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Resumo (21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/06/2023 - 17:15
Encerramento: 26/06/2023 - 21:45



Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.garca.sp.leg.br/galeria/audios/2023/sessoes-ordinarias-de-2023/21a-sessao-ordinaria-de-2023/view
Video: https://www.garca.sp.leg.br/galeria/2017/2023/sessoes-ordinarias-de-2023/21a-sessao-ordinaria-de-2023/



Mesa Diretora
Presidente: Rodrigo Gutierres / UNIÃO
Vice-Presidente: Elaine Oliveira / PSD
1º Secretário: Fábio Santos / PODEMOS
2º Secretário: Tenente Almeida / PL



Lista de Presença na Sessão
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / MDB
Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSDB
Elaine Oliveira / PSD
Fabinho Polisinani / PSD
Fábio Santos / PODEMOS
Lico / PTB
Lucas Cateto / CIDADANIA
Marcelo Miranda / REPUBLICANOS
Marquinho Moreira / REPUBLICANOS
Pedro Santos / PSDB
Rafael Frabetti / UNIÃO
Rodrigo Gutierres / UNIÃO
Tenente Almeida / PL






Expedientes
Correspondências Recebidas:

  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – 3ª Promotoria – Encaminhando, para ciência, cópia de recomendação bem como da Portaria de Instauração de procedimento investigatório sobre eventual irregularidade na desapropriação de imóvel rural pertencente à Secretária Municipal Maria Thereza Ricci Sartori pela Prefeitura Municipal de Garça, por R$ 1.200.000,00.
  • CAIXA ECONÔMICA FEDERAL: Comunicando a liberação de recursos no valor de R$ 6.000.00,00, destinados a esse município, referentes a parcela do Contrato de Financiamento nº 0609697-20/2022, assinado em 19/08/2022, no âmbito do Programa FINISA - FINAN. INFRA E SAN. AMBIENTAL, Modalidade FINISA - Despesa de Capital. 
Leitura de Matérias:

  • Projeto de Lei nº 70/2023, de autoria do Prefeito, que dispõe sobre denominação de prédio público - Núcleo de Educação Infantil Clara Marques de Souza. Projeto considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.
  • Projeto de Lei nº 71/2023, de autoria do Prefeito, que dá denominação de vias públicas localizadas no Loteamento "Quinta da Baronesa".  Projeto considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.
  • Projeto de Lei nº 72/2023, de autoria do Prefeito, que dá denominação de vias públicas localizadas no Loteamento "Jardim das Cerejeiras".  Projeto considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.
  • Projeto de Lei nº 73/2023, de autoria do Prefeito, que dá denominação de vias públicas localizadas no Loteamento "Jardim Três Marias".  Projeto considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.
  • Projeto de Lei nº 67/2023, de autoria dos vereadores Fabinho Polisinani e Pedro Santos, que altera a Lei Municipal nº 3.220, de 23 de dezembro de 1997, no tocante ao prazo para requerimento de isenção do IPTU e dá outras providências.  Projeto considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.
  • Projeto de Lei nº 68/2023, de autoria do Prefeito, que altera o anexo III da Lei nº 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.480/2022 (LDO), autorizando a abertura de crédito especial, no importe de R$ 1.070.000,00 (um milhão e setenta mil reais), objetivando a utilização dos recursos da Quota Salário Educação.  Projeto considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.
  • Projeto de Lei nº 69/2023, de autoria do Prefeito, que altera o anexo III da Lei nº 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.480/2022 (LDO), autorizando a abertura de crédito especial, no importe de R$ 293.000,00 (duzentos e noventa e três mil reais).  Projeto considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.
Outras deliberações:

  • Ata da 20ª Sessão Ordinária de 2023. Aprovada por unanimidade de votos. 
  • Ata da 4ª Sessão Extraordinária de 2023. Aprovada por unanimidade de votos. 



