Resumo (25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/08/2023 - 17:15
Encerramento: 28/08/2023 - 19:55



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rodrigo Gutierres / UNIÃO
Vice-Presidente: Elaine Oliveira / PSD
1º Secretário: Fábio Santos / PODEMOS
2º Secretário: Tenente Almeida / PL



Lista de Presença na Sessão
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / MDB
Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSDB
Elaine Oliveira / PSD
Fabinho Polisinani / PSD
Fábio Santos / PODEMOS
Lico / PTB
Lucas Cateto / CIDADANIA
Marcelo Miranda / REPUBLICANOS
Marquinho Moreira / REPUBLICANOS
Pedro Santos / PSDB
Rafael Frabetti / UNIÃO
Rodrigo Gutierres / UNIÃO
Tenente Almeida / PL






Expedientes
Correspondências Recebidas:

  • PREFEITURA DE GARÇA: Encaminhando balancete da receita e despesa referente ao mês de julho/2023. 

Leitura de Matérias:

  • Projeto de Lei nº 95/2023, de autoria do Prefeito, que dá denominação de vias públicas localizadas no loteamento "Residencial Santa Maria". Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa. 
  • Projeto de Lei nº 96/2023, de autoria do vereador Antonio Franco dos Santos Bacana, que altera a Lei nº 5.238, de 06 de julho de 2018, a fim de impossibilitar a locação ou o arrendamento de imóveis recebidos em doação nos distritos empresariais e dá providências. Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa. 
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2023, de autoria da vereadora Elaine Oliveira, que outorga o Título de Cidadã Benemérita a Sra. Maria Raquel Sartori da Silva. Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa. 

Outras deliberações:

  • Ata da 24ª Sessão Ordinária de 2023. Aprovada por unanimidade de votos. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / MDB
Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSDB
Elaine Oliveira / PSD
Fabinho Polisinani / PSD
Fábio Santos / PODEMOS
Lico / PTB
Lucas Cateto / CIDADANIA
Marcelo Miranda / REPUBLICANOS
Marquinho Moreira / REPUBLICANOS
Pedro Santos / PSDB
Rafael Frabetti / UNIÃO
Rodrigo Gutierres / UNIÃO
Tenente Almeida / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1199
AUTORIZA A CONCESSÃO, DE FORMA TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL, DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA À EMPRESA PERMISSIONÁRIA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DA LINHA CIRCULAR DE GARÇA; ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 5.435 DE 2021 E 5.480 DE 2022
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2023
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1604
ALTERA A LEI Nº 4.715 DE 2011 E ALTERAÇÕES QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1494
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.480/2022 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 407.441,02 (QUATROCENTOS E SETE MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E DOIS CENTAVOS), OBJETIVANDO A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 08/07/2022 – LEI PAULO GUSTAVO (LPG).
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade de votos.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Rafael Frabetti
https://youtu.be/EEXYkK5XNM4?t=1768
Item 2: https://youtu.be/EEXYkK5XNM4?t=1768
2 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
https://youtu.be/EEXYkK5XNM4?t=1875
Item 2: https://youtu.be/EEXYkK5XNM4?t=1875
3 - Elaine Oliveira
https://youtu.be/EEXYkK5XNM4?t=2037
Item 2: https://youtu.be/EEXYkK5XNM4?t=2037
4 - Pedro Santos
https://youtu.be/EEXYkK5XNM4?t=2171
Item 2: https://youtu.be/EEXYkK5XNM4?t=2171
5 - Marquinho Moreira
https://youtu.be/EEXYkK5XNM4?t=2416
Item 2: https://youtu.be/EEXYkK5XNM4?t=2416
6 - Rafael Frabetti
https://youtu.be/EEXYkK5XNM4?t=2537
Item 2: https://youtu.be/EEXYkK5XNM4?t=2537
7 - Fabinho Polisinani
https://youtu.be/EEXYkK5XNM4?t=2749
Item 2: https://youtu.be/EEXYkK5XNM4?t=2749
8 - Pedro Santos
https://youtu.be/EEXYkK5XNM4?t=3793
Item 3: https://youtu.be/EEXYkK5XNM4?t=3793



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2023
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Abstenção
  • Tenente Almeida - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2023
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Abstenção
  • Tenente Almeida - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Não
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Não
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Não
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Não
  • Pedro Santos - Não
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Abstenção
  • Tenente Almeida - Sim



  • Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Indicação nº 124 de 2023
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 1715
    Sugerindo ao Prefeito colocar em uma via, logradouro ou próprio público o nome do professor Ruy Pinheiro Rodrigues, falecido recentemente aos 81 anos de idade.
    Matéria lida
    2 - Indicação nº 125 de 2023
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1742
    Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Ângelo Rossato nas proximidades da área de lazer.
    Matéria lida
    3 - Indicação nº 126 de 2023
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1743
    Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua João Gomes Balera entre os numerais 366 e 378
    Matéria lida
    4 - Indicação nº 127 de 2023
    Autor: Rafael Frabetti
    Número de Protocolo: 1754
    Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de instalar um redutor de velocidades na Rua Delfino Alves, visando inibir o tráfego de veículos em alta velocidade.
    Matéria lida
    5 - Indicação nº 128 de 2023
    Autor: Rafael Frabetti
    Número de Protocolo: 1755
    Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de integrar o Lago Artificial Prof. J. K. Willians e o Bosque Municipal Dr. Belírio Guimarães Brandão visando proporcionar um único local de lazer e contato com a natureza.
    Matéria lida
    6 - Indicação nº 129 de 2023
    Autor: Rafael Frabetti
    Número de Protocolo: 1756
    Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de instalar um redutor de velocidades na Rua Ricardo Travençolo, visando inibir o tráfego de veículos em alta velocidade.
    Matéria lida
    7 - Requerimento nº 662 de 2023
    Autor: Tenente Almeida
    Número de Protocolo: 1714
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a operação tapa buracos na vicinal que liga o distrito de Jafa ao bairro rural Itiratupã.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    8 - Requerimento nº 663 de 2023
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 1716
    Solicitando ao prefeito informar em que lugar do Complexo Areninha foi plantado 1000 m2 de Grama Esmeralda, conforme contido no Processo Licitatório 000229/22.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    9 - Requerimento nº 664 de 2023
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 1717
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a compra de aeradores para o lago artificial Prof. J.K. Willians.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    10 - Requerimento nº 665 de 2023
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 1718
    Solicitando um Voto de Pesar em razão do falecimento do professor Ruy Pinheiro Rodrigues, aos 81 anos de idade.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    11 - Requerimento nº 666 de 2023
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 1719
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. José Abegar Brassoloto pelo empenho e preocupação com a segurança do Jardim Adrianita.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    12 - Requerimento nº 667 de 2023
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 1720
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de mudar de local, visando dar maior visibilidade, a placa de denominação da Concha Acústica Maestro “Geraldo Moisés”.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    13 - Requerimento nº 668 de 2023
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 1721
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a colocação de barras de ferro nos locais onde foram feitos os reparos e de realizar a troca das barras da pista de skate localizada no complexo turístico e lazer Reginaldo Moreti.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    14 - Requerimento nº 669 de 2023
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 1724
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Tiro de Guerra 02-014 e à Prefeitura pela aula realizada com os alunos do Projeto Soldado Mirim sobre informações básicas de trânsito bem como pela realização de atividade prática na cidade mirim.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    15 - Requerimento nº 670 de 2023
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 1725
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a mudança do Núcleo de Educação Infantil Remo Casarsa para o prédio que está sendo construído na Rua da Estação.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    16 - Requerimento nº 671 de 2023
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 1726
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos a equipe da USF Região Oeste pelo belo trabalho desempenhado naquela unidade.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    17 - Requerimento nº 672 de 2023
    Autor: Lucas Cateto
    Número de Protocolo: 1727
    Solicitando ao prefeito informações em relação à realização de shows ao vivo em estabelecimentos de nossa cidade.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    18 - Requerimento nº 673 de 2023
    Autor: Lucas Cateto
    Número de Protocolo: 1728
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de um redutor de velocidades na Rua Armando Bonini no Jardim Imperador e/ou instalar câmeras de monitoramento.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    19 - Requerimento nº 674 de 2023
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 1730
    Solicitando ao prefeito informar se algum ex-vereador ou vereador da atual legislatura recebeu recursos da Associação Hospitalar Beneficente do Brasil.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    20 - Requerimento nº 675 de 2023
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1744
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de incluir as travessas de Vila Cavalcante e a Rua da Estação no cronograma de recapeamento.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    21 - Requerimento nº 676 de 2023
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1745
    Solicitando ao comando da 4ª Cia da Polícia Militar para que informe a possibilidade de reforçar o policiamento no final de realização da feira livre às terças e quartas-feiras e aos domingos, com o intuito de aumentar a segurança nesse local tão frequentado pela população.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    22 - Requerimento nº 677 de 2023
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1746
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar placas de sinalização nas Ruas Peroba, Guarantã e demais vias do Jardim Paineiras
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    23 - Requerimento nº 678 de 2023
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1747
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar sombrite do lado direito da feira livre.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    24 - Requerimento nº 679 de 2023
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 1748
    Solicitando informações ao Ministério Público da Comarca acerca da função de confiança de Controlador-Geral do Município
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    25 - Requerimento nº 680 de 2023
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 1749
    Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informações em relação ao poço Guarani 1.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    26 - Requerimento nº 681 de 2023
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 1750
    : Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE encaminhar cópia da autorização para retirada de areia do leito do rio
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    27 - Requerimento nº 682 de 2023
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 1751
    Solicitando ao Prefeito e ao Diretor Executivo do SAAE informar por quais motivos não foram feitas as manutenções nas redes de água e esgoto em algumas vias recém- recapeadas do município antes do recapeamento, evitando, assim, gerar remendos na malha asfáltica nova.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    28 - Requerimento nº 683 de 2023
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 1752
    Solicitando ao prefeito informações em relação ao edital para aquisição de diversos gêneros alimentícios e bebidas para os gabinetes e eventos da prefeitura em valor estimado de R$ 115 mil.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    29 - Requerimento nº 684 de 2023
    Autor: Rafael Frabetti
    Número de Protocolo: 1753
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de melhorar a iluminação da pista de skate localizada no completo turísco e lazer “Reginaldo Moreti”.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/EEXYkK5XNM4?t=6942
    Requerimento 663/2023: https://youtu.be/EEXYkK5XNM4?t=6942

