
    Requerimento 777/2023: https://youtu.be/eHMat0kgiB8?t=5618

    16 - Pedro Santos
    https://youtu.be/eHMat0kgiB8?t=5940
    Requerimento 777/2023: https://youtu.be/eHMat0kgiB8?t=5940

    17 - Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    https://youtu.be/eHMat0kgiB8?t=6258
    Requerimento 777/2023: https://youtu.be/eHMat0kgiB8?t=6258

    18 - Elaine Oliveira
    https://youtu.be/eHMat0kgiB8?t=6573
    Requerimento 777/2023: https://youtu.be/eHMat0kgiB8?t=6573

    19 - Marquinho Moreira
    https://youtu.be/eHMat0kgiB8?t=6888
    Requerimento 777/2023: https://youtu.be/eHMat0kgiB8?t=6888

    20 - Elaine Oliveira
    https://youtu.be/eHMat0kgiB8?t=7344
    Primeiro Turno: https://youtu.be/eHMat0kgiB8?t=7344

    21 - Fabinho Polisinani
    https://youtu.be/eHMat0kgiB8?t=7665
    Primeiro Turno: https://youtu.be/eHMat0kgiB8?t=7665

    22 - Marquinho Moreira
    https://youtu.be/eHMat0kgiB8?t=7973
    Primeiro Turno: https://youtu.be/eHMat0kgiB8?t=7973

    23 - Tenente Almeida
    https://youtu.be/eHMat0kgiB8?t=8284
    Primeiro Turno: https://youtu.be/eHMat0kgiB8?t=8284

    24 - Rafael Frabetti
    https://youtu.be/eHMat0kgiB8?t=8457
    Primeiro Turno: https://youtu.be/eHMat0kgiB8?t=8457