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / MDB
Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSDB
Elaine Oliveira / PSD
Fabinho Polisinani / PSD
Fábio Santos / PODEMOS
Lico / PTB
Lucas Cateto / CIDADANIA
Marcelo Miranda / REPUBLICANOS
Marquinho Moreira / REPUBLICANOS
Pedro Santos / PSDB
Rafael Frabetti / UNIÃO
Rodrigo Gutierres / UNIÃO
Tenente Almeida / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Substitutivo nº 14 de 2023
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 1316
Substitutivo ao PL 36/2023
 Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 804
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.371, DE 14 DE OUTUBRO DE 2009.
 Matéria não votada
3 - Substitutivo nº 16 de 2023
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 1369
Substitutivo ao PL 43/2023
 Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1075
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.220, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997
 Matéria não votada
5 - Substitutivo nº 9 de 2023
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 1173
Substitutivo ao PL 45/2023
 Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1089
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PRÓ-LABORE AOS POLICIAIS MILITARES QUE REALIZAREM OS SERVIÇOS DE POLICIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E DISCIPLINA DAS ATIVIDADES PREVISTAS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1092
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS LOCALIZADO NO AERÓDROMO MUNICIPAL À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL
 Matéria não votada
8 - Substitutivo nº 17 de 2023
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 1370
Substitutivo ao PLC 07/2023
 Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por maioria de votos.
9 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2023
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1351
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2014 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA E DE SUAS AUTARQUIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Matéria não votada
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Presidência
Número de Protocolo: 13
ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
 Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por maioria de votos.
11 - Substitutivo nº 12 de 2023
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 1314
Substitutivo ao PL 15/2023
 Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 260
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Matéria não votada



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marquinho Moreira
https://youtu.be/Yl7ABIgJFrk?t=2378
Item 3: https://youtu.be/Yl7ABIgJFrk?t=2378
2 - Fabinho Polisinani
https://youtu.be/Yl7ABIgJFrk?t=2471
Item 3: https://youtu.be/Yl7ABIgJFrk?t=2471
3 - Rafael Frabetti
https://youtu.be/Yl7ABIgJFrk?t=2720
Item 3: https://youtu.be/Yl7ABIgJFrk?t=2720
4 - Pedro Santos
https://youtu.be/Yl7ABIgJFrk?t=2816
Item 3: https://youtu.be/Yl7ABIgJFrk?t=2816
5 - Elaine Oliveira
https://youtu.be/Yl7ABIgJFrk?t=3255
Item 3: https://youtu.be/Yl7ABIgJFrk?t=3255
6 - Lico
https://youtu.be/Yl7ABIgJFrk?t=3458
Item 3: https://youtu.be/Yl7ABIgJFrk?t=3458
7 - Tenente Almeida
https://youtu.be/Yl7ABIgJFrk?t=3718
Item 3: https://youtu.be/Yl7ABIgJFrk?t=3718
8 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
https://youtu.be/Yl7ABIgJFrk?t=4105
Item 3: https://youtu.be/Yl7ABIgJFrk?t=4105
9 - Rafael Frabetti
https://youtu.be/Yl7ABIgJFrk?t=4547
Item 3: https://youtu.be/Yl7ABIgJFrk?t=4547
10 - Pedro Santos
https://youtu.be/Yl7ABIgJFrk?t=7182
Item 5: https://youtu.be/Yl7ABIgJFrk?t=7182
11 - Elaine Oliveira
https://youtu.be/Yl7ABIgJFrk?t=8045
Item 5: https://youtu.be/Yl7ABIgJFrk?t=8045
12 - Marquinho Moreira
https://youtu.be/Yl7ABIgJFrk?t=8426
Item 5: https://youtu.be/Yl7ABIgJFrk?t=8426
13 - Fabinho Polisinani
https://youtu.be/Yl7ABIgJFrk?t=8695
Item 5: https://youtu.be/Yl7ABIgJFrk?t=8695
14 - Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
https://youtu.be/Yl7ABIgJFrk?t=9559
Item 5: https://youtu.be/Yl7ABIgJFrk?t=9559
15 - Rafael Frabetti
https://youtu.be/Yl7ABIgJFrk?t=10645
Item 5: https://youtu.be/Yl7ABIgJFrk?t=10645
16 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
https://youtu.be/Yl7ABIgJFrk?t=11449
Item 5: https://youtu.be/Yl7ABIgJFrk?t=11449
17 - Rafael Frabetti
https://youtu.be/Yl7ABIgJFrk?t=12647
Item 5: https://youtu.be/Yl7ABIgJFrk?t=12647
18 - Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
https://youtu.be/Yl7ABIgJFrk?t=12952
Item 5: https://youtu.be/Yl7ABIgJFrk?t=12952
19 - Pedro Santos
https://youtu.be/Yl7ABIgJFrk?t=13209
Item 5: https://youtu.be/Yl7ABIgJFrk?t=13209
20 - Tenente Almeida
https://youtu.be/Yl7ABIgJFrk?t=13525
Item 5: https://youtu.be/Yl7ABIgJFrk?t=13525
21 - Pedro Santos
https://youtu.be/Yl7ABIgJFrk?t=13935
Item 6: https://youtu.be/Yl7ABIgJFrk?t=13935
22 - Rafael Frabetti
https://youtu.be/Yl7ABIgJFrk?t=14161
Item 6: https://youtu.be/Yl7ABIgJFrk?t=14161
23 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
https://youtu.be/Yl7ABIgJFrk?t=14280
Item 6: https://youtu.be/Yl7ABIgJFrk?t=14280
24 - Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
https://youtu.be/Yl7ABIgJFrk?t=14574
Item 6: https://youtu.be/Yl7ABIgJFrk?t=14574
25 - Marquinho Moreira
https://youtu.be/Yl7ABIgJFrk?t=14733
Item 6: https://youtu.be/Yl7ABIgJFrk?t=14733
26 - Lico
https://youtu.be/Yl7ABIgJFrk?t=15046
Item 6: https://youtu.be/Yl7ABIgJFrk?t=15046
27 - Elaine Oliveira
https://youtu.be/Yl7ABIgJFrk?t=15881
Item 6: https://youtu.be/Yl7ABIgJFrk?t=15881
28 - Tenente Almeida
https://youtu.be/Yl7ABIgJFrk?t=16066
Item 6: https://youtu.be/Yl7ABIgJFrk?t=16066
29 - Antonio Franco dos Santos - Bacana
https://youtu.be/Yl7ABIgJFrk?t=16434
Item 7: https://youtu.be/Yl7ABIgJFrk?t=16434