    2 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/EEXYkK5XNM4?t=7053
    Requerimento 664/2023: https://youtu.be/EEXYkK5XNM4?t=7053

    3 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/EEXYkK5XNM4?t=7234
    Requerimento 665/2023: https://youtu.be/EEXYkK5XNM4?t=7234

    4 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/EEXYkK5XNM4?t=7529
    Requerimento 666/2023: https://youtu.be/EEXYkK5XNM4?t=7529

    5 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/EEXYkK5XNM4?t=7658
    Requerimento 667/2023: https://youtu.be/EEXYkK5XNM4?t=7658

    6 - Marquinho Moreira
    https://youtu.be/EEXYkK5XNM4?t=7813
    Requerimento 667/2023: https://youtu.be/EEXYkK5XNM4?t=7813

    7 - Elaine Oliveira
    https://youtu.be/EEXYkK5XNM4?t=7988
    Requerimento 669/2023: https://youtu.be/EEXYkK5XNM4?t=7988

    8 - Elaine Oliveira
    https://youtu.be/EEXYkK5XNM4?t=8127
    Requerimento 670/2023: https://youtu.be/EEXYkK5XNM4?t=8127

    9 - Lucas Cateto
    https://youtu.be/EEXYkK5XNM4?t=8313
    Requerimento 672/2023: https://youtu.be/EEXYkK5XNM4?t=8313

    10 - Fabinho Polisinani
    https://youtu.be/EEXYkK5XNM4?t=8496
    Requerimento 672/2023: https://youtu.be/EEXYkK5XNM4?t=8496

    11 - Elaine Oliveira
    https://youtu.be/EEXYkK5XNM4?t=9144
    Primeiro Turno: https://youtu.be/EEXYkK5XNM4?t=9144

    12 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
    https://youtu.be/EEXYkK5XNM4?t=9463
    Primeiro Turno: https://youtu.be/EEXYkK5XNM4?t=9463

    13 - Rafael Frabetti
    https://youtu.be/EEXYkK5XNM4?t=9771
    Primeiro Turno: https://youtu.be/EEXYkK5XNM4?t=9771




    Ocorrências da Sessão

    A sessão foi suspensa considerando que foi aprovado o Requerimento nº 590/2023, de autoria do vereador Marquinho Moreira, convidando o Sr. Gediael Elias Baptista, membro da Corporação Musical Garça, com a finalidade de trazer esclarecimentos a digitalização das partituras pelo Projeto BTG Digital.