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Substitutivo nº 17 de 2023
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Não
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Não
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Não
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Não
  • Pedro Santos - Não
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Abstenção
  • Tenente Almeida - Sim
    		•
    Substitutivo nº 16 de 2023
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Abstenção
  • Tenente Almeida - Sim
    		•
    Substitutivo nº 14 de 2023
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Não Votou
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Abstenção
  • Tenente Almeida - Sim
    		•
    Substitutivo nº 12 de 2023
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Abstenção
  • Tenente Almeida - Sim
    		•
    Substitutivo nº 9 de 2023
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Abstenção
  • Tenente Almeida - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Não
  • Antonio Franco dos Santos - Bacana - Não
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Fabinho Polisinani - Não
  • Fábio Santos - Sim
  • Lico - Sim
  • Lucas Cateto - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marquinho Moreira - Não
  • Pedro Santos - Não
  • Rafael Frabetti - Sim
  • Rodrigo Gutierres - Abstenção
  • Tenente Almeida - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2023 Matéria não votada



    Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Indicação nº 94 de 2023
    Autor: Rodrigo Gutierres
    Número de Protocolo: 1374
    Sugerindo ao Prefeito que realize a instalação de concertinas nas escolas municipais.
    		 Matéria não lida
    2 - Indicação nº 95 de 2023
    Autor: Rodrigo Gutierres
    Número de Protocolo: 1375
    Sugerindo ao Prefeito que realize estudos visando a implantação da matéria de robótica educacional na rede municipal de ensino, atendendo aos alunos do 4º e 5º anos.
    		 Matéria não votada
    3 - Indicação nº 96 de 2023
    Autor: Rodrigo Gutierres
    Número de Protocolo: 1376
    Sugerindo ao Prefeito que proceda substituição da lâmpada do poste localizada na Rua Domingos Eduardo Bez, na altura do numeral 71 (Vila Araceli).
    		 Matéria não lida
    4 - Indicação nº 97 de 2023
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1377
    Sugerindo ao Prefeito que realize os reparos/limpeza necessários na boca de lobo localizada na Rua Pinchas Sitnik, 241.
    		 Matéria não votada
    5 - Requerimento nº 546 de 2023
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 1356
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de adotar providências concretas por parte do Poder Executivo Municipal sobre à segurança pública em Garça.
    		 Matéria não votada
    6 - Requerimento nº 547 de 2023
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 1357
    Solicitando ao prefeito informações em relação à falta de medicamentos.
    		 Matéria não votada
    7 - Requerimento nº 548 de 2023
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 1358
    Solicitando ao prefeito informações em relação à equipe de arbitragem.
    		 Matéria não votada
    8 - Requerimento nº 549 de 2023
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 1359
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Delegado Gustavo Danilo Pozzer pelos relevantes trabalhos realizados de forma eficiente na delegacia de Garça e por passar a integrar a equipe da DISE de Marília.
    		 Matéria não votada
    9 - Requerimento nº 550 de 2023
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 1360
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Delegado Adriano Marreiro por assumir o comando da delegacia de nosso município, aproveitando para desejar-lhe profícuo sucesso.
    		 Matéria não votada
    10 - Requerimento nº 551 de 2023
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 1361
    Solicitando ao prefeito informar se há a possibilidade de instituir um auxílio aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica.
    		 Matéria não votada
    11 - Requerimento nº 552 de 2023
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 1362
    Solicitando ao prefeito informar se há a possibilidade de realizar a cobertura do portão até a entrada do pátio na EMEF Profª Maria do Carmo Pompeu Castro.
    		 Matéria não votada
    12 - Requerimento nº 553 de 2023
    Autores: Elaine Oliveira, Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1363
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a inclusão do evento “Arraiá do Adrianita” no calendário de eventos do município.
    		 Matéria não votada
    13 - Requerimento nº 554 de 2023
    Autor: Rafael Frabetti
    Número de Protocolo: 1364
    Solicitando à direção do MILLENNIUM PARK para que informe a possibilidade de disponibilizar na segunda-feira, dia 26/06/2023, o funcionamento do parque para alunos matriculados na APAE de Garça e Região, bem como a todas as crianças com deficiência, incluindo as com transtorno do espectro autista (TEA), com o objetivo de oferecer diversão e inclusão às crianças com necessidades especiais de nosso município e região.
    		 Matéria não votada
    14 - Requerimento nº 555 de 2023
    Autor: Rafael Frabetti
    Número de Protocolo: 1365
    Solicitando à direção do MILLENNIUM PARK para que informe a possibilidade de disponibilizar na terça-feira, dia 27/06/2023, o funcionamento do parque com ingresso pela metade no preço, para toda a população carente do município, bem como a todas as crianças e adolescentes matriculadas nas escolas da rede municipal e particular de Garça, com o objetivo de oferecer diversão e inclusão à todas as crianças e população em situação de vulnerabilidade social de nosso município.
    		 Matéria não votada
    15 - Requerimento nº 556 de 2023
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 1367
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de uma cobertura na frente do portão de entrada/saída de alunos na EMEIF Profª Samira El Adass, com o objetivo de guardar os pais e alunos das intempéries.
    		 Matéria não votada
    16 - Requerimento nº 557 de 2023
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 1371
    Solicitando ao Prefeito informações sobre o campeonato Super Master.
    		 Matéria não votada
    17 - Requerimento nº 558 de 2023
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 1372
    Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias na quadra de basquete do projeto areninha.
    		 Matéria não votada
    18 - Requerimento nº 559 de 2023
    Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
    Número de Protocolo: 1373
    Solicitando ao Prefeito de realizar a manutenção do campo sintético da quadra do projeto areninha, tendo em vista que o mesmo está se soltando.
    		 Matéria não votada
    19 - Requerimento nº 560 de 2023
    Autores: Antonio Franco dos Santos - Bacana, Fabinho Polisinani
    Número de Protocolo: 1399
    Solicitando ao Prefeito informar se procede a informação de que será celebrado termo de colaboração com organização da sociedade civil para que assuma o comando do NAM - Núcleo de Atendimento ao Migrante.
    		 Matéria não votada
    20 - Requerimento nº 561 de 2023
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1404
    Solicitando ao Prefeito encaminhar cópia do processo licitatório que habilitou a empresa House Criativa Comunicação LTDA a prestar serviços de marketing pelo valor de 200 mil reais.
    		 Matéria não votada
    21 - Requerimento nº 562 de 2023
    Autor: Lico
    Número de Protocolo: 1407
    Solicitando ao Prefeito e à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil informarem se crianças e idosos têm preferência de atendimento.
    		 Matéria não votada
    22 - Requerimento nº 563 de 2023
    Autor: Lico
    Número de Protocolo: 1408
    Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar a instalação de mais iluminação na entrada do novo distrito empresarial “Carlos Augusto Teixeira Pinto”.
    		 Matéria não